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Infraestrutura & Logística

Tendência de concessão de rodovias para pedágio inclui toda a macrorregião Cáceres-Tangará da Serra

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A necessidade de manutenção permanente de rodovias depois de pavimentadas e/ou recuperadas é o principal vetor da tendência de concessão das vias de jurisdição estadual em Mato Grosso. Ou seja, praticamente todas as estradas estaduais deverão ser concessionadas, com cobrança de pedágio, pelo governo do Estado.

Segundo informações do próprio governo, o estado de Mato Grosso possui 22 mil quilômetros de estradas não-pavimentadas e 2,4 mil pontes de madeira. Diante dessa realidade, é consenso nos corredores do palácio Paiaguás que a manutenção dos 7,2 mil quilômetros de estradas estaduais já pavimentadas seja realizada por parceiros privados.

Propostas

Ainda esta semana, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) recebeu propostas para formalização de parceria social junto à Associação Agrologística de Mato Grosso para a conservação, recuperação e manutenção de 419 quilômetros de rodovias estaduais.

Trecho Jangada-Itanorte já está em processo de concessão para pedágio.

Este modelo de parceria faz parte do Programa de Parcerias Sociais (PPP Sociais), implementado pelo governo estadual. O formato consiste na prestação dos serviços de conservação, recuperação, operação e investimentos em obras novas, através da implantação e gestão de praças de pedágios, em um trecho de 310,9 quilômetros das rodovias MT-010, MT-249 e MT-235, em Diamantino, Nova Mutum e Campo Novo do Parecis, respectivamente. Além disso, preveem a parceria em outros 108,4 quilômetros da MT-480, em Tangará da Serra.

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Esta mesma tendência se aplica em toda a macrorregião oeste-sudoeste de Mato Grosso, com as rodovias MT-240 (entre Tangará da Serra e Santo Afonso), MT-339 (Tangará-Panorama) e a MT-343 (Cáceres-Barra do Bugres), estradas que recebem obras de pavimentação e deverão estar concluídas em médio prazo.

Além destas, o estado já prepara a concessão do trecho Jangada-Itanorte, formado pelas MTs 246, 343 e 358.

Custos e parcerias

O engenheiro civil, economista e especialista em logística Sílvio Tupinambá, avalia a concessão pela ótica fiscal. “Saímos de uma recessão econômica em 2015/2016 e entramos em outra recessão em 2020 por causa da pandemia. Então, a concessão é a alternativa mais viável para custear a manutenção das estradas”, disse, acrescentando, neste contexto, a questão logística. “Todas as estradas da nossa região integram a hinterland (área de influência) dos terminais portuários de Cáceres, daí a importância da manutenção delas sempre em bom estado”, completou.

Trecho pavimentado da MT-343: Rodovia integra ‘hinterland’ da região portuária de Cáceres.

Para o gerente operacional das obras da MT-339, Edilson Sampaio, as concessões viabilizam de forma amplamente satisfatória a manutenção das estradas após as pavimentações e, por isso, aposta que esta será a tendência para as rodovias estaduais. “O governo entende que não se pode pavimentar ou recuperar uma rodovia e deixar ela lá, sem ninguém para cuidar. Então, as concessões são feitas pelo estado, com a devida outorga, e é aí que entram as parcerias público-privadas (PPPs)”, esclareceu.

MT-339: Estrada deverá ser concessionada após pavimentação.

Sampaio atua pela Associação dos Produtores das MTs 339 e 480, entidade responsável pela execução dos trabalhos de pavimentação em convênio com o governo do Estado. Ele defende a modalidade das PPPs como a ideal para que o pedágio a ser cobrado seja de um valor acessível aos usuários e que permite a manutenção das estradas, com pavimento, acostamento e sinalização sempre em boa manutenção, laterais roçadas e, obviamente, com gestão das praças de pedágio. “É um modelo de pedágio mais simples, sem aquela estrutura toda, com ambulâncias e guinchos, por exemplo. Mas é uma modalidade em que teremos uma rodovia em bom estado e com uma tarifa de pedágio justa”, considerou.

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Trechos com propostas

As propostas já recebidas pela Sinfra-MT preveem manutenção pedagiada de 310,9 quilômetros em três rodovias. Na MT-249, no trecho que vai do entroncamento da BR-163 em Nova Mutum até o entroncamento da MT-235, com extensão de 137,5 quilômetros.

Já na MT-235, no trecho do entroncamento da MT-249 até o entroncamento da MT-170 em Campo Novo do Parecis, totalizando 74,4 quilômetros. E, por último, na MT-010, no trecho do entroncamento da BR-364 até o entroncamento da MT-160 em São José do Rio Claro, totalizando 99 quilômetros.

Além disso, a parceria prevê a manutenção pedagiada na MT-480, em Tangará da Serra, no trecho que vai da duplicação da Avenida Nilo Torres, no município, até o entroncamento da MT-235, com extensão de 108,4 quilômetros.

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Infraestrutura & Logística

Estradas: Único interessado, Consórcio Via Brasil administrará trecho Itanorte-Jangada por 30 anos

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O Consórcio Via Brasil MT-246 foi o vencedor do leilão de concessão do trecho de rodovias Itanorte-Jangada (Lote 2), realizada na tarde desta quinta-feira (26), na B3, a bolsa de valores oficial do Brasil, em São Paulo.

A concessão, válida por 30 anos, terá tarifa de R$ 7,90 por praça de pedágio, que são quatro entre Itanorte e Jangada, abrangendo as rodovias MTs 358 (Itanorte-Tangará-Assari), MT-343 (Assari-Barra do Bugres) e 246 (Barra do Bugres-Jangada). O Consórcio Via Brasil foi o único na disputa por este lote e assumirá o trecho após o término das obras de restauração do pavimento, com assinatura de contrato de concessão junto ao governo do Estado, no valor de R$ 3,103 bilhões para investimentos no período de vigência.

O leilão de concessão de rodovias à iniciativa privada foi promovido pelo governo do Estado de Mato Grosso e teve três lotes de rodovias estaduais, totalizando 512,2 quilômetros.  Este foi o segundo maior leilão de rodovias do Brasil, perdendo somente para o Governo de São Paulo, que concedeu 1.273 quilômetros de malha rodoviária.

Além do Lote 2 – com 233,2 quilômetros, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte – foram leiloados outros dois lotes de estradas estaduais: Lote 1, com 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop, e o Lote 3, com 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga.

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As concessões têm prazo de 30 anos e o critério de julgamento das vencedoras durante o leilão foi o de menor valor da tarifa de pedágio, tendo como critério de desempate o maior valor de outorga, cujo valor mínimo estabelecido em edital era de R$ 50 mil.

Consórcio assumirá trecho Itanorte-Jangada após conclusão das obras de restauração do trajeto de 233 quilômetros.

O Lote 1, entre Tabaporã e Sinop, teve como vencedor o Consórcio Via Norte Sul, que ofertou o menor valor de tarifa, de R$ 8,25.  Este consórcio disputou o lote com o consórcio Via Brasil MT-220, que perdeu por ofertar uma tarifa de R$ 8,30. O valor do contrato soma R$ 1,173 bilhão.

Já o Lote 3, entre Primavera do Leste e Paranatinga, foi o único lote em que houve disputa entre os consórcios participantes, Via Brasil MT-130 e Primavera MT-130. Ambos ofereceram o mesmo valor de tarifa, de R$ 7,90, e o desempate foi realizado com a oferta de maior valor de outorga pelos consórcios.

O consórcio Via Brasil MT-130 ofereceu R$ 50 mil de outorga; já o consórcio Primavera MT-130 ofertou R$ 1 milhão, sendo considerado o vencedor deste lote. Com a maior oferta da outorga, o ágio sobre a outorga mínima estabelecido em edital foi de 1.900%. O valor desse contrato é de R$ 1,719 bilhão.

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Ao todo, os contratos somam quase R$ 6 bilhões, com uma taxa de retorno de 9,2%. Os investimentos previstos para serem aplicados na melhoria dos três lotes das rodovias ao longo do prazo de concessão são da ordem de R$ 3,341 bilhões.

O resultado final do leilão dos três lotes foi homologado com a batida do martelo realizada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, pelo secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho e pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

O representante do consórcio Via Brasil MT-246, Mário Marcondes, avaliou o leilão como positivo e um sucesso, apesar de o consórcio ter concorrido na disputa dos três lotes, mas ter vencido somente o Lote 2. O consórcio Via Brasil já é o responsável por duas concessões em Mato Grosso, das MT-320 e MT-208, em Alta Floresta, e da MT-100, em Alto Taquari.

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