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Hospital Regional: Denúncia de sobrepreço congela processo e município anuncia licitação de área

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O município de Tangará da Serra licitará a área a ser destinada ao Hospital Regional, que será construído pelo governo do Estado. A medida anunciada pelo Executivo Municipal é motivada pelo congelamento do processo de instalação da unidade hospitalar após denúncia (ainda anônima) de sobrepreço de até 50% na desapropriação e aquisição da área então destinada pela municipalidade.

A suspensão do processo de instalação foi determinada pelo Ministério Público, após o recebimento da denúncia, jogando por terra o que já estava definido e confirmado, que era a construção da unidade hospitalar regional.

Área localizada junto ao Anel Viário foi suspensa em razão de possível sobrepreço.

Os denunciantes ainda não são conhecidos, mas informações de bastidores apontam para profissionais ligados ao setor imobiliário, em combinação com facções da política local. Assim, diante da possível irregularidade, o MP optou pela suspensão do processo, haja visto o valor envolvido na transação (autorizada pela Câmara Municipal), de R$ 5,98 milhões, o que corresponde a aproximadamente R$ 65,00 por cada um dos 91 mil m² da área então destinada, localizada às margens do Anel Viário.

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Conciliação e ‘picuinhas’

Na tarde da última segunda-feira (18) houve audiência judicial pré-processual envolvendo o Executivo e o Ministério Público, onde o município convencionou com o MP a realização de processo licitatório para aquisição da área. O acordo evitou a proposição de ação civil pública pelo MP, que demandaria anos de batalha judicial e, por consequência, inviabilizaria a instalação do hospital. “A desapropriação é um processo legal, mas optamos por harmonizar com o Ministério Público e proceder na licitação para proporcionar segurança jurídica à população para garantir o hospital regional sem nenhum problema judicial”, disse o assessor jurídico do Executivo, advogado Rui Ferreira.

O prefeito Vander Masson, por sua vez, lamentou o congelamento do processo de instalação do HR. O gestor é consciente da demanda de tempo que representará o processo licitatório e o advento das eleições, que ocorre ano que vem, estabelecendo limite de tempo para o certame até o próximo mês de abril.

O gestor revelou que informou o governador do estado, Mauro Mendes, sobre o congelamento do hospital regional após a suspensão imposta pelo Ministério Público. “O governador tocará as obras de outros três hospitais regionais no estado e afirmou que aguardará Tangará da Serra”, disse.

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Por fim, Vander lamentou as “picuinhas políticas” e admite o temor de que o hospital regional não se concretize em razão desse contratempo. “Lamento que, diante de uma obra tão importante, tenhamos que resolver picuinhas políticas (…) Regredimos, voltamos à estaca zero. Espero que esse hospital não seja perdido”, finalizou.

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Barra do Bugres: Maternidade tem recursos de R$ 500 mil, com obras previstas para março

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As obras da maternidade pública de Barra do Bugres deverão iniciar no mês de março. Ao menos é esta a expectativa após o anúncio de uma verba do Estado, no valor de R$ 500 mil, que será assegurada através de emenda parlamentar.

A emenda parlamentar foi anunciada pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP) durante reunião no auditório da Câmara Municipal com a prefeita de Barra do Bugres, Maria Azenilda Pereira (MDB), vereadores e secretários. Também participaram da reunião o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marcos Aurélio da Silva, e o presidente da Associação Comercial e Industrial de Barra do Bugres (ACIBB), Iandro Almicci.

A pauta da reunião foi a construção da maternidade de Barra do Bugres. O município, que não conta com nenhum hospital público ou privado, se obriga a encaminhar gestantes para partos em maternidade no município vizinho de Arenápolis, o que significa, também, aumento de custos.

Segundo o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marcos Aurélio da Silva, o projeto da obra já está em análise para que as obras tenham início o mais rápido possível, já que se trata de uma demanda urgente do município.

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Segundo informações do município, em se confirmando o depósito dos recursos prometidos pelo deputado, as obras terão início já em março próximo.

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