A Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (02.04) os projetos de lei 66 e 67/2024, que autorizam ao município de Tangará da Serra a abertura de créditos especiais no valor total de R$ 7.481.068,43 para fins de custeio das estruturas físicas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Hospital Municipal, bem como os trabalhos de assistências hospitalar e ambulatorial.

As duas proposituras – a primeira de R$ 3.068.460,42 e a segunda no valor de R$ 4.412.608,01 – constaram na ordem do dia da sessão ordinária e foram aprovadas por 13 votos entre os 14 vereadores. As duas matérias têm como justificativas o enfrentamento ao surto endêmico resultante do avanço significativo da dengue, chikungunya e zika, cujas notificações se aproximam das 7.000 no município. Neste enfrentamento se incluem as contratações em caráter de urgência de 40 novos profissionais nas esquipes de Saúde, aprovadas semana passada através do projeto lei 068/2024.

PLs 66 e 67 foram aprovados por unanimidade entre os vereadores.

Os créditos especiais foram viabilizados a partir de superavit orçamentário proporcionado por arrecadação maior que a prevista, com previsão de excesso de R$ 4.751.641,89 até o final desse exercício.

Pelo PL 66/2024, o crédito especial de R$ 3.068.460,42 será utilizado no custeio de assistência hospitalar e ambulatorial. Já o PL 67/2024 consiste em crédito especial de R$ 4.412.608,01 para custeio de insumos e medicamentos e, também, manutenção das estruturas físicas da UPA e do Hospital Municipal.

Reforço na equipe

Os créditos autorizados através dos projetos de lei 66 e 67/2024 respaldam as contratações de 40 profissionais da área da saúde autorizadas semana passada mediante aprovação do projeto de lei 68/2024, de autoria do Executivo.

As contratações tem por objetivo reforçar o enfrentamento ao surto endêmico compreendido pela agressividade e alto número de casos de dengue, chikungunya e zika.

Dos 40 novos profissionais, seis são médicos plantonistas, quatro são profissionais de enfermagem, oito de farmácia, quatro são técnicos farmacêuticos e 18 são técnicos em enfermagem.

As contratações ocorrerão assim que os valores correspondentes ao custeio estiverem lançadas no orçamento do município.