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Sistema Sepotuba: Impasse sobre EIA/RIMA pode atrasar em três anos e custar até R$ 2 milhões

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A polêmica em torno do sistema de captação e adução de água do rio Sepotuba para tratamento e distribuição pela ETA Queima Pé, em Tangará da Serra, poderá estender a espera e demandar custos de até R$ 2 milhões.

Segundo apurado pelo Enfoque Business junto ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), profissionais e instituições que participam do processo de discussão aberto pelo Judiciário sobre a instalação do sistema, o tempo extra de espera e o custo adicional serão inevitáveis caso seja determinado a realização do estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório (EIA/RIMA).

Impactos e entendimentos

Instrumento indispensável da política de proteção ambiental, o EIA/RIMA é defendido pelo Ministério Público, que vê riscos graves de danos ambientais e reflexos a usuários e comunidades situadas à jusante do ponto de captação de água no Sepotuba. O MP considera, também, os impactos no percurso da adutora até a ETA Queima Pé.

MP: Riscos de danos ambientais motiva exigência do EIA/RIMA.

Com estas considerações, o órgão exige o EIA/RIMA como fator condicionante para a concessão das licenças para o Sistema Sepotuba, sendo este um dos pedidos na ação civil pública que propôs junto à 4ª Vara Cível da Justiça local.

O MP também contesta a licença ambiental concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) sem o EIA/RIMA e pede sua revogação.

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A SEMA-MT por sua vez, entende que não há necessidade de EIA/RIMA. Ou seja, se por um lado a exigência do EIA/RIMA é expressa pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA,  Resolução 01/1986), em outro o decreto estadual 529/2016 prevê dispensa do EIA para atividades consideradas de impacto ambiental irrelevante.

Assim, a autarquia responsável pelas obras do Sistema Sepotuba pode requerer junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), que deliberará sobre o pleito.

Opiniões divergem sobre os impactos ambientais do sistema de captação e adução a ser instalado no rio Sepotuba.

No caso do Sistema Sepotuba, tanto a direção da autarquia como profissionais técnicos da área ambiental entendem que a obra é de baixo impacto. “Haverá impacto muito baixo no rio – com a captação sendo feita a partir de uma plataforma flutuante – e, também, no trajeto da adutora, que já passará quase que integralmente em áreas já antropizadas”, disse, ao Enfoque Business, um profissional da área ambiental (pediu anonimato), completando que o maior impacto seria na travessia em certo ponto da rodovia MT-358.

O SAMAE acrescenta que, em tese, o Sistema Sepotuba entraria em operação somente em casos extremos – como o atual –, em que a vazão do rio Queima Pé é insuficiente para suprir a demanda local. Na prática, o sistema operaria por três ou quatro meses em anos de chuvas escassas como este de 2020.

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Tempo e dinheiro

Sobre o tempo demandado para realização dos estudos, o SAMAE considera a necessidade de certame licitatório para a contratação dos trabalhos – que seria de até quatro meses em razão dos prazos recursais -, e a execução dos estudos, que estaria concluído ao final de 2022, dada à necessidade de etapas nos períodos chuvoso e seco.

Após o EIA/RIMA, haveria audiência pública e, ainda, nova licitação de materiais e execução das obras do sistema. Este processo adentraria no ano de 2023.

Quanto aos custos, um profissional da área ambiental consultado pelo Enfoque Business estimou que os dispêndios ficariam situados entre um mínimo de R$ 600 mil e um máximo de R$ 2 milhões.

Outro fator que pesa na polêmica envolvendo a realização ou não do EIA/RIMA é a estiagem, que deverá persistir em 2021 e provocar efeitos ainda mais nefastos. Ou seja, sem o Sistema Sepotuba, a cidade teria de continuar se valendo da captação em poços artesianos profundos e na transposição de água do rio Russo, medias que, hoje, são consideradas paliativas em relação à regularidade do abastecimento de água em Tangará da Serra.

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Dia de Feira: Rica em água e complexo B, melancia é boa pedida para qualquer hora

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Quarta-feira, como de costume, é dia de feira em Tangará da Serra. A Feira do Produtor do Centro começa a atender a partir das 06h00, oferecendo o melhor da agricultura familiar.

No setor de hortifrutis, a Feira oferece grande variedade e fartura, com qualidade reconhecida e preços populares.

Nesta época do ano, a melancia é um dos destaques na Feira do Centro. Fruta rasteira em razão do seu peso e tamanho, a melancia é originária da África e é da mesma família do pepino, da abóbora e do melão.

Além do alto teor de água, a melancia contém açúcar, vitaminas do complexo B e sais minerais.

A polpa vermelha, doce, com alto de teor de água, é uma divertida e aprazível alternativa alimentar, ao natural ou na forma de suco, para qualquer hora do dia. Vai bem no café da manhã, no almoço, no lanche da tarde, ou à noite. “Difícil encontrar alguém que não goste de melancia”, observa o presidente da Associação dos Feirantes, Valdeci Ferraz Aquino.

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Além do alto teor de água, a melancia contém açúcar, vitaminas do complexo B e sais minerais, como cálcio, fósforo e ferro.

Quem vende?

É fácil encontrar a melancia na Feira do Centro. No interior do maior mercado público de Mato Grosso, com uma rápida olhada é possível detectar a presença do grande fruto.

No box 59-C, do Roberto, a fruta ofertada é produzida na região do Joaquim do Boche. Já no box 53-C, Luiz Carlos oferece frutos que vem do Rio grande do Sul. Nos boxes 19 e 20-C, Leonilda oferece melancia vinda de São Paulo, Goiás e Tocantins, enquanto Dª Zeti, que é da região do Vale do Sol, comercializa o alimento no box 30-A.

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