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Fertilizantes: Com risco de desabastecimento pela guerra, PL 191/2020 ganha força na Câmara

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Diante da apreensão pela falta de fertilizantes com a guerra na Ucrânia, o projeto de lei (PL) 191/2020, que permite a exploração de recursos naturais em terras indígenas, virou uma das prioridades na Câmara dos Deputados, em Brasília. (Assista vídeo sobre o PL 191 logo adiante)

Segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), os estoques brasileiros de fertilizantes serão suficientes para atender a demanda nacional somente até o mês de junho, o que causa grande apreensão pelo risco de desabastecimento do insumo.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou que a empresa russa Acron embarcou uma carga de fertilizante com destino ao Brasil na última sexta-feira (4). No entanto, a pasta não informou o volume da carga e as especificações do produto embarcado.

O anúncio ocorre após o governo da Rússia ter recomendado às empresas do setor que suspendessem as exportações de fertilizantes. Segundo o Ministério da Indústria e Comércio russo, a decisão está relacionada com a desorganização da cadeia logística de exportação, afetada desde o início da guerra com a Ucrânia na última semana.

Segundo Mapa, Rússia embarcou fertilizantes para o Brasil na última sexta-feira (04).

Enquanto isso, no Brasil, o PL 191/2020 passou a ser defendido por muitos parlamentares da Câmara. Um dos defensores da matéria é o deputado Evair de Melo (PP/ES). “Acreditamos que o PL nos dá potencial para explorar as nossas jazidas, tendo em vista que o nosso país precisa de um volume considerável de fertilizantes, pois somos dependentes dessa agenda internacional”, disse.

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O deputado ainda diz que a falta de fertilizantes pode ser prejudicial para a oferta de alimentos no país.

“Nós criamos um problema por não ter uma política estruturada. O Brasil não pode ficar sentado em cima das suas jazidas, principalmente de potássio. Então o país tem que escolher se quer passar fome, ou se quer ser autossuficiente na produção de fertilizante”, justificou, acrescentando que “nós compramos jazidas do leste europeu, do Canadá e da Ásia, então por que não podemos explorar nossas próprias jazidas?”.

Teor

O Projeto de Lei 191/20 regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. A iniciativa do governo federal vai ao encontro de declarações do presidente Jair Bolsonaro, que desde a posse defende o aproveitamento econômico de territórios indígenas.

“Em Roraima, tem R$ 3 trilhões embaixo da terra. E o índio tem o direito de explorar isso de forma racional, obviamente. O índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica”, disse Bolsonaro, em abril de 2019, ao encontrar representantes das etnias Parecis (Mato Grosso), Macuxi (Roraima), Xucuru (Pernambuco) e Yanomamis (Amazonas/Roraima), que reivindicam o direito de explorar as reservas tradicionais.

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O projeto define condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, como ouro e minério de ferro, e de hidrocarbonetos, como petróleo e gás natural; e para o aproveitamento hídrico de rios para geração de energia elétrica nas reservas indígenas.

De acordo com a Constituição Federal, essas atividades só podem ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso Nacional, por meio de decreto legislativo, e mediante consulta às comunidades afetadas, as quais é assegurada participação nos resultados.

Além das imposições constitucionais, o texto do Executivo determina que a exploração econômica do subsolo indígena deverá assegurar indenização às comunidades afetadas, já que a atividade impede que eles explorem a própria terra (restrição ao usufruto). O cálculo da indenização levará em conta o grau de restrição imposto pelo empreendimento.

Participação nos resultados
Além da indenização, o projeto reserva às comunidades indígenas cujas áreas sejam utilizadas para a exploração econômica o direito de receber, a título de participação nos resultados,  0,7% do valor da energia elétrica produzida; entre 0,5% e 1% do valor da produção de petróleo ou gás natural; e 50% da compensação financeira pela exploração de recursos minerais.

Fonte: Canal Rural/Agência Câmara

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Meteorologia prevê onda de frio intenso no país; Tangará da Serra poderá ter mínimas de 5°C

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Uma forte e extensa massa de ar frio atinge o Brasil a partir de domingo (15) causando acentuada queda de temperatura em diversas regiões. A partir do dia (16), a massa de ar frio se desloca rapidamente pelo Sul avançando para áreas das regiões Centro-Oeste e Sudeste e, durante à noite, chega aos estados de Rondônia e Acre, causando o segundo episódio de friagem.

Em Mato Grosso, o frio poderá ser recorde a partir da noite de quarta-feira (18), com mínimas de 7°C na capital, Cuiabá, e de 5° C em Tangará da Serra. Na quinta-feira, os termômetros poderão apontar 4°C na cidade da Serra de Tapirapuã (Veja imagem abaixo).

A friagem deverá persistir por até uma semana, segundo previsões nos principais sites especializados em meteorologia do país, como o Clima Tempo, o Cptec/Inpe e o Inmet.

A figura a seguir, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), apresenta a previsão de temperatura mínima no início da manhã dos dias 18 e 19 (quarta-feira e quinta-feira).
Tons em azul e roxo indicam áreas com previsão de temperatura mínima menor que 12°C. Destaque para áreas das Serras Gaúcha e Catarinense e no Planalto Sul do Paraná, sudeste de Minas Gerais e Serra da Mantiqueira onde as temperaturas deverão ser negativas.

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