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Economia & Mercado

Pandemia motiva Aneel a prorrogar tarifas de energia de distribuidoras em MT, MS e SP

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu prorrogar as tarifas de energia atuais de três concessionárias: Energisa Mato Grosso, Energisa Mato Grosso do Sul e CPFL Paulista. Com isso, não será aplicado o reajuste anual previsto para este ano e continuarão valendo as tarifas definidas em 2020. A medida atende a 7,1 milhões de unidades consumidoras nos estados de Mato Grosso (1,5 milhão), Mato Grosso do Sul (1 milhão) e São Paulo (4,6 milhões).

De acordo com a Aneel, a medida foi tomada levando em conta os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus na sociedade. Entre os efeitos, a agência destacou a ameaça à sustentabilidade econômico-financeira do setor elétrico, que resultou em forte pressão sobre as tarifas de energia.

“Por essa razão, a Aneel tem estudado intensamente alternativas para combater o efeito da pandemia nas tarifas pagas pelos consumidores de energia elétrica”, disse a agência.

A Aneel também destacou medidas adotadas para preservar a sustentabilidade do setor. Entre elas, o aporte R$ 900 milhões do Tesouro Nacional para socorrer consumidores atendidos pela tarifa social e a captação de R$ 15 bilhões em recursos privados para “prover liquidez às concessionárias do setor”, a chamada conta-covid.

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A agência disse ainda que estuda medidas adicionais, a exemplo do reperfilamento de montantes a serem pagos pelas distribuidoras às transmissoras, a título de indenização da Rede Básica de Sistemas Existentes (RBSE); utilização de créditos de PIS/Pasep e da Cofins e consequente devolução de créditos tributários aos consumidores, em decorrência da retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo daquelas contribuições das faturas de energia elétrica; incorporação imediata de receitas não destinadas à modicidade tarifária (migração de consumidores, encerramento contratual antecipado, ultrapassagem de demanda, excedente de reativos), entre outras.

“A complexidade dessas soluções estudadas exige tempo adicional para viabilização e operacionalização. Por essa razão, as tarifas de 2020 das três concessionárias foram prorrogadas até que as medidas possam ser aplicadas nos processos de reajuste tarifário dessas distribuidoras”, disse a Aneel.

(Agência Brasil)

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Economia & Mercado

Sapezal, Lucas e Sinop: Amaggi investirá R$ 574 milhões em biodiesel, fertilizantes e geração de energia

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Os municípios de Lucas do Rio Verde, Sinop e Sapezal serão contemplados com investimentos privados na ordem de R$ 574 milhões em estruturas de armazenagem, geração de energia  e produção de biodiesel e fertilizantes.

O anúncio aconteceu na última quarta-feira (07), no Palácio Paiaguás, na capital Cuiabá, em reunião entre o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, e a diretoria da multinacional mato-grossense Amaggi. Os investimentos – anunciados pelo ex-governador Blairo Maggi, que é acionista da Amaggi, e pelo presidente executivo da companhia, Judiney Carvalho – deverão gerar 1.430 novos empregos, entre temporários, diretos e indiretos.

Investimentos foram anunciados em reunião entre o governador e diretores da multinacional.

Os investimentos consistem na construção de nova fábrica de biodiesel e armazém de grãos em Lucas do Rio Verde; fábrica de fertilizantes em Sinop; e uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) em Sapezal. Também serão adquiridos equipamentos agrícolas.

De acordo com Mauro Mendes, Mato Grosso passa por um bom momento, com centenas de empresas se instalando e expandido operações no estado nos últimos anos. O gestor atribuiu os investimentos ao ambiente favorável ao empreendedorismo oferecido pelo governo, citando segurança jurídica, isonomia nos incentivos, licenciamento ambiental simplificado e redução de burocracia. “Quem conhece Mato Grosso, continua apostando em Mato Grosso. É um estado de muitas oportunidades, com muita gente vindo para cá investir. Há alguns dias anunciamos os novos investimentos da BRF, que superam os R$ 670 milhões”, pontuou.

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Investimentos

Maior parte do investimento será na PCH Jesuíta, em Sapezal, com capacidade instalada de 22,3 MW.

Conforme o presidente executivo da Amaggi, a construção da fábrica de biodiesel e armazém de grãos, em Lucas do Rio Verde, receberá investimento de R$ 145 milhões. A unidade terá capacidade de processar 900 toneladas de biodiesel por dia e deve ser entregue em fevereiro de 2022. A previsão é que as obras gerem 300 empregos temporários e 30 postos de trabalho diretos e indiretos.

Já a fábrica de fertilizantes de Sinop receberá investimento de R$ 99,2 milhões e terá capacidade para processar 300 mil toneladas de mistura. A previsão de conclusão é para agosto de 2022. Devem ser empregadas 200 pessoas na construção e 80 nas operações da fábrica.

Já a PCH de Sapezal receberá o maior investimento: R$ 230 milhões, com previsão de entrega no primeiro semestre de 2023. As obras na hidrelétrica devem empregar cerca de 800 trabalhadores e a expectativa é que 20 novos postos de trabalho diretos e indiretos sejam criados para a unidade.

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A Amaggi ainda vai investir outros R$ 100 milhões na aquisição de equipamentos agrícolas, entre colheitadeiras, tratores e pulverizadores.

(Redação EB, com Secom-MT)

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