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Senador destaca que burocracia em excesso atrapalha de vacinas à regularização fundiária

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A burocracia excessiva do Brasil é tão prejudicial ao desenvolvimento que atrapalha desde a rápida aprovação das vacinas contra a Covid-19 até a regularização de terras de pequenos e médios produtores.

A avaliação foi feita pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT), nesta terça-feira (12), durante participação em uma live realizada pela Revista ISTOÉ. Para o parlamentar, é de fundamental importância que a Reforma Administrativa seja mais aprofundada, caso contrário, o país seguirá como um atrapalhador do cidadão nas mais diversas áreas.

Fávaro destacou que a Reforma Administrativa, cuja tramitação deve avançar ao longo de 2021 na Câmara dos Deputados e no Senado, não deve se prender apenas a questões como a estabilidade do servidor público. “Quero deixar claro que sou a favor da estabilidade a servidores de áreas estratégicas e essenciais, mas isso não pode ser o eixo central da reforma, porque não vai trazer os resultados que a população espera. Precisamos avançar, aprofundar as reformas”.

Fávaro, durante live com ISTOÉ: “Processos excessivamente burocratizado atrapalham o desenvolvimento do país ao longo de décadas”.

Um dos exemplos citados pelo senador ao falar da importância da desburocratização é a aprovação emergencial, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) das vacinas para combater a Covid-19. “Os servidores da Anvisa têm pais, mães, irmãos, amigos, filhos. Tenho certeza que nenhum deles está segurando de propósito a aprovação das vacinas, sabendo que milhares de pessoas morreram pela doença. Eles estão apenas seguindo os ritos necessários, que existem em um país tão cartorial como o nosso e isso fez com que quase 50 outras nações iniciassem a imunização antes de nós”.

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A situação dos imunizantes, pontou Fávaro, é apenas mais um dos muitos processos excessivamente burocratizados, que ao longo de décadas atrapalham o desenvolvimento do país. “Há décadas, milhares de pequenos e médios produtores vivem isso na pele. Eles foram chamados, se apresentaram, fizeram o cadastro rural, apresentaram seus passivos para compensação e até hoje não tiveram suas terras regularizadas. Tudo isso por conta justamente do excesso de burocracia”.

Ao jornalista Germano Oliveira, diretor da ISTOÉ, o senador salientou que diminuir a burocracia não significa, em nenhuma hipótese, precarizar o controle e a fiscalização. “Temos hoje muitas tecnologias que podem ser empregadas na administração pública, tornando o país um fomentador do desenvolvimento e não um atrapalhador. O que se vive hoje com as vacinas, se vive há muito tempo em muitas outras áreas”.

Fávaro também falou sobre a questão ambiental, sobretudo em um momento em que o país sofre diversos questionamentos internacionais por conta das políticas de preservação. O senador lembrou que todos os produtores sabem da importância da preservação para a sustentabilidade do negócio. “Respeito ao meio ambiente é certeza de mercado para os produtores rurais”, finalizou.

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(Glaucio Nogueira – Assessoria)

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Fávaro alerta sobre riscos a estudantes e profissionais e defende adiamento do Enem

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O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) defendeu o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) marcadas para este e para o próximo domingo (17 e 24 de janeiro). Para o parlamentar, a situação do país, vivendo uma nova onda de casos da pandemia da Covid-19, faz com que a manutenção do exame coloque em risco a vida de milhões de pessoas entre estudantes, profissionais responsáveis pela aplicação dos testes e familiares.

Fávaro ressaltou que ouviu do secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, um prognóstico preocupante com o aumento no número de casos, internações e mortes e que isso é um motivo forte o suficiente para que o Enem seja adiado. “O Brasil já sente os efeitos do colapso do sistema de saúde no Amazonas, em especial em Manaus, e não podemos deixar nem que esta situação se estenda e nem que ela se repita em outros estados. O momento exige cautela”.

Fávaro se reuniu nesta sexta-feira (15) com a deputada federal Rosa Neide (PT-MT), que também manifestou a mesma preocupação e defende o adiamento do exame.

Por conta deste panorama, Fávaro se reuniu nesta sexta-feira (15) com a deputada federal Rosa Neide (PT-MT), que também manifestou a mesma preocupação e defende o adiamento do exame. “Vamos trabalhar para que a aplicação das provas seja adiada até um momento mais seguro, porém, assegurando aos estudantes o acesso ao Ensino Superior”, pontuou o senador.

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Calendário – No ano passado, Fávaro foi o relator da Medida Provisória 934/2020, que fez ajustes no calendário escolar por conta da pandemia da Covid-19. O texto previa que o Ministério da Educação deveria ouvir as secretarias estaduais para definir a data do Enem e que tanto o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) quanto o Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão ter seus processos seletivos compatíveis com a divulgação do resultado das provas do exame.

(Assessoria)

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