A Câmara Municipal de Tangará da Serra aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (26.03) a contratação emergencial de 40 novos profissionais para compor o quadro da saúde pública local. O projeto de lei 68/2024, de autoria do Executivo, formou bloco com outras proposituras e foi aprovada por ampla maioria dos vereadores.

A matéria deu entrada do Legislativo em regime de urgência especial, com por objetivo de reforçar o enfrentamento ao surto endêmico compreendido pelo avanço agressivo da dengue, chikungunya e zika, cujas notificações se aproximam das 7.000 no município.

Contratações emergenciais foram aprovadas pela maioria dos vereadores, na sessão desta terça (26).

Dos 40 novos profissionais, seis são médicos plantonistas, quatro são profissionais de enfermagem, oito de farmácia, quatro são técnicos farmacêuticos e 18 são técnicos em enfermagem.

O impacto na despesa do município neste ano de 2024 será de R$ 3.897.508,91, contando com as obrigações patronais e o RGA de 4,62% incorporado na folha a partir deste mês de março.

Elaine Antunes: “A contratação em caráter de urgência vai ao encontro de uma necessidade premente do município”.

Para a vereadora e presidenta da Câmara Municipal, Elaine Antunes (Podemos), a contratação em caráter de urgência vai ao encontro de uma necessidade premente do município, que vê suas unidades de saúde lotadas em razão da alta incidência das arboviroses. “Precisamos de mais profissionais no atendimento. Já temos quatro USFs com horário estendido, mas a UPA está sempre superlotada, ou seja, não está sendo suficiente o que temos hoje para atender a nossa população, por isso a importância destas contratações”, disse.

Dona Neide: “Um atendimento mais rápido, com o paciente sabendo como tratar e como proceder, ameniza esse sofrimento”.

A vereadora Dona Neide (PSDB), por sua vez, recentemente contraiu chikungunya e acompanhou o sofrimento de vários cidadãos e cidadãs acometidos pela enfermidade. “É muito violenta (a doença), são muitas dores…. Então, um atendimento mais rápido, com o paciente sabendo como tratar e como proceder, ameniza esse sofrimento”, observou.

Rogério: “Não podemos sair contratando médicos e técnicos de qualquer jeito… foi preciso enxugar a folha de pagamento (…) e só agora que conseguimos limite orçamentário”.

Já o vereador Rogério Silva (União), líder do Executivo Municipal na Câmara, destacou as dificuldades vivenciadas pelo município com o surto das arboviroses e citou o superávit que passou de R$ 150 milhões no município, criando condições financeiras para contratação de mais profissionais. Contudo, há premissas legais que precisam ser seguidas. “Todos são sabedores do superávit e que uma parcela desses R$ 150 milhões é de livre destinação, mas não podemos sair contratando médicos e técnicos de qualquer jeito… foi preciso enxugar a folha de pagamento (…) e só agora que conseguimos limite orçamentário para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou.

Aprovado, o PL 68/2024 segue para o Executivo, que poderá proceder nas contratações de forma imediata.