Na quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Edson Fachin para presidir a Corte até 2027, substituindo o ministro Luís Roberto Barroso. A eleição, marcada por tradição e discrição, teve a votação secreta, online e simbólica, com Fachin recebendo 10 dos 11 votos possíveis, seguindo a prática de que o candidato não vota em si mesmo. O novo vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes, que assumirá o cargo ao lado de Fachin a partir de 29 de setembro, data da posse.

A mudança na presidência do STF também implica em alterações nas Turmas da Corte. Com a ascensão de Fachin ao cargo de presidente, ele deixará a Segunda Turma, e o atual presidente, Luís Roberto Barroso, passará a integrar esse colegiado.

Em seu discurso, Barroso parabenizou Fachin pela eleição e destacou a “qualidade moral e intelectual” do colega, afirmando que sua liderança representa uma “sorte para o país” diante da conjuntura atual.

Perfil técnico

Nomeado para o STF em 2015, Fachin é atualmente o vice-presidente da Corte. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, com doutorado pela mesma instituição, Fachin construiu sua trajetória acadêmica e profissional na área de Direito Constitucional e Direitos Humanos.

Sua atuação no Supremo é marcada pelo compromisso com a Constituição e o Estado de Direito, além de sua postura técnica e ponderada nos julgamentos. Nos últimos anos, tornou-se conhecido pelo seu posicionamento firme em temas cruciais, como o combate à corrupção e a preservação das garantias individuais.

Fachin também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cargo que o coloca no centro das discussões sobre a gestão do Judiciário. Sua atuação como ministro tem sido notável pela busca pela colegialidade e pela abertura ao diálogo, características que, segundo ele, serão mantidas durante sua presidência. “Continuaremos buscando fortalecer a colegialidade e a pluralidade, sempre abertos ao diálogo”, afirmou Fachin em sua fala após a eleição.

O novo presidente do STF tem como uma de suas principais funções a definição da pauta de julgamento do plenário, a gestão administrativa da Corte e a representação do tribunal diante dos outros poderes. No âmbito externo, Fachin terá a missão de dar continuidade ao trabalho da Corte, enquanto busca consolidar o STF como um órgão acessível e sensível às demandas da sociedade.