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Incra e município abrem processos de titulação do Antônio Conselheiro e da Triângulo, em Tangará da Serra

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Foi dado o ‘start’ para o processo de titulação de 1.137 propriedades rurais no Assentamento Antônio Conselheiro (foto acima) e na Gleba Triângulo, em Tangará da Serra. O início do processo de regularização ocorreu após reunião entre representantes do Executivo Municipal e a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na última quinta-feira (15), na capital do Estado.

O município foi representado pelo prefeito Vander Masson (PSDB), e pelo secretário de Agricultura do município, Rogério Rio, em reunião com o superintendente do órgão federal, Marcos Vieira da Cunha. Em pauta a regularização fundiária com titulação de 1.137 propriedades rurais do Assentamento Antônio Conselheiro e da Gleba Triângulo.

De acordo com o prefeito, o processo de titulação desses imóveis rurais já está encaminhado, dependendo apenas do georreferenciamento, que deverá ser feito ao longo dos próximos meses. “Vamos encontrar uma forma de viabilizar o georreferenciamento, o qual será repassado para o INCRA, que dará andamento no processo de titulação a ser feito através de parceria entre Município e União”, disse o prefeito.

Reunião entre representantes do Executivo Municipal e a Superintendência do INCRA ocorreu na capital do Estado, na última quinta-feira.

O prefeito explica que a área do Antônio Conselheiro está inserida em três municípios – Tangará da Serra, Barra do Bugres e Nova Olímpia. Um termo de cooperação técnica foi assinado com o Governo Federal, através do INCRA, para a regularização fundiária rural do assentamento e da Gleba Triângulo. “O processo está bem encaminhado, servidores do Município farão treinamento para dar prosseguimento na titulação desses imóveis”, comentou o gestor.

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Masson destaca a importância da titulação para os pequenos produtores e para a economia de Tangará da Serra. “Uma vez com o imóvel titulado, o produtor poderá buscar financiamento para investir em suas propriedades, ampliar e diversificar seus negócios, ajudando a nossa economia, aquecendo e gerando emprego e renda para o nosso Município”, destacou Vander.

Números

Gleba Triângulo tem 102 propriedades com títulos prontos e 37 pendentes.

De acordo com o secretário Rogério Rio, o Antônio Conselheiro e a Gleba Triângulo são compostos por 1.137 propriedades, sendo 998 no assentamento e 139 na Triângulo. Dos 998, 212 já estão com pagamento do georreferenciamento realizado, os demais (786) necessitam da quitação. Já na Triângulo, 102 estão com títulos prontos (aguardando ato de entrega) e 37 encontram-se pendentes.

“Estamos buscando alternativas para que seja quitado o valor do georreferenciamento, para depois ser lançado no sistema do INCRA, porque para titular tem que lançar de todos os lotes, que estão tanto em Tangará quanto nos outros dois municípios”, disse o secretário, explicando que a documentação dos lotes já está escaneada, isto é, em arquivo digital. “Falta o georreferenciamento para dar prosseguimento nos processos”, pontuou.

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Participaram da reunião o deputado federal, Neri Geller, representante do deputado estadual, Doutor João, deputado estadual Gilberto Cattani, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tangará da Serra, Adílson Afonso da Silva, além de produtores rurais do Assentamento Antônio Conselheiro.

(Redação EB, com informações da Assessoria de Comunicação)

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Tangará da Serra: Covid-19 e H3n2 motivam decreto; Eventos até dia 06 são mantidos

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A escalada da pandemia do novo coronavírus e o surto de influenza (H3n2) resultaram em decreto com medidas de contenção das duas doenças em Tangará da Serra. O município é o terceiro da região – após Porto Estrela e Barra do Bugres – a impor medidas preventivas no intuito, principalmente, de conter a propagação da Covid-19.

Na tarde desta segunda-feira (17), o prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson (PSDB), anunciou o decreto 006/2022, com 11 artigos que impõem, até o próximo dia 31, com uma série de medidas preventivas.

Decreto foi anunciado na tarde desta segunda-feira (17), pelo prefeito Vander Masson.

As atividades no Comércio e Serviços – incluindo bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres -, além de academias, seguem autorizados, conforme horário dos alvarás e com medidas de biossegurança previstas no decreto.

Nas igrejas e templos, os cultos e celebrações seguem autorizados, também com obrigatoriedade de medidas de prevenção.

Os eventos sociais, artístico-culturais, técnicos, científicos, corporativos e outros que estejam marcados e já divulgados até 06 de fevereiro estão autorizados, devendo seguir os procedimentos de biossegurança. Novos eventos deverão ser comunicados com 30 dias de antecedência à Vigilância Sanitária.

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Aulas e esportes

O processo de retomada das aulas estará baseado em análises e monitoramento das autoridades sanitárias e do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Monitoramento do Coronavírus.

O decreto não faz menção específica à questão dos esportes coletivos e atividades esportivas em geral.

O decreto será publicado ainda hoje (segunda, 17) e estará disponível no site do município, no link a seguir:

https://tangaradaserra.mt.gov.br/?tipo_legislacao=decreto

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