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Saúde Pública

ANS retira teste rápido de Covid-19 de rol obrigatório dos planos de saúde; Decisão não afeta método RT-PCR

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu ontem (quinta-feira, 16) que os planos de saúde não são obrigados a incluir o teste rápido (sorológico), utilizado para detectar se uma pessoa desenvolveu anticorpos contra o novo coronavírus, no rol de procedimentos básicos. A definição, que segue posição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), deve ser publicada no Diário Oficial da União) nos próximos dias.

O órgão, por meio de reunião da diretoria colegiada, aprovou por unanimidade a suspensão dos efeitos da resolução normativa (458/2020), que havia sido publicada pela própria instituição após liminar da Justiça Federal de Pernambuco. Na tarde de ontem, a agência entendeu que não há consenso científico capaz de sustentar a inclusão do método de imediato e que a manutenção poderia impactar no bolso dos usuários.

O diretor-presidente substituto, Rogério Scarabel, ressaltou, no entanto, que o tema precisa ser aprofundado e, ainda, amplamente discutido entre os técnicos, meio científico e membros da sociedade civil. Segundo o diretor, até o momento, não há segurança quanto aos benefícios ou possíveis contraindicações dos testes sorológicos no processo de investigação epidemiológica.

“Não há segurança quanto aos danos e benefícios em relação a incorporação desses testes no rol obrigatório. O paciente já tem o melhor exame para diagnóstico da Covid-19 [RT-PCR]. O teste sorológico demanda ponderação quando realizado fora da vigilância epidemiológica”, acrescentou Scarabel.

Idas e vindas

No dia 29 de junho, por determinação da 21ª Vara Federal de Pernambuco, a agência reguladora tornou obrigatória a cobertura. À época, a decisão atendeu a um pedido da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps).

A liminar, no entanto, foi questionada na justiça pela ANS, que entrou com recurso por considerar que a incorporação de novas tecnologias sem uma devida análise criteriosa poderia oferecer risco para os beneficiários. O pedido foi acatado pelo TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região).

“Estudos e análises de diversas sociedades médicas e de medicina diagnóstica mostram controvérsias técnicas em relação aos resultados desse tipo de exame e a possibilidade de ocorrência de alto percentual de falso-negativo. Suscitam dúvidas também quanto ao uso desses exames para o controle epidemiológico da Covid-19″, disse a entidade por meio de nota.

Métodos de diagnóstico

Desde março, os planos de saúde são obrigados a cobrir o exame RT-PCR, considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) o padrão ouro para a confirmação de casos de Covid-19. O método, que coleta amostras da garganta e do nariz, identifica a presença do material genérico do Sars-Cov-2.

Os testes sorológicos, entretanto, conseguem identificar a presença de anticorpos no sangue do paciente —produzidos pelo organismo do paciente após exposição ao vírus. De acordo com o Ministério da Saúde, a exame é indicado após o oitavo dia do início dos sintomas da Covid-19.

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Saúde Pública

País se mobiliza para combater arboviroses. Vigilância monitora casos em Tangará da Serra

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Enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) está de olho em mais um vírus respiratório originado na China, as autoridades médicas brasileiras têm outra preocupação: as doenças causadas pelo Aedes aegypti — como dengue e chikungunya. O cuidado não é em vão. Em 2024, o país bateu recorde de casos e de mortes por dengue.

Segundo o Ministério da Saúde, até 28 de dezembro passado foram 6,6 milhões de casos prováveis da doença e 6.022 mortes confirmadas. Outras 1.179 estão sendo investigadas.

Em Mato Grosso, os números das arboviroses mostraram 103,834 notificações, sendo 77.096 de dengue, 24.638 de chikungunya e 2,100 de zika. Estas doenças causaram 51 mortes no estado, 39 por dengue e 12 por chikungunya.

Mutirões foram uma constante ano passado no município, em razão da alta incidência das arboviroses.

Em Tangará da Serra, o quadro foi o mais preocupante em Mato Grosso. Foram 9.964 casos de arboviroses, a maioria (5.729) de chikungunya. Outros 4.182 casos foram de dengue e 53 de zika. Os óbitos somaram 10, sendo sete de chikungunya e 3 de dengue.

Em 2025

Neste ano de 2025, segundo boletim da Vigilância Epidemiológica, Tangará da Serra registra 03 notificações de dengue e 01 de chikungunya. O município, através da Vigilância, vem monitorando as ocorrências, com ações que incluíram, em dezembro, aplicação de inseticida nos bairros.

No país, porém, os dados são mais preocupantes. Só este ano, já são mais de 10 mil casos prováveis e 10 mortes em investigação. Segundo o médico sanitarista e professor da Universidade de Brasília, Jonas Brant, Estados Unidos, Europa e China vivem momentos diferentes do Brasil por conta da sazonalidade, por isso a preocupação maior deles neste momento é com as doenças respiratórias.

“No caso do Hemisfério Sul, onde o Brasil está inserido, a gente tem nessa época do ano, o aumento de outras doenças, como as doenças transmitidas por vetores, as diarreias. Então é importante a gente entender que, nesse contexto, eles estão num cenário preocupante, tá aumentando lá e tem que se organizar para enfrentar um surto de doença respiratória. No nosso caso, o risco maior agora do Brasil é a preocupação com dengue e Chikungunya”, destaca o médico.

Tangará da Serra sofreu uma epidemia de arboviroses em 2024. Só de chikungunya foram 5,7 mil casos.

O que esperar nesse ano

Diante do surto recorde de 2024, o Ministério da Saúde se antecipou nas ações de prevenção. Além da vacinação contra a doença, que cobriu jovens entre 10 e 14 anos, para o período sazonal 2024-2025, o Ministério anunciou o investimento de mais de R$ 1,5 bilhão na compra de mais doses da vacina. Valor que também será usado para a compra de insumos laboratoriais para ampliar a testagem, medicamentos para controlar a proliferação do mosquito e ainda mobilização e conscientização da população, além de suporte aos municípios para custeio assistencial.

10 minutos contra a dengue

O Ministério da Saúde aposta no apoio da sociedade para o combate ao mosquito — já que a participação de todos é fundamental para a eliminação dos focos — que continua sendo a forma mais efetiva de evitar a doença.

A campanha nacional de conscientização, lançada no ano passado, incentiva a população a dedicar 10 minutos por semana para fazer uma busca em casa e controlar os focos do Aedes aegypti.

Usar repelentes e telas mosquiteiras em portas e janelas também são medidas que ajudam a reduzir o número de infecções pela doença.

(Redação EB, com Brasil 61)

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