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Economia

Conta de luz: Aneel aciona bandeira vermelha patamar 1 e aumento fica menor

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou o acionamento da bandeira tarifária vermelha patamar 1, em setembro, depois que o Operador Nacional do Sistema (ONS) fez uma correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO).

Anteriormente, a Aneel havia anunciado a bandeira vermelha patamar 2 nas contas de energia elétrica deste mês. Com a correção, haverá um acréscimo de aproximadamente R$ 4,46, menor que o anunciado no final de agosto, de R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Ou seja, a “bandeirada” fica com a correção, R$ 3,41 a menos para o consumidor, a cada 100kWh.

Por conta dessa alteração, a Aneel solicitou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) uma avaliação das informações e o recálculo dos dados que indicaram o acionamento da bandeira vermelha patamar 1. Além disso, a diretoria da agência informou que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.

A Aneel esclarece que a mudança da bandeira tarifária é válida desde 1° de setembro. Para as contas que já foram faturadas com o patamar 2, a devolução da diferença será feita até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste.

Bandeira vermelha

Segundo a Aneel, o aumento da tarifa de energia elétrica foi motivado pela previsão de chuvas abaixo da média nos reservatórios das hidrelétricas, o que provocou o acionamento das usinas termelétricas, que são mais caras para produzir energia.

Essa é a primeira vez desde agosto de 2021 que a bandeira vermelha patamar 2 é acionada. Desde então, houve uma sequência de bandeiras verdes, quando não há cobrança extra da fatura de energia elétrica. Apenas em julho deste ano os boletos vieram com bandeira amarela (R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos), seguido por bandeira verde novamente em agosto.

Segundo o professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília (UnB) Ivan Camargo, o esquema de bandeiras tarifárias permite que o consumidor saiba com antecedência quando a cobrança será mais cara.

“Antigamente, antes do uso da bandeira tarifária, o consumidor só saberia que a energia estava cara no ano seguinte, no reajuste da conta de luz. Hoje, temos um sinal instantâneo. A gente sabe que, nesse mês de setembro, teremos o custo da energia mais cara. É uma forma de indicar ao consumidor que, nesse período do ano, período historicamente seco, nós teremos uma energia mais cara devido ao uso das termoelétricas.”

Segundo a Aneel, antes do esquema de bandeiras, o repasse dos custos de acionamento das termelétricas na seca, por exemplo, era feito apenas no reajuste tarifário anual. Dessa forma, o brasileiro não sabia quando deveria diminuir o consumo.

Mas, para o professor Ivan Camargo, o uso consciente de energia elétrica deve ser feito o ano todo, independentemente da bandeira tarifária em vigência.

“Nós estamos passando por um período dificílimo. O pessoal chama de transição energética, os problemas climáticos que estamos sofrendo. Todo consumidor consciente tem que economizar energia porque a produção da energia elétrica, ou qualquer outra energia, produz efeitos climáticos e ambientais, de forma que o consumo tem que ser sempre consciente.”

Entre as principais recomendações para evitar o desperdício da energia elétrica estão:

evite tomar banhos longos em chuveiro elétrico;

não deixe luzes acesas durante o dia ou em ambientes desocupados;

opte por comprar aparelhos com o selo de eficiência A do Inmetro e lâmpadas de LED, que são mais eficientes e gastam menos;

acumule roupas para lavar e passar de uma vez;

priorize a iluminação e ventilação natural, entre outras.

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Economia

FPM: Tangará da Serra pode perder cerca de R$ 2,3 milhões com nova tributação do IR

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Tangará da Serra pode deixar de receber cerca de R$ 2,3 milhões por ano em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caso não haja compensação pelas mudanças na tributação do Imposto de Renda. O valor coloca o município entre os mais impactados em Mato Grosso.

No cenário nacional, as prefeituras dividiram cerca de R$ 6,4 bilhões no primeiro decêndio de abril, com alta de 13% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar disso, há incerteza quanto aos próximos repasses.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que as perdas podem chegar a R$ 9,5 bilhões por ano, sendo aproximadamente R$ 4,5 bilhões diretamente no FPM.

Em Mato Grosso, cidades como Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Sorriso devem concentrar perdas mais elevadas em valores absolutos. Já municípios como Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Nova Olímpia, Barra do Bugres e Sapezal tendem a sentir impacto proporcional relevante.

Também entram no radar municípios como Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, Cáceres e Barra do Garças, com risco de redução na capacidade de investimento e manutenção de serviços.

Especialistas apontam que a queda pode afetar áreas como saúde, educação e infraestrutura, além de provocar contingenciamentos.

O governo federal informou que pretende compensar parte das perdas com a taxação de lucros e dividendos, mas não há garantia de recomposição integral.

(Fonte: Brasil 61, com dados da Confederação Nacional de Municípios – CNM – e Tesouro Nacional)

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