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Infraestrutura & Logística

Propostas de parceria para concessão de 419 km de rodovias incluem a MT-480, em Tangará da Serra

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) recebeu propostas para formalização de parceria social junto à Associação Agrologística de Mato Grosso para a conservação, recuperação e manutenção de 419 quilômetros de rodovias estaduais.  Este modelo de parceria faz parte do Programa de Parcerias Sociais (PPP Sociais), implementado pelo governo estadual.

As propostas financeiras e o plano de trabalho foram entregues pelos representantes da Associação Agrologística ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e contemplam os dois editais de chamamento público lançados pelo Governo do Estado em setembro.

Os editais preveem a formalização de parcerias para a prestação dos serviços de conservação, recuperação, operação e investimentos em obras novas, através da implantação e gestão de praças de pedágios, em um trecho de 310,9 quilômetros das rodovias MT-010, MT-249 e MT-235, em Diamantino, Nova Mutum e Campo Novo do Parecis, respectivamente. Além disso, preveem a parceria em outros 108,4 quilômetros da MT-480, em Tangará da Serra.

Para o secretário Marcelo de Oliveira, as concessões assegurarão investimentos rotineiros nas rodovias sem que seja necessário o aporte de recursos públicos. “Cada obra que a Sinfra deixa de dar manutenção é um dinheiro que sobra para que possamos fazer novos investimentos em novas rodovias. Saio da manutenção e vou fazer outras pavimentações”, afirmou.

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Ainda segundo o secretário, o governo do Estado deve focar nos principais entraves logísticos para o crescimento de Mato Grosso, que são 22 mil quilômetros de estradas não-pavimentadas e as 2,4 mil pontes de madeira existentes, e deixar que as melhorias dos  7,2 mil quilômetros de estradas estaduais pavimentadas sejam realizadas pelos parceiros privados.

Para o diretor-financeiro da Associação Agrologística de Mato Grosso, Leonardo Tomczyk, o interesse em formalizar as parcerias se dá em razão da credibilidade e confiança que a associação tem no Governo, devido às várias parcerias de sucesso já realizadas e às inúmeras melhorias executadas na malha rodoviária.

Trechos

A parceria prevê a manutenção pedagiada de 310,9 quilômetros em três rodovias. Na MT-249, no trecho que vai do entroncamento da BR-163 em Nova Mutum até o entroncamento da MT-235, com extensão de 137,5 quilômetros.

Já na MT-235, no trecho do entroncamento da MT-249 até o entroncamento da MT-170 em Campo Novo do Parecis, totalizando 74,4 quilômetros. E, por último, na MT-010, no trecho do entroncamento da BR-364 até o entroncamento da MT-160 em São José do Rio Claro, totalizando 99 quilômetros.

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Além disso, a parceria prevê a manutenção pedagiada na MT-480, em Tangará da Serra, no trecho que vai da duplicação da Avenida Nilo Torres, no município, até o entroncamento da MT-235, com extensão de 108,4 quilômetros.

Próximos passos

Com as propostas entregues, elas serão analisadas pela Comissão de Seleção, conforme estabelece a Lei Estadual nº 10.861/2019 que rege o Programa de Parcerias Sociais.  Uma vez cumpridos todos os requisitos formais, de aprovação das propostas e documentações apresentadas, os resultados dos chamamentos públicos são homologados e publicados e a associação estará apta a celebrar o Termo de Colaboração junto ao Governo do Estado.

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Infraestrutura & Logística

Estradas: Único interessado, Consórcio Via Brasil administrará trecho Itanorte-Jangada por 30 anos

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O Consórcio Via Brasil MT-246 foi o vencedor do leilão de concessão do trecho de rodovias Itanorte-Jangada (Lote 2), realizada na tarde desta quinta-feira (26), na B3, a bolsa de valores oficial do Brasil, em São Paulo.

A concessão, válida por 30 anos, terá tarifa de R$ 7,90 por praça de pedágio, que são quatro entre Itanorte e Jangada, abrangendo as rodovias MTs 358 (Itanorte-Tangará-Assari), MT-343 (Assari-Barra do Bugres) e 246 (Barra do Bugres-Jangada). O Consórcio Via Brasil foi o único na disputa por este lote e assumirá o trecho após o término das obras de restauração do pavimento, com assinatura de contrato de concessão junto ao governo do Estado, no valor de R$ 3,103 bilhões para investimentos no período de vigência.

O leilão de concessão de rodovias à iniciativa privada foi promovido pelo governo do Estado de Mato Grosso e teve três lotes de rodovias estaduais, totalizando 512,2 quilômetros.  Este foi o segundo maior leilão de rodovias do Brasil, perdendo somente para o Governo de São Paulo, que concedeu 1.273 quilômetros de malha rodoviária.

Além do Lote 2 – com 233,2 quilômetros, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte – foram leiloados outros dois lotes de estradas estaduais: Lote 1, com 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop, e o Lote 3, com 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga.

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As concessões têm prazo de 30 anos e o critério de julgamento das vencedoras durante o leilão foi o de menor valor da tarifa de pedágio, tendo como critério de desempate o maior valor de outorga, cujo valor mínimo estabelecido em edital era de R$ 50 mil.

Consórcio assumirá trecho Itanorte-Jangada após conclusão das obras de restauração do trajeto de 233 quilômetros.

O Lote 1, entre Tabaporã e Sinop, teve como vencedor o Consórcio Via Norte Sul, que ofertou o menor valor de tarifa, de R$ 8,25.  Este consórcio disputou o lote com o consórcio Via Brasil MT-220, que perdeu por ofertar uma tarifa de R$ 8,30. O valor do contrato soma R$ 1,173 bilhão.

Já o Lote 3, entre Primavera do Leste e Paranatinga, foi o único lote em que houve disputa entre os consórcios participantes, Via Brasil MT-130 e Primavera MT-130. Ambos ofereceram o mesmo valor de tarifa, de R$ 7,90, e o desempate foi realizado com a oferta de maior valor de outorga pelos consórcios.

O consórcio Via Brasil MT-130 ofereceu R$ 50 mil de outorga; já o consórcio Primavera MT-130 ofertou R$ 1 milhão, sendo considerado o vencedor deste lote. Com a maior oferta da outorga, o ágio sobre a outorga mínima estabelecido em edital foi de 1.900%. O valor desse contrato é de R$ 1,719 bilhão.

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Ao todo, os contratos somam quase R$ 6 bilhões, com uma taxa de retorno de 9,2%. Os investimentos previstos para serem aplicados na melhoria dos três lotes das rodovias ao longo do prazo de concessão são da ordem de R$ 3,341 bilhões.

O resultado final do leilão dos três lotes foi homologado com a batida do martelo realizada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, pelo secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho e pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

O representante do consórcio Via Brasil MT-246, Mário Marcondes, avaliou o leilão como positivo e um sucesso, apesar de o consórcio ter concorrido na disputa dos três lotes, mas ter vencido somente o Lote 2. O consórcio Via Brasil já é o responsável por duas concessões em Mato Grosso, das MT-320 e MT-208, em Alta Floresta, e da MT-100, em Alto Taquari.

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