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Valor mínimo de parcelas do IPVA poderá ficar 75% menor; Confira o calendário 2021

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O Governo de Mato Grosso publicou no diário oficial do dia 10 de fevereiro o Decreto 818/2021, que altera a regulamentação para parcelamento de IPVA vencido que agora poderá ser realizado em até seis vezes. Além disso o valor mínimo de cada parcela poderá ter redução de até 75% em relação aos anos anteriores.

A legislação vigente, até então, permitia parcelamentos, porém cada parcela não poderia ser inferior a duas UFP’s (Unidade Fiscal Padrão), que no mês de fevereiro equivale a R$ 183,36. Com o novo decreto o contribuinte terá uma redução do valor mínimo de cada parcela, que passa a ser de 25% da UFP/MT. Ou seja, se a cobrança fosse feita a partir do mês de fevereiro, a parcela mínima poderia ser de R$ 45,84.

Com essa nova resolução muitos contribuintes que possuem débitos no IPVA serão beneficiados ao negociarem os valores pendentes, pagando uma parcela que poderá ser 75% menor.

Outra alteração significativa foi na unificação das condições necessárias para requerer o parcelamento, ou seja, tanto débitos vencidos em exercícios anteriores, quanto os vencidos no ano vigente. Todos podem requerer de forma eletrônica o parcelamento em até seis vezes.

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Para totalização do valor a ser parcelado, o débito fiscal será corrigido monetariamente, sendo aplicados juros e da multa de mora ou penalidades pertinentes a cada caso, até a data da realização do acordo, em conformidade com a legislação aplicável.

Como realizar o pagamento

O documento de arrecadação pode ser gerado pelo site da Sefaz, clicando no banner “IPVA 2021”, e depois na opção “Emissão de Guia de Pagamento”, informando o chassi ou Renavan do veículo.

A primeira parcela deverá ser paga logo após a efetivação do acordo. O vencimento das demais será até o último dia útil do mês subsequente ao da realização do acordo. O pagamento pode ser feito na rede bancária conveniada que inclui o Banco do Brasil, HSBC, Primacredi, Santander, Sicoob, Sicredi, Bradesco, Itaú, Caixa Econômica, incluídas a rede lotérica.

Caso o contribuinte tenha dificuldade ou encontre alguma inconsistência na hora de gerar e imprimir os boletos, a Sefaz orienta que entre em contato pelos canais de atendimento virtuais informando todos os dados necessários. O contato deve ser feito pelo Sefaz para Você, disponível no site da secretaria, ou pelo e-mail da Agência Fazendária do domicílio tributário do contribuinte.

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Calendário 2021

O pagamento do tributo que começaria a partir do mês de janeiro, foi prorrogado para o mês de março. A medida foi adotada pelo Poder Executivo por conta dos reflexos e impactos econômicos causados pela pandemia do coronavírus.

Veja como ficaram os novos prazos de vencimento.

(Assessoria Sefaz-MT)

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Dia de Feira: Rica em água e complexo B, melancia é boa pedida para qualquer hora

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Quarta-feira, como de costume, é dia de feira em Tangará da Serra. A Feira do Produtor do Centro começa a atender a partir das 06h00, oferecendo o melhor da agricultura familiar.

No setor de hortifrutis, a Feira oferece grande variedade e fartura, com qualidade reconhecida e preços populares.

Nesta época do ano, a melancia é um dos destaques na Feira do Centro. Fruta rasteira em razão do seu peso e tamanho, a melancia é originária da África e é da mesma família do pepino, da abóbora e do melão.

Além do alto teor de água, a melancia contém açúcar, vitaminas do complexo B e sais minerais.

A polpa vermelha, doce, com alto de teor de água, é uma divertida e aprazível alternativa alimentar, ao natural ou na forma de suco, para qualquer hora do dia. Vai bem no café da manhã, no almoço, no lanche da tarde, ou à noite. “Difícil encontrar alguém que não goste de melancia”, observa o presidente da Associação dos Feirantes, Valdeci Ferraz Aquino.

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Além do alto teor de água, a melancia contém açúcar, vitaminas do complexo B e sais minerais, como cálcio, fósforo e ferro.

Quem vende?

É fácil encontrar a melancia na Feira do Centro. No interior do maior mercado público de Mato Grosso, com uma rápida olhada é possível detectar a presença do grande fruto.

No box 59-C, do Roberto, a fruta ofertada é produzida na região do Joaquim do Boche. Já no box 53-C, Luiz Carlos oferece frutos que vem do Rio grande do Sul. Nos boxes 19 e 20-C, Leonilda oferece melancia vinda de São Paulo, Goiás e Tocantins, enquanto Dª Zeti, que é da região do Vale do Sol, comercializa o alimento no box 30-A.

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