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Infraestrutura & Logística

Audiências debaterão concessões de 512 km de estradas, incluindo Jangada-Itanorte e MT-480

Publicado

O governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), vai realizar nos próximos dias 26, 27 e 28 de maio as audiências púbicas para debater a concessão de três lotes de rodovias estaduais, totalizando 512 quilômetros nas regiões Sudeste, Centro-Sul e Norte de Mato Grosso.

O aviso das audiências públicas foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou na segunda-feira (11.05). O objetivo é recolher críticas e contribuições a respeito dos estudos desenvolvidos para a realização da futura licitação dos trechos das rodovias a serem concedidos à iniciativa privada.

Lotes

A concessão prevê a prestação dos serviços de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária, em um prazo de 30 anos, para cada um dos lotes, que compreendem as rodovias MT-130, MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, além da MT-220.

No dia 26 de maio será realizada a audiência pública para debater a concessão da MT-130, no trecho de Primavera do Leste a Paranatinga, com extensão de 140,6 quilômetros. Os investimentos estimados são de R$ 306 milhões nesse trecho.

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Em 27 de maio será realizada a audiência para debater a concessão das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte, totalizando 233,2 quilômetros de extensão. Os investimentos previstos são estimados em R$ 815 milhões.

Já em 28 de maio será a vez de discutir sobre a concessão da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop, em uma extensão de 138,4 quilômetros.  Os investimentos estimados são da ordem de R$ 749,5 milhões, sendo que R$ 331,92 milhões serão investidos diretamente na rodovia.

Como participar

Em 27 de maio será realizada a audiência para debater a concessão das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480.

Todas essas audiências públicas serão transmitidas ao vivo, pela internet, em razão das restrições normativas impostas pela pandemia do novo coronavírus, que impedem eventos com aglomeração de pessoas.

Para acompanhar a audiência, todos os interessados, seja cidadão ou pessoa jurídica, devem acessar o canal da Sinfra no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCaDSklVwea-9jkFp5C-M3ow).

Já as contribuições deverão ser enviadas para o número de WhatsApp +55 (65) 99956-5127 preferencialmente em formato de texto, mas também serão aceitos áudios e vídeos.

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Todas as manifestações serão lidas e respondidas antes do encerramento da audiência pública, com exceção das perguntas que demandarem maior tempo para respostas, que serão respondidas na ocasião da publicação da ata da audiência pública.

A referida ata será publicada no site da Sinfra, onde já estão disponíveis os editais da concessão e os demais estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, bem como as respectivas minutas de edital e contrato, que subsidiarão a futura licitação.

Para fazer o  download dos documentos, basta acessar  www.sinfra.mt.gov.br.

(Assessoria Sinfra-MT)

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Infraestrutura & Logística

Agenda Cáceres: Com requerimento já protocolado na Marinha, porto deverá entrar em operação a partir de dezembro

Publicado

A APH – Associação Pró-Hidrovia – protocolou na última terça-feira (04), na Marinha do Brasil, o Requerimento de Autorização de Instalação do Terminal Portuário de Cáceres. O documento foi protocolado, na própria cidade de Cáceres, pelo gerente administrativo da empresa responsável pela unidade, Djalma Diomedes de Freitas, junto à Agência Fluvial da Marinha.

O documento foi recebido pelo comando local da Marinha, através do Capitão Tenente Estanislau Geraldo de Carvalho e o Tenente Luiz Carlos Cavalante Neto. O protocolo foi acompanhado pelos integrantes da expedição Agenda Cáceres e pelo diretor do Conselho de Desenvolvimento da FIEMT, Júlio Parreira.

Momento do protocolo do requerimento junto à Agência Fluvial de Cáceres, na última terça-feira.

Com o requerimento – demanda administrativa condicionante para a entrada em operação da unidade portuária – a Marinha irá analisar estudos anexados ao requerimento (em especial as medições de batimetria) e estabelecer regras para as manobras das embarcações que atracarão no terminal portuário para carga e descarga, no rio Paraguai.

A partir do documento protocolado, a Marinha também determinará as regras de segurança e outras normas relacionadas à atividade portuária – incluindo circulação de embarcações voltadas ao turismo (chalanas) e de porte pequeno – e no entorno da área de manobras.

APH investiu cerca de R$ milhões na restauração e melhoramentos da estrutura portuária.

Uma vez autorizadas as operações do Terminal Portuário de Cáceres, terá início uma movimentação considerável para carga e descarga de grãos e cargas gerais. A unidade portuária de Mato Grosso será o ponto mais extremo ao norte da Hidrovia Paraguai-Paraná (HPP).

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Os produtos que predominarão nos embarques serão soja, milho e madeira, enquanto que a descarga terá por destaque a ureia, principal fonte de nitrogênio para a agricultura que virá principalmente da Bolívia, além de outros produtos como trigo, máquinas, equipamentos, peças e outros bens duráveis.

Segundo a gerência administrativa da APH, a previsão de início das atividades do Terminal Portuário de Cáceres é para o mês de dezembro. Desativada desde o início da década passada, a Estação de Transbordo de Cargas (ETC) tem recebido pesados investimentos em sua recuperação. Sob direção do empresário rural Vanderlei Rick Junior, de Tangará d Serra, a APH já investiu cerca de R$ 5 milhões na restauração e melhoramentos do complexo, da estrutura física à parte lógica.

Assim que entrar em operação, o terminal portuário terá capacidade de embarcar 600 toneladas/hora e desembarcar quantidade similar de cargas em bags, através de guindaste. Somente em grãos, a capacidade de movimentação de cargas será de 1 milhão de toneladas/ano.

Instalada numa área de 02 hectares, a estrutura conta com moega com tombador de caminhões e respectiva sala de comando, sala de análise de umidade de grãos, dois silos e quatro esteiras para carga de grãos, um grande armazém formado por três estruturas metálicas cobertas, um guindaste, além de áreas destinadas à administração e à Receita Federal.

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Além do terminal da APH, o rio Paraguai deverá ter, na região de Cáceres, outros dois portos fluviais. Os grupos Centro-Oeste, com sede em Corumbá (MS) e Panchita, do Paraguai, trabalham respectivamente na obtenção dos licenciamentos para instalação dos terminais portuários de Paratudal e Barranco Vermelho. Ambos terão capacidade de movimentação de, ao menos, 5 mil toneladas anuais de grãos.

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