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Cidades & Geral

Por inconstitucionalidade, Executivo quer revogar taxa de conservação de vias e logradouros

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O Executivo Municipal apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar 20/2021, que revoga a Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos. A propositura põe fim à taxa que vem cobrada no boleto do IPTU de Tangará da Serra.

A cobrança, que vinha sendo cobrada há 23 anos no município, é inconstitucional.

O projeto, que começou a tramitar nesta terça-feira, 14/12, revoga os artigos 159, 160, 161, 162 e 163 da Lei Complementar nº 022, de 18 de dezembro de 1996, que instituiu o Código Tributário Municipal mencionando taxas de serviços urbanos relativos a conservação e limpeza de vias e logradouros públicos.

Vander que suspender taxa cobrada há 23 anos de forma inconstitucional em Tangará da Serra.

“Há um entendimento na doutrina brasileira que a cobrança da Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos é inconstitucional, por se tratar de serviço inespecífico, não mensurável e indivisível, por isso, com esse projeto de lei estamos solicitando a revogação dessa taxa”, esclareceu o prefeito Vander Masson.

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O chefe do Executivo explica que o projeto começa a tramitar na Câmara em regime de urgência simples e prevê apoio dos vereadores. “Estamos fazendo justiça social (…) Isso vai causar impacto na nossa receita, mas estamos agindo dentro da legalidade para não lesar os nossos contribuintes”, pontuou o prefeito.

(Assessoria)

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Dia de Feira: Rica em água e complexo B, melancia é boa pedida para qualquer hora

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Quarta-feira, como de costume, é dia de feira em Tangará da Serra. A Feira do Produtor do Centro começa a atender a partir das 06h00, oferecendo o melhor da agricultura familiar.

No setor de hortifrutis, a Feira oferece grande variedade e fartura, com qualidade reconhecida e preços populares.

Nesta época do ano, a melancia é um dos destaques na Feira do Centro. Fruta rasteira em razão do seu peso e tamanho, a melancia é originária da África e é da mesma família do pepino, da abóbora e do melão.

Além do alto teor de água, a melancia contém açúcar, vitaminas do complexo B e sais minerais.

A polpa vermelha, doce, com alto de teor de água, é uma divertida e aprazível alternativa alimentar, ao natural ou na forma de suco, para qualquer hora do dia. Vai bem no café da manhã, no almoço, no lanche da tarde, ou à noite. “Difícil encontrar alguém que não goste de melancia”, observa o presidente da Associação dos Feirantes, Valdeci Ferraz Aquino.

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Além do alto teor de água, a melancia contém açúcar, vitaminas do complexo B e sais minerais, como cálcio, fósforo e ferro.

Quem vende?

É fácil encontrar a melancia na Feira do Centro. No interior do maior mercado público de Mato Grosso, com uma rápida olhada é possível detectar a presença do grande fruto.

No box 59-C, do Roberto, a fruta ofertada é produzida na região do Joaquim do Boche. Já no box 53-C, Luiz Carlos oferece frutos que vem do Rio grande do Sul. Nos boxes 19 e 20-C, Leonilda oferece melancia vinda de São Paulo, Goiás e Tocantins, enquanto Dª Zeti, que é da região do Vale do Sol, comercializa o alimento no box 30-A.

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