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Cidades & Geral

Insistência em aglomerações motiva ações enérgicas de fiscais e das forças de segurança

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A teimosia e a irresponsabilidade podem custar muito caro nesta pandemia. Caro para a saúde pessoal, caro para o bolso e, também, caro para o sistema público, que entra em colapso pela lotação de leitos de UTI/enfermaria, pelo desgaste das equipes de saúde e pelo aumento da demanda por insumos.

As infrações resultam em multas – que podem ser triplicadas em caso de reincidência – e outras sanções. Conforme a Lei n° 11.316/2021, a multa é de R$ 500 para o cidadão e R$ 10 mil para o estabelecimento infrator. Ou seja, com a nova lei, em caso de reincidência, o cidadão poderá arcar com penalidade de R$ 1.500 e as empresas com R$ 30 mil.

Além disso, se houver três descumprimentos, os estabelecimentos serão interditados por 30 dias “por grave lesão à saúde pública”.

Forças de segurança, em conjunto com equipes de fiscalização, já realizaram inúmeras autuações e aplicações de multas em todo o estado de Mato Grosso.

Mesmo com o rigor da fiscalização, os últimos dias foram marcados por várias ocorrências de aglomerações em todo o estado de Mato Grosso, principalmente em estabelecimentos comerciais (bares) e festas particulares realizadas em residências, sítios e pesqueiros.

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De acordo com os dados de relatório da PM, semana que passou teve registros de 1.547 ações de orientação das medidas restritivas; 549 abordagens em veículos; 448 pessoas flagradas em aglomerações; 73 pontos de barreiras; e 60 aglomerações dispersas; dez pessoas foram detidas e nove notificações foram feitas em conjunto com órgãos de fiscalização.

Além disso, as fiscalizações com o objetivo de reduzir ao máximo a circulação de pessoas têm sido intensas. Num único dia (terça, 23), a atuação dos agentes na mesma operação aplicou R$ 40,5 mil em multas.

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Cidades & Geral

Tangará da Serra: Covid-19 e H3n2 motivam decreto; Eventos até dia 06 são mantidos

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A escalada da pandemia do novo coronavírus e o surto de influenza (H3n2) resultaram em decreto com medidas de contenção das duas doenças em Tangará da Serra. O município é o terceiro da região – após Porto Estrela e Barra do Bugres – a impor medidas preventivas no intuito, principalmente, de conter a propagação da Covid-19.

Na tarde desta segunda-feira (17), o prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson (PSDB), anunciou o decreto 006/2022, com 11 artigos que impõem, até o próximo dia 31, com uma série de medidas preventivas.

Decreto foi anunciado na tarde desta segunda-feira (17), pelo prefeito Vander Masson.

As atividades no Comércio e Serviços – incluindo bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres -, além de academias, seguem autorizados, conforme horário dos alvarás e com medidas de biossegurança previstas no decreto.

Nas igrejas e templos, os cultos e celebrações seguem autorizados, também com obrigatoriedade de medidas de prevenção.

Os eventos sociais, artístico-culturais, técnicos, científicos, corporativos e outros que estejam marcados e já divulgados até 06 de fevereiro estão autorizados, devendo seguir os procedimentos de biossegurança. Novos eventos deverão ser comunicados com 30 dias de antecedência à Vigilância Sanitária.

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Aulas e esportes

O processo de retomada das aulas estará baseado em análises e monitoramento das autoridades sanitárias e do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Monitoramento do Coronavírus.

O decreto não faz menção específica à questão dos esportes coletivos e atividades esportivas em geral.

O decreto será publicado ainda hoje (segunda, 17) e estará disponível no site do município, no link a seguir:

https://tangaradaserra.mt.gov.br/?tipo_legislacao=decreto

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