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Economia & Mercado

IOF: Nova alíquota representa aumento de 36% no acumulado do ano; Decreto vira polêmica

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Começou a vigorar na última segunda-feira o aumento das alíquotas de IOF sobre operações de crédito para empresas e pessoas físicas. O dinheiro arrecadado será usado para bancar o Auxílio Brasil, programa proposto pelo governo para substituir o Bolsa Família.

A nova alíquota representa um aumento de 36% no acumulado do ano do tributo.

De acordo com decreto, as novas alíquotas diárias do IOF são as seguintes:

  • Para pessoas físicas, subirá de 0,0082% (alíquota anual de 3,0%) para 0,01118% (alíquota anual de 4,8%).
  • Nas operações para empresas, a nova taxa será de 0,00559% (alíquota anual de 2,04%), contra 0,0041% (o equivalente a alíquota anual de 1,5%) da atual.

O IOF é um imposto federal pago em todas as movimentações financeiras, como operações de crédito, câmbio, seguro, empréstimos bancários ou operações de títulos e valores mobiliários. Por exemplo, em compras feitas com cartão de crédito no exterior e quando o consumidor entra no cheque especial, é cobrado o imposto. Mas compras parceladas sem juros não têm cobrança de IOF.

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A alteração vale de 20 de setembro a 31 de dezembro de 2021. A receita de R$ 2,14 bilhões a ser obtida vai ser usada como fonte de compensação pelo aumento de gastos com o Auxílio Brasil, novo programa social que deve ter valor maior que o atual Bolsa Família. A nova política precisa entrar em vigor ainda em 2021 para não esbarrar nas limitações da lei eleitoral.

Polêmica

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a decisão do governo federal em relação ao aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi tomada sem discussão com o Congresso Nacional. O aumento foi feito via decreto presidencial, sem passar pelos parlamentares, e foi anunciado na semana passada.

“É decreto. Não passa por tramitação na Casa. Não foi conversado nem pela Câmara nem pelo Senado. Não tem o que se falar de IOF porque não se abriu essa discussão. É um assunto que foi remetido sem discussão nenhuma com o Congresso”, afirmou Lira nesta segunda-feira.

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Economia & Mercado

Na escalada dos preços, frango, ovos, carnes e derivados disparam e assustam consumidor

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As sucessivas altas dos preços em todos os segmentos já deixaram de apenas assustar e já se promovem a roteiros de filmes de terror para o consumidor. Ao lado dos combustíveis, os preços das proteínas são, agora, as maiores afrontas aos bolsos dos cidadãos.

O levantamento dos produtos da cesta básica cobrados no principal centro consumidor do país – São Paulo –  divulgado nesta semana pelo Procon mostra que o frango resfriado acumula altas muito acima das outras proteínas de janeiro a setembro de 2021. Segundo a pesquisa, o quilo do frango aumentou 35,89%, 519% o percentual apurado pelo medidor oficial da inflação nacional, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE, de 6,90% nos nove meses deste ano.

A carne da ave custava R$ 8,67 no fim de dezembro de 2020 e foi encontrada por R$ 11,78 em média em setembro de 2021. Pelo jeito, os nutricionistas vão precisar trabalhar dobrado para convencer os brasileiros a não renunciarem às proteínas nas compras do supermercado.

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O quilo do presunto aumentou 23,22% nos nove primeiros meses, de R$ 26,05 a R$ 32,10. A dúzia de ovos está 20,08% mais cara (era R$ 7,32 e está R$ 8,79). A carne de segunda sem osso subiu o dobro da inflação medida pelo IPCA, de R$ 31,45 para R$ 35,81 (13,86% de variação).

A carne de primeira foi a com menor elevação, mesmo assim acima da inflação de todos os produtos. De janeiro a setembro, o produto, cada vez mais nobre, aumentou 9,46%. Saía por já bem dolorosos R$ 39,10 o quilo para R$ 42,80.

A explicação para a disparada no frango, acima das outras proteínas, justifica-se por uma série de fatores. O milho, utilizado como ração aos animais, subiu mais de 50% em um ano por causa das secas e da valorização das commodities. Ao mesmo tempo, a procura pelo produto aumentou com a impossibilidade de o consumidor bancar carnes mais caras. E se tem gente demais querendo comprar, o reajuste é inevitável.

Carne suína sobe menos

Mesmo com a alta acumulada ao longo do ano, a carne suína não acompanhou o ritmo de valorização do produto bovino e do frango. É o que mostra um levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Esalq/USP. De acordo com a pesquisa, a carcaça especial suína subiu 0,8% de janeiro a outubro deste ano frente a igual período de 2020, chegando à média de R$ 10,54 por quilo em 2021 em valores deflacionados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro. Na mesma base de comparação, a carcaça bovina e o frango inteiro resfriado avançaram 21,4% e 28,8%, respectivamente, com médias de R$ 20,44 e R$ 7,09 por quilo.

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Para o presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), Valdecir Folador, o desempenho mais fraco do produto suíno pode ser explicado pelos baixos valores de exportação, que funcionam como bússola para os preços internos.

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