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Economia & Mercado

Gasolina, diesel e gás mais caros a partir de hoje; Aumentos variam de 18% a 25%

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O segundo aumento deste ano no preço da gasolina e do diesel começa a vigorar nesta sexta-feira, nas refinarias. De acordo com a Petrobras, o litro da gasolina passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 e o diesel, de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro.

O reajuste de 18% e 25%, respectivamente, leva em conta a prática de preços competitivos adotada há seis anos pela estatal, e deve resultar em uma elevação de, em média, R$ 0,44 no preço do litro da gasolina e de R$ 0,81 no preço do diesel cobrado dos motoristas nos postos.

O aumento nas bombas não é imediato, costuma demorar um pouco, mas nessa quinta-feira os postos de várias cidades já registravam filas de motoristas que queriam evitar o reajuste.

Como a gasolina da Petrobras representa 73% da mistura que é vendida nos postos de combustíveis, com o restante de etanol anidro, o aumento de R$ 0,44 por litro vai elevar o preço médio nacional para R$ 7 pela primeira vez na história. Já o valor médio do diesel deve ficar em torno de R$ 6,40 por litro, caso as outras composições não tenham aumento.

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Gás de cozinha

O gás de cozinha, o GLP (gás liquefeito de petróleo), terá seu primeiro reajuste após 152 dias. O preço médio de venda, para as distribuidoras, passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, um reajuste de 16,1%.

O preço médio final do botijão de 13 quilos tem se mantido estável em R$ 102, pelas últimas semanas. Com o reajuste da Petrobras, poderá passar para cerca de R$ 110, na média naciona

Depois da escalada de preços dos combustíveis com a crise da pandemia de coronavírus, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia trouxe impactos diretos no setor de petróleo. O barril de petróleo no mercado global chegou a US$ 139,13 na última segunda-feira.

O governo brasileiro e o Congresso Nacional buscam uma solução para evitar que a grande volatilidade externa do petróleo contamine os preços internos. O Senado aprovou nessa quinta-feira o projeto de lei que altera a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações que envolvem combustíveis, o que deve baixar o valor de venda dos produtos derivados de petróleo.

Segundo o texto, a alíquota do ICMS na comercialização de gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha, derivado de gás natural e querosene de aviação será cobrada sobre o valor fixo por litro, e não pelo preço do produto.

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Gasolina aumenta 45% em dois anos

Desde o início da crise provocada pela pandemia, o preço médio da gasolina nos postos de combustíveis já variou 45%. O valor médio cobrado por litro era de R$ 4,550 em fevereiro de 2020. Já no mesmo mês deste ano o preço chegou a R$ 6,600, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O maior valor médio já registrado havia sido em novembro de 2021, com R$ 6,744 o litro. Em dezembro, a Petrobras anunciou queda nos preços vendidos a refinarias. Com isso, o litro da gasolina nos postos passou para R$ 6,670, em dezembro, uma queda de 1,09%. Mas os preços voltaram a subir após o último aumento da Petrobras, em 12 de janeiro de 2022.

Os combustíveis foram, junto com alimentos e energia elétrica, responsáveis pela variação de 10,06% da inflação oficial de preços em 2021.

(R7)

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Energia: Créditos gerados por cobrança indevida de PIS/Cofins devem ser abatidos na fatura

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Mês passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou aprovou o reajuste anual da tarifa da Energisa Mato Grosso em 20,36% para clientes residenciais e 22,55% na média de todas as categorias. O reajuste entrou em vigor no dia 16 de abril.

No entanto, este salgado reajuste poderá ser amenizado com o abatimento nas contas de energia que chega às residências e empresas.

Os valores pagos a maior, durante décadas, pelos consumidores de energia elétrica por erro na incidência do PIS/Cofins resultaram num crédito bilionário – R$ 60 bilhões – que deverá ser, ao menos em parte, restituído à população. O abatimento nas contas de energia vem sendo defendido pelo senador Fábio Garcia (União-MT).

Ontem (terça, 17), durante audiência pública promovida pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, Garcia defendeu ser necessário aprovar, “o mais rapidamente possível”, um projeto que regulamente a concessão de descontos nas contas de energia para compensar a bitributação que favoreceu distribuidoras, durante décadas, por meio de cobranças indevidas do PIS/Cofins. O parlamentar lembrou que a ocorrência dessa bitributação foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A superintendente adjunta de Fiscalização Econômica e Financeira da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Maria Caldwell, afirmou na audiência que a cobrança indevida alcançou R$ 60 bilhões, em detrimento dos consumidores brasileiros. Segundo ela, cabe à Aneel definir como será implementada a política de descontos escalonados nas contas de energia. Ela observou que essa decisão sairá ainda neste semestre.

Fábio Garcia quer urgência na devolução da tributação indevida ao consumidor.

Caldwell disse que, a partir de reconhecimentos judiciais, diversas distribuidoras vêm realizando desde 2020 a devolução dos créditos tributários. Com isso, estima-se que cerca de R$ 13 bilhões já teriam sido revertidos a consumidores de diversos estados, a partir de descontos médios de 5% nas contas de energia. Fabio Garcia considera o dado positivo, mas lembra que ainda é necessário disciplinar como será feita a devolução de ao menos R$ 47 bilhões aos consumidores.

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Ainda assim, Fabio Garcia defende a aprovação de um projeto de lei que apresente uma solução, construída em diálogo com as empresas do setor, em favor dos consumidores. “Precisamos aprovar um projeto o mais rapidamente possível para que o cidadão possa ver [esses valores] de volta na sua conta de energia, barateando essa conta e recebendo de volta o que pagou por tanto tempo. São R$ 60 bilhões já consolidados por decisão do STF, que precisam ser devolvidos aos consumidores”, ressaltou o senador.

Semana passada, durante entrevista que concedeu a uma emissora de TV de Cuiabá, Fábio Garcia observou que os créditos não são da Aneel, nem da Energisa. “Esse valor é do consumidor, pois foi dinheiro que saiu do seu bolso”, disse, na oportunidade

Suspensão do reajuste

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso anunciou na última segunda-feira (16) que entrou com representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) com pedido de medida cautelar (liminar) para suspender o reajuste de 22,5% autorizado pela ANEEL no mês passado.

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A ação, impetrada pela Procuradoria-Geral da ALMT, foi proposta pelo relator da CPI da Energisa, deputado Carlos Avallone (PSDB), com aval do presidente da comissão parlamentar de inquérito, deputado Elizeu Nascimento (PL) e demais membros. A representação é assinada também pela presidente em exercício da Assembleia, deputada Janaina Riva (MDB) e pelo deputado Max Russi (PSB), primeiro-secretário da Casa.

Segundo o relator da CPI, Carlos Avallone, o principal argumento da representação considera que a ANEEL não atendeu aos requisitos constitucionais de transparência na autorização do maior reajuste de todos os tempos, que está onerando o “já combalido” orçamento familiar de cerca de 1,56 milhão de unidades consumidoras no estado, além de impactar diretamente na economia da região, desestimulando a entrada de novas indústrias e prejudicando as existentes.

A ANEEL fundamenta o reajuste alegando a necessidade de corrigir distorções decorrentes da retirada dos componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário, bem como relativo ao aumento dos encargos setoriais e os custos de distribuição. Do total de 22,5%, 5,24% caberiam à Energisa Mato Grosso, para fazer frente aos investimentos e custos operacionais. Mas o restante, 17,31%, estaria relacionado com o aumento dos encargos setoriais e custos com a crise hídrica, especialmente em razão do acionamento de termoelétricas.

(Redação EB, com informações de Agência Senado e Secom/ALMT)

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