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Infraestrutura & Logística

Rio Paraguai: Para viabilizar hidrovia, DNIT lança edital para dragagem e sinalização entre Cáceres e Corumbá

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) iniciou o processo licitatório para contratação da empresa responsável pela realização da dragagem, desobstrução e sinalização no rio Paraguai. Os serviços – confirmados pelo site oficial da autarquia e pelo Ministério da Economia (Pregão Eletrônico Nº 00377/2020) – acontecerão entre as cidades de Cáceres/MT e Corumbá/MS e visam garantir que os usuários possam utilizar o rio Paraguai para navegação comercial, turística e de lazer.

A hidrovia do rio Paraguai é uma rota importante para o escoamento de grãos (soja, milho) e minérios (ferro e manganês), com destino à Argentina e Uruguai, de onde seguem para os mercados europeu e asiático.

Hidrovia do rio Paraguai é rota importante para o escoamento de grãos (soja, milho) e minérios (ferro e manganês), para os mercados europeu e asiático.

O DNIT atua para que a hidrovia do rio Paraguai tenha as condições necessárias para se obter a mais ampla liberdade de trânsito fluvial de transporte de pessoas, de bens, e a livre navegação ao longo do trecho. A empresa contratada realizará a manutenção das condições e dispositivos já existentes na hidrovia.

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A execução da dragagem no rio Paraguai busca assegurar a fluidez e segurança da navegação. As atividades de pesca e recreação também são intensas nessa região, e tem influência direta e determinante em aspectos econômicos e sociais da região pantaneira.

Trabalhos

O rio Paraguai banha o Brasil, Bolívia, Paraguai e a Argentina. Nasce no município de Alto Paraguai, em Mato Grosso, e banha também o estado do Mato Grosso do Sul, sendo afluente do rio Paraná.

A hidrovia do rio Paraguai é conhecida pela grande quantidade de vegetação flutuante transportada pelas suas águas. Estes “balseiros” apresentam-se sob forma de tufos isolados ou aglomerados.

A vegetação flutuante causa obstrução da via navegável, além de interrupção do tráfego e necessidade de paradas sucessivas para limpeza do sistema propulsor.

A dragagem, desobstrução, manutenção e adequação da sinalização náutica pretende garantir o nível de serviço e segurança adequados às atuais demandas de transporte do rio Paraguai. Os trabalhos proporcionarão melhores condições de navegabilidade e segurança para a região.

Edital

O Pregão Eletrônico Nº 00377/2020 tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção/recuperação de ativos na Hidrovia HN950 (Rio Paraguai), sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/MS.

Ponte Marechal Rondon (ao fundo), em Cáceres, é limite norte do trecho do rio que receberá os trabalhos.

Os serviços, especificamente de engenharia, consistem na manutenção/recuperação de ativos na hidrovia no trecho Corumbá/MS – Cáceres/MT (Tramos Sul e Norte) e subtrecho entre a Ponte Ferroviária Eurico Gaspar Dutra (Corumbá/MS) e a Ponte Rodoviária Marechal Rondon (Cáceres/MT).

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O trecho, a partir de 1.388 quilômetros, receberá trabalhos específicos de dragagem de manutenção de canal navegável no rio Paraguai, desobstrução de vegetação, aguapés e galhadas, além de manutenção e adequação de sinalização.

Link do edital: http://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-393010-5-00377-2020

 

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Infraestrutura & Logística

Concessão de rodovias: Governo do MT estima economia de R$ 3,3 bilhões em 30 anos

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O Governo de Mato Grosso estima em R$ 3,341 bilhões a economia gerada a partir da concessão de 512 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada a partir deste ano.

O montante previsto, que seria economizado no período de 30 anos correspondente às concessões, poderá ser destinado a novas obras de infraestrutura na malha rodoviária estadual. A economia estaria em serviços de conservação, recuperação, manutenção e implantação de melhorias rodoviárias que, de acordo com os contratos, deixarão de ser executados pelo governo, sendo assumidos pelas concessionárias.

Ao longo do período de concessão, o governo poderá destinar os recursos economizados em novas pavimentações e construção de pontes. “Nós temos algumas rodovias estruturantes, principalmente no sentido longitudinal de Mato Grosso, que nós precisamos pavimentar, pois são rodovias por onde é escoada nossa produção. Se ficarmos sempre fazendo manutenção, vai nos faltar recursos para novos investimentos e o Estado precisa desses investimentos”, afirmou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

Segundo dados do governo estadual, atualmente Mato Grosso possui 7,2 mil quilômetros de estradas estaduais pavimentadas, mais 1,1 mil quilômetros de rodovias pavimentadas coincidentes com rodovias federais e outros 22 mil quilômetros de estradas não-pavimentadas, totalizando 33,8 mil quilômetros de rodovias estaduais. Além disso, ainda existem 2.023 pontes de madeira sob a responsabilidade do Estado.

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Esse cenário, segundo Marcelo de Oliveira, é o principal entrave logístico para o escoamento da produção e transporte no Estado e, por consequência, o desenvolvimento de Mato Grosso, o que justifica as concessões, medida que, no entendimento do governo, assegura que as melhorias rodoviárias sejam constantemente feitas, dentro de um prazo menor e com a qualidade que se necessita.

“Nosso Estado é um dos grandes responsáveis pelo equilíbrio da balança comercial do Brasil e nós poderíamos estar melhor, pois muito da nossa produção se deve às rodovias. Com rodovias boas, você barateia o frete do insumo e do escoamento da produção. Poderíamos estar produzindo ainda mais com rodovias melhores, já que nossas perdas seriam menores. Estradas não-pavimentadas e pontes de madeira são obstáculos e, para solucionar esse problema, precisamos tirar da conta do Estado a manutenção. Passar a manutenção para o setor privado, para que nos sobre recursos para fazer investimentos”, esclareceu o secretário.

Leilão

O leilão de concessão de três lotes de rodovias estaduais acontece no próximo dia 26 (quinta-feira), na sede da B3, a bolsa de valores oficial do Brasil, na cidade de São Paulo. A sessão pública está marcada para 14h (horário de Brasília), com a presença do governador Mauro Mendes, e três empresas já apresentaram propostas de preço para concorrerem no leilão.

MT-358, entre a Serra dos Parecis e Assari, integra o trecho Jangada-Itanorte.

Serão concedidos três lotes à iniciativa privada: o Lote 1, com 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop; o Lote 2, com 233,2 quilômetros, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte; e o Lote 3, com 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga.

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Para o Lote 1, entre Tabaporã e Sinop, estão estimados investimentos de R$ 749,502 milhões em melhorias diretamente na rodovia. No lote 2, entre Jangada a Itanorte, estão previstos investimento de R$ 1,571 bilhão. Já para o lote 3, entre Primavera do Leste a Paranatinga, o investimento previsto é de R$ 1,020 bilhão, totalizando os R$ 3,341 bilhões.

Além dessas rodovias em leilão, o Governo já possui sete outros contratos de concessão comum vigentes, totalizando 923,4 quilômetros de rodovias.

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