A necessidade de manutenção permanente de rodovias depois de pavimentadas e/ou recuperadas é o principal vetor da tendência de concessão das vias de jurisdição estadual em Mato Grosso. Ou seja, praticamente todas as estradas estaduais deverão ser concessionadas, com cobrança de pedágio, pelo governo do Estado.

Segundo informações do próprio governo, o estado de Mato Grosso possui 22 mil quilômetros de estradas não-pavimentadas e 2,4 mil pontes de madeira. Diante dessa realidade, é consenso nos corredores do palácio Paiaguás que a manutenção dos 7,2 mil quilômetros de estradas estaduais já pavimentadas seja realizada por parceiros privados.

Propostas

Ainda esta semana, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) recebeu propostas para formalização de parceria social junto à Associação Agrologística de Mato Grosso para a conservação, recuperação e manutenção de 419 quilômetros de rodovias estaduais.

Trecho Jangada-Itanorte já está em processo de concessão para pedágio.

Este modelo de parceria faz parte do Programa de Parcerias Sociais (PPP Sociais), implementado pelo governo estadual. O formato consiste na prestação dos serviços de conservação, recuperação, operação e investimentos em obras novas, através da implantação e gestão de praças de pedágios, em um trecho de 310,9 quilômetros das rodovias MT-010, MT-249 e MT-235, em Diamantino, Nova Mutum e Campo Novo do Parecis, respectivamente. Além disso, preveem a parceria em outros 108,4 quilômetros da MT-480, em Tangará da Serra.

Esta mesma tendência se aplica em toda a macrorregião oeste-sudoeste de Mato Grosso, com as rodovias MT-240 (entre Tangará da Serra e Santo Afonso), MT-339 (Tangará-Panorama) e a MT-343 (Cáceres-Barra do Bugres), estradas que recebem obras de pavimentação e deverão estar concluídas em médio prazo.

Além destas, o estado já prepara a concessão do trecho Jangada-Itanorte, formado pelas MTs 246, 343 e 358.

Custos e parcerias

O engenheiro civil, economista e especialista em logística Sílvio Tupinambá, avalia a concessão pela ótica fiscal. “Saímos de uma recessão econômica em 2015/2016 e entramos em outra recessão em 2020 por causa da pandemia. Então, a concessão é a alternativa mais viável para custear a manutenção das estradas”, disse, acrescentando, neste contexto, a questão logística. “Todas as estradas da nossa região integram a hinterland (área de influência) dos terminais portuários de Cáceres, daí a importância da manutenção delas sempre em bom estado”, completou.

Trecho pavimentado da MT-343: Rodovia integra ‘hinterland’ da região portuária de Cáceres.

Para o gerente operacional das obras da MT-339, Edilson Sampaio, as concessões viabilizam de forma amplamente satisfatória a manutenção das estradas após as pavimentações e, por isso, aposta que esta será a tendência para as rodovias estaduais. “O governo entende que não se pode pavimentar ou recuperar uma rodovia e deixar ela lá, sem ninguém para cuidar. Então, as concessões são feitas pelo estado, com a devida outorga, e é aí que entram as parcerias público-privadas (PPPs)”, esclareceu.

MT-339: Estrada deverá ser concessionada após pavimentação.

Sampaio atua pela Associação dos Produtores das MTs 339 e 480, entidade responsável pela execução dos trabalhos de pavimentação em convênio com o governo do Estado. Ele defende a modalidade das PPPs como a ideal para que o pedágio a ser cobrado seja de um valor acessível aos usuários e que permite a manutenção das estradas, com pavimento, acostamento e sinalização sempre em boa manutenção, laterais roçadas e, obviamente, com gestão das praças de pedágio. “É um modelo de pedágio mais simples, sem aquela estrutura toda, com ambulâncias e guinchos, por exemplo. Mas é uma modalidade em que teremos uma rodovia em bom estado e com uma tarifa de pedágio justa”, considerou.

Trechos com propostas

As propostas já recebidas pela Sinfra-MT preveem manutenção pedagiada de 310,9 quilômetros em três rodovias. Na MT-249, no trecho que vai do entroncamento da BR-163 em Nova Mutum até o entroncamento da MT-235, com extensão de 137,5 quilômetros.

Já na MT-235, no trecho do entroncamento da MT-249 até o entroncamento da MT-170 em Campo Novo do Parecis, totalizando 74,4 quilômetros. E, por último, na MT-010, no trecho do entroncamento da BR-364 até o entroncamento da MT-160 em São José do Rio Claro, totalizando 99 quilômetros.

Além disso, a parceria prevê a manutenção pedagiada na MT-480, em Tangará da Serra, no trecho que vai da duplicação da Avenida Nilo Torres, no município, até o entroncamento da MT-235, com extensão de 108,4 quilômetros.