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Economia & Mercado

IBGE: Setor de Serviços sofreu retração de 1,3% no MT e saldo de admissões 44,7% menor em 2020

Publicado

O setor de Serviços em Mato Grosso fechou o ano de 2020 com retração de 1,3%, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O órgão aponta, através da PMS, que além da queda na demanda, as perdas em receita ficaram levemente acima desse percentual, chegando a -1,5%.

Um parâmetro do setor de Serviços que acompanhou a retração na atividade foi a geração de empregos, cujo saldo de admissões sobre os desligamentos foi 44,7% menor em 2020 em relação a 2019.

Ou seja, enquanto em 2020 o setor admitiu 105.630 profissionais e demitiu 100.904, perfazendo saldo de 4.726 contratações, no ano anterior este saldo positivo foi de 8.553 vagas, resultado de 118.366 admissões ante 109.813 desligamentos.

A principal causa da retração e das contratações a menor foi, sem dúvida, a pandemia do novo coronavírus, cuja necessidade de distanciamento social representou considerável freio nos negócios do setor.

Por outro lado, o saldo negativo do ano passado se sobressaiu a dados positivos apurados no Estado nas comparações mensal e anual. Em relação ao mês de novembro, o setor registrou expansão de 2% na demanda e em relação a dezembro de 2019, o crescimento foi mais consistente, de 9%.

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Brasil

No País, a retração foi mais severa de -7,8% em demanda pelo setor e de -7,1% em receita nominal. Regionalmente, oito das 27 unidades da federação registraram retração no volume de serviços em dezembro de 2020, na comparação com o mês imediatamente anterior, acompanhando a variação negativa (-0,2%) observada no Brasil – série ajustada sazonalmente.

Entre os locais que apontaram queda nesse mês, São Paulo (-0,4%) exerceu o recuo mais importante, seguido por Minas Gerais (-1,7%). Em contrapartida, Rio de Janeiro (1,8%) e Distrito Federal (4,0%) registraram as principais expansões em termos regionais.

Frente a dezembro de 2019, o recuo do volume de serviços no Brasil (-3,3%) foi acompanhado por 16 das 27 unidades da Federação. A principal influência negativa ficou com São Paulo (-3,8%), seguido por Rio de Janeiro (-5,5%), Distrito Federal (-14,2%) e Rio Grande do Sul (-7,9%).

Por outro lado, Santa Catarina (4,3%) e Minas Gerais (1,7%) assinalaram os resultados positivos mais relevantes.

Já no acumulado de 2020, frente a igual período do ano anterior, a queda do volume de serviços no Brasil (-7,8%) se deu de forma disseminada entre os locais investigados, já que 25 das 27 unidades da federação também mostraram retração na receita real de serviços.

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O principal impacto negativo em termos regionais veio de São Paulo (-7,4%), seguido por Rio de Janeiro (-7,3%), Rio Grande do Sul (-12,7%), Paraná (-9,5%), Minas Gerais (-6,1%) e Bahia (-14,8%).

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Economia & Mercado

Combustíveis: Sefaz emite nota informativa sobre redução do ICMS em Mato Grosso

Publicado

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) emitiu ontem (segunda, 04) um comunicado referente a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. Na prática, a estimativa é de que ocorra uma redução nos preços praticados nas bombas de, pelo menos, R$ 0,61 na gasolina, R$ 0,18 no diesel, e R$ 0,19 no etanol, por litro. Em relação ao gás de cozinha é esperada uma diminuição de R$ 0,14 por quilograma, no preço comercializado.

(Veja Nota Informativa, na íntegra, no link ao final do texto)

O comunicado segue definição da Lei Complementar Federal nº 194/2022, da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e dos Convênios ICMS 81, 82 e 83/2022.

Com a nova regra de tributação, a base de cálculo do ICMS dos combustíveis foi alterada. Para o diesel, a gasolina e o gás de cozinha o imposto passa a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final dos últimos 5 anos e não mais pelo valor congelado em novembro de 2021. Essa média móvel será recalculada a cada mês.

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Para o cálculo do ICMS dos demais combustíveis ficou mantido o congelamento do PMPF por mais 30 dias. O valor está congelado desde o mês de novembro de 2021.

Outra alteração é a redução das alíquotas de ICMS. Para a gasolina, o etanol e o querosene de aviação, a alíquota fica em 17%, que é a alíquota modal em Mato Grosso. Antes, o percentual era de 23% e 25%. Vale lembrar que no caso do Etanol, em decorrência do incentivo fiscal aplicado pelo Governo Estadual, o valor da alíquota era de 12,5%, o menor do país. Para o gás de cozinha a alíquota é de 12% e para o diesel, de 16%.

Veja como ficam as alterações na incidência do ICMS considerando as novas alíquotas e a média de preço dos últimos 60 meses, em relação ao preço praticado na última semana*:

De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), a medida trará uma redução na arrecadação anual de Mato Grosso de R$ 1,2 bilhão.

Veja íntegra da Nota Informativa da Sefaz-MT no link a seguir:

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http://www.mt.gov.br/documents/6071037/6071149/Nota+Informativa+-+LC+194+-+04-07-2022/6722a22e-0276-0654-ea45-a456eeb98d39

(Assessoria Sefaz-MT)

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