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Missão com pressão: Com estratégia para reduzir fila de espera, Leonardo Rolim assume INSS

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O Ministério da Economia formalizou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) a troca do comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciada na terça-feira pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Leonardo Rolim, que era secretário de Previdência, será o novo presidente o órgão, no lugar de Renato Vieira, que pediu exoneração do cargo diante da crise de atendimento à população no Instituto.

A missão de Rolim será dura e o trabalho acontecerá, certamente, sob pressão exercida diretamente pelo presidente Jair Bolsonaro.

INSS tem 1,9 milhão de processos acumulados, incluindo os que ainda estão dentro do prazo legal.

Atualmente, 1,3 milhão de solicitações de benefício estão com a análise atrasada. Ao todo, o órgão tem 1,9 milhão de processos acumulados, incluindo os que ainda estão dentro do prazo legal. Na mesma coletiva que anunciou a mudança dos titulares do INSS, Marinho detalhou uma nova estratégia para tentar reduzir a enorme fila de espera por benefícios. A ação inclui a edição de uma medida provisória em até uma semana para permitir a contratação de servidores aposentados, como vinha alertando o Tribunal de Contas da União (TCU).

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A contração de civis se junta a de militares da reserva, anunciada antes, para aumentar o efetivo de servidores no INSS para resolver o problema. A expectativa é que ao todo sejam contratadas até 7 mil pessoas, entre militares e civis.

Estatais

O Diário Oficial também traz a exoneração de Fernando Antonio Ribeiro Soares do cargo de secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia. Soares será substituído por Amaro Luiz de Oliveira Gomes, cuja nomeação também foi publicada.

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Município cria Núcleo de Regularização Fundiária; 102 lotes da Triângulo já estão titularizados

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A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), firmou acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),para dar celeridade nos processos de regularização fundiária rural em Tangará da Serra.

Agora, com a criação do Núcleo de Regularização Fundiária, por meio de decreto do prefeito municipal, Vander Masson, o próximo passo será a efetivação do georeferenciamento de todas as propriedades (lotes/parcelas) do assentamento ou da gleba a serem titulados. Esses são alguns dos requisitos para que se inicie os processos de titularização.

Decreto de criação do núcleo: Assinatura do prefeito Vander Masson, com secretário Rogério Rio e liderança da Gleba Triângulo.

Com isso, a sala da cidadania do INCRA, que já exerce atividades junto a SEAPA, terá sua área de atuação e abrangência ampliada, oferecendo celeridade aos processos de titularização.

A Gleba Triângulo, que possui 139 lotes a serem titularizadas, recentemente foram emitidos 102 títulos, que em breve serão entregues aos produtores rurais, restando ainda 37 parceleiros a serem titulados.

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“O nosso município possui uma grande área a ser titularizada, que inclui o Assentamento Antônio Conselheiro, onde teremos aproximadamente 1.000 parcelas a serem titularizadas. Isso é muito importante, pois, além de oferecer segurança jurídica aos produtores rurais, permitirá o acesso ao crédito bancário e contribuirá para o desenvolvimento do nosso Município”, destaca o secretário de Agricultura, Rogério Rio.

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