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Infraestrutura & Logística

Governo declara Rumo Logística habilitada para construção de ferrovia estadual de 730 km

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O Governo de Mato Grosso aprovou a proposta e os documentos apresentados pela Rumo Logística S/A e declarou a  empresa habilitada a assinar o contrato de adesão  e obter autorização para a construção, implantação e exploração da primeira ferrovia estadual de Mato Grosso.

A proposta foi a única apresentada na Chamada Pública para implantação de 730 quilômetros de linha férrea em Mato Grosso e a homologação do resultado está publicada na edição extra do Diário Oficial do Estado que circulou na última sexta-feira (10.09).

Homologação do resultado está publicada na edição extra do Diário Oficial do Estado que circulou na última sexta-feira (10.09).

O projeto da ferrovia (vide mapa na imagem do topo) prevê a implantação de trilhos e terminais que vão interligar os municípios de Rondonópolis a Cuiabá, além de Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, e que vão se conectar à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP).

O presidente da Comissão da Chamada Pública, Joelson Matoso, explica que tanto a proposta da empresa como os documentos de habilitação apresentados foram analisados pela comissão que se dedicou integralmente à verificação das informações desde a sessão de abertura dos envelopes, realizada no último dia 3.

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A comissão é composta por servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e da  Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager).

“Analisamos a viabilidade locacional do trecho da ferrovia, a compatibilidade do projeto com as diretrizes e políticas de infraestrutura estaduais e os documentos para habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira. Um trabalho extenso que culminou na habilitação da empresa para assinar o contrato de exploração”, explicou.

A proposta apresentada pela empresa prevê investimento de R$ 11,2 bilhões para a implantação da ferrovia estadual, com início de obras já em 2022. Também está previsto o início da operação do trecho entre Rondonópolis e Cuiabá no ano de 2025, enquanto a operação no trecho Cuiabá a Lucas do Rio Verde deverá começar  em 2028. Estudos realizados pela empresa indicam que mais  de 230 mil empregos serão gerados durante os anos de construção da ferrovia.

Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a implantação da ferrovia é um marco para a história do Estado e um exemplo para o Brasil, de modo que o projeto da ferrovia estadual pode ser considerado uma vitória de todos os mato-grossenses.

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Isto porque, com a implantação da ferrovia, Mato Grosso se tornará mais competitivo, com maior capacidade de escoamento dos produtos do agronegócio, haverá redução dos custos do frete e do transporte, além da melhoria da infraestrutura logística como um todo. Ao menos 27 municípios de Mato Grosso, que estão próximos do traçado da linha férrea, serão beneficiados diretamente com a ferrovia.

“Estamos fazendo a integração rodoferroviária em Mato Grosso. Vamos interligar rodovias com a ferrovia e diminuir as distâncias das regiões reconhecidamente produtoras do Estado e do país, como é o Médio-Norte mato-grossense, com portos exportadores do Brasil.  Um ganho de desenvolvimento para o Estado, para o produtor, para o cidadão. Tudo resultado da coragem e da visão de estadista do governador Mauro Mendes, que nos deu a missão de conduzir esse tão importante projeto para Mato Grosso”, afirmou o secretário.

Com a homologação do resultado, o Governo de Mato Grosso e a Rumo Logística S/A têm até 20 dias para a assinatura do contrato que autoriza a empresa a explorar a ferrovia pelo prazo de 45 anos e permite que a infraestrutura ferroviária possa ser compartilhada pela Rumo com outra empresa de transporte ferroviário que venha a prestar serviços no Estado.  A previsão é de que o contrato seja assinado na próxima semana.

(Redação EB, com Assessoria Sefaz-MT)

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Governo do Estado e Rumo assinam contrato para construção de ferrovia de R$ 11 bi

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Foi assinado nesta segunda-feira (20) o contrato entre o Governo de Mato Grosso e a empresa Rumo S/A para construção da 1º Ferrovia Estadual do país. A futura ferrovia  será a primeira a ser construída por regime de autorização, com todo investimento feito pelo setor privado, cabendo ao Estado o papel de fiscalização.

A assinatura se deu com as presenças do governador Mauro Mendes e do presidente da Rumo S/A, João Alberto Fernandes de Abreu, em cerimônia realizada no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Outros dois eventos de assinatura serão realizados em Nova Mutum e Lucas do Rio Verde.

Também assinaram o documento o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e o diretor da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager), Wilber Norio Ohara. A Agência será responsável pela fiscalização do andamento dos serviços.

Projeto disruptivo

Em entrevista à imprensa, o presidente da Rumo, João Alberto de Fernandes Abreu destacou a inovação do projeto. “Este é um projeto disruptivo, que impacta uma cadeia de valor gigantesca. Com a ferrovia, serão construídas plantas de etanol de milho, misturadoras de fertilizante, esmagadoras de soja”, completou.

Investimento de R$ 11 bi: Segundo a Rumo, contrato assinado nesta segunda resultará em 230 mil empregos diretos e indiretos durante a construção da ferrovia.

Segundo o presidente da Rumo, a previsão é que todo o empreendimento demandará até R$ 11 bilhões e que as obras comecem em 2022, com a primeira etapa da obra concluída em 2025. Estão previstos 730 km de trilhos, que irão se conectar à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos, facilitando o escoamento da produção de todo o médio-norte mato-grossense.

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“A ferrovia será fundamental para a ampliação e competividade do agronegócio. Além disso, será um corredor para a indústria. Vamos conectar Mato Grosso aos principais centros de consumo do sudeste”, afirmou o governador Mauro Mendes, durante o ato de assinatura.

Mais investimentos

Outros investimentos ferroviários para o Estado também são destacados pelo jornal, como a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), cujo trecho entre Água Boa e Mara Rosa (GO) será construído pela Vale, e tentativa de viabilizar a construção da Ferrogrão, entre Sinop e Miritituba (PA). Além disso, outra empresa, a VLI, já pediu autorização ao Governo Federal, para construir um ramal privado entre Água Boa e Lucas do Rio Verde.

Para a construção do trecho entre Nova Mutum e Rondonópolis, José Alberto Abreu garante que a empresa tem o aporte necessário. “Os investimentos serão feitos ao longo dos anos. Nossa estrutura de capital atual e a expectativa de geração de caixa permitem absorver este projeto”, afirmou.

(Redação EB, com Secom-MT)

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