A aprovação do Marco Temporal pelo Senado, a reação de produtores de soja e milho sul-americanos à barreira comercial imposta pela União Europeia, outras notícias comentadas e entrevistas integram o conteúdo da edição desse sábado (30) do Momento Agrícola.

De autoria do produtor rural, agrônomo e consultor Ricardo Arioli, o programa é veiculado aos sábados pela rede de rádios do Agro – entre elas a Enfoque Rádio Web – e repercutido em forma de notícias e com podcast Soundcloud pelo Enfoque Business, também aos finais de semana.

Marco no Senado

O assunto inaugural do Momento Agrícola desse sábado (30.09) é, certamente, a maior polêmica em termos de legislação na atualidade, em Brasília.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). A proposta, que ficou mais conhecida como PL 490/2007, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos. Foram 43 votos a favor e 21 contrários.

Senado aprovou Marco Temporal. Foram 43 votos a favor e 21 contrários.

Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. A matéria foi aprovada nessa manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviada ao Plenário — onde foi aprovado um requerimento para a tramitação em regime de urgência.

Entre os principais pontos, o texto só permite demarcar novos territórios indígenas nos espaços que estavam ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal — tese jurídica que ficou conhecida como marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O projeto também prevê a exploração econômica das terras indígenas, inclusive em cooperação ou com contratação de não indígenas. A celebração de contratos nesses casos dependerá da aprovação da comunidade, da manutenção da posse da terra e da garantia de que as atividades realizadas gerem benefício para toda essa comunidade.

Ricardo Arioli comenta sobre essa questão, com muita propriedade.

Manifesto

O Momento Agrícola também traz informações sobre uma reação sul-americana a uma barreira comercial imposta pela União Europeia.

Entidades representantes dos produtores de soja e milho do Brasil, da Argentina e do Paraguai divulgaram, na terça (26), um manifesto sobre a legislação ambiental da União Europeia, diante dos impactos que a normativa pode causar à produção dos três países, após dois dias de reunião, em Brasília.

O documento é assinado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Associação Argentina de Milho e Sorgo (Maizar), Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Associação da Cadeia da Soja Argentina (ACSoja), Associação dos Produtores de Soja, Oleaginosas e Cereais do Paraguai (APS) e Câmara Paraguaia de Exportadores e Comerciantes de Grãos e Oleaginosas (CAPECO).

O posicionamento diz respeito ao Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), que faz parte do Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal). A América do Sul é responsável pela produção de 190,1 milhões de toneladas de soja e 17,58 milhões de toneladas de milho, que representam, respectivamente, 51,3% e 15,2% da produção mundial.

Em nota, as entidades ressaltam que, nas últimas décadas, os produtores rurais da América do Sul, com o uso de tecnologia, produzem alimentos de forma sustentável.

Outras

Além de outras notícias comentadas, que nessa edição ocupam os dois primeiros blocos, o Momento Agrícola traz entrevistas nos terceiro e quarto blocos. Os temas abordados são: “O Abraço Social do Biodiesel”, com Donizete Tokarski, da Ubrabio; e “O Manifesto dos produtores de Soja e Milho da América do Sul”, com Otávio Canesin, da Abramilho.

Para ouvir o Momento Agrícola na Íntegra, clique no podcast abaixo ou acesse a Enfoque Rádio Web, na parte superior da página deste site. O programa vai ao ar aos sábados, a partir das 07h00, com reprise aos domingos, no mesmo horário.