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Infraestrutura & Logística

Antecipação de concessão de ferrovia trará benefícios diretos a Mato Grosso

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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a renovação antecipada da concessão ferroviária da Malha Paulista da Rumo, na sessão plenária desta quarta-feira (27/11). A ferrovia é uma das mais importantes do país, com acesso direto ao Porto de Santos, maior terminal de contêineres do Brasil. O contrato, que venceria em 2028, ganhou mais 30 anos e se estenderá até 2058, com antecipação de investimentos da ordem de R$ 5,8 bilhões.

Tarcísio: “Primeiro e definitivo passo para viabilizar o nosso planejamento de investimentos cruzados e ampliarmos a participação ferroviária na matriz de transportes do Brasil”.

Qualificadas pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, outras quatro concessionárias de ferrovias têm aditivos de prorrogação em estudo. Como a Malha Paulista era a primeira das cinco, especialistas entendem que as demais antecipações podem ganhar celeridade a partir de agora, modernizando o sistema ferroviário do país.

Geração de riquezas

Um estudo da Fundação Getulio Vargas estima que a antecipação das prorrogações dos contratos de concessão das cinco ferrovias pode garantir uma geração de riquezas de R$ 42,5 bilhões na próxima década. A geração de empregos atinge 696,8 mil, com massa salarial de R$ 7 bilhões e recolhimento de R$ 3 bilhões em impostos no período, segundo o levantamento da FGV.

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou a decisão por meio das redes sociais. “Grande notícia! De uma só vez, garantimos um aporte de R$ 5,8 bilhões em investimentos em cinco anos. Isso é emprego na veia. É toda uma cadeia produtiva ressurgindo, nossa engenharia renascendo e, ainda, mais R$ 2,2 bilhões arrecadados em outorga para o Estado. Um trabalho de dois anos que o governo do presidente Jair Bolsonaro acaba de consolidar e que marca o renascimento do setor”, destacou.

“Estamos dando o primeiro e definitivo passo para viabilizar o nosso planejamento de investimentos cruzados, uma parte significativa de uma estratégia para ampliarmos a participação ferroviária na matriz de transportes do Brasil. Parabéns às equipes técnicas do TCU, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Ministério da Infraestrutura. Nunca tivemos um alinhamento tão importante em favor do desenvolvimento da infraestrutura nacional. O Brasil já está dando certo!”, acrescentou Freitas.

Para Daniel Bogéa, sócio do escritório Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, a prorrogação antecipada é um instrumento jurídico importante à disposição do Poder Público para antecipar investimentos e acelerar a economia. “A repercussão desse julgamento vai além do próprio setor ferroviário, pois legitima o uso das prorrogações antecipadas em contratos de parceria na área de infraestrutura e coloca alguns parâmetros a serem atendidos pelo governo nessas hipóteses”, avaliou. “A aprovação pelo TCU era o único ponto que ainda colocava em compasso de espera a assinatura do contrato entre o governo e a empresa concessionária”, concluiu.

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Investimentos

Braço da Ferronorte Roo-Cbá integrará o entroncamento já planejado e se juntará aos projetos da Ferrogrão e da FICO.

Estão na fila para antecipar suas prorrogações a MRS Logística, com previsão de investimentos de R$ 10,8 bilhões e R$ 2 bilhões em outorga; a Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM), R$ 8,8 bilhões em investimentos e R$ 1,52 bilhão em outorga; a Estrada de de Ferro Carajás (EFC), R$ 8,2 bilhões e R$ 231 milhões, respectivamente; e a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), ainda sem valores estipulados pelo PPI.

A Rumo, responsável pela Malha Paulista, é a maior operadora de ferrovias do Brasil e oferece serviços logísticos de transporte ferroviário, elevação portuária e armazenagem. A companhia opera 12 terminais de transbordo, seis terminais portuários e administra cerca de 14 mil quilômetros de ferrovias nos estados de Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso (onde será viabilizado o trecho da Ferronorte Rondonópolis-Cuiabá), Minas Gerais, Goiás e Tocantins. A base de ativos é formada por mais de mil locomotivas e 28 mil vagões.

(Fonte: Correio Braziliense)

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Infraestrutura & Logística

MT-358: Trecho entre Tangará e Serra dos Parecis segue em reparos pela concessionária

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O trecho da MT-358 entre o perímetro urbano de Tangará da Serra e a Serra dos Parecis está recebendo trabalhos de restauração pela Via Brasil, concessionária responsável pela rodovia. Os trabalhos consistem na recuperação do pavimento para posterior aplicação de capa asfáltica.

A MT-358, vale lembrar, está concessionada para o Consórcio Via Brasil já há um ano, deste maio do ano passado O trecho da rodovia entre Tangará da Serra e a Serra dos Parecis sofreu grave deterioração com o último período chuvoso. Acidentes foram registrados em razão do mau estado da pista.

Simultaneamente aos trabalhos de recuperação da estrada, a concessionária já constrói as praças de pedágio, cuja cobrança acontecerá a partir do ano que vem.

A tarifa atual para cada uma das quatro praças de pedágio é de R$ 9,40, mas deverá sofrer reajuste a partir de 2023.

Ao longo do trecho Itanorte-Jangada – que inclui as MTs 358, 343 e 246 até o entroncamento com a BR-163 – serão quatro praças de pedágio, sendo uma no alto da Serra dos Parecis, uma nas proximidades do distrito de São Joaquim (antes do trecho em declive da Serra de Tapirapuã) e duas entre Nova Olímpia/Barra do Bugres e a rodovia federal já citada.

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A tarifa atual para cada uma das quatro praças de pedágio é de R$ 9,40, mas deverá sofrer reajuste a partir de 2023 para reposição de perdas inflacionárias.

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