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Infraestrutura & Logística

Ferrovia terá investimentos de R$ 12 bilhões; Empresa vencedora terá 45 anos para operar

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A implantação da ferrovia estadual está amparada pela lei federal 12.379/2011, que permite a criação de linha férrea de abrangência exclusivamente estadual, e pela criação e regulamentação do Subsistema Ferroviário de Mato Grosso, na Lei Complementar 685/2021, regulamentada pelo Decreto 881/2021.

O objetivo do modal é integrar o Estado com o sistema federal de ferrovias e com os demais estados; integrar os modais logísticos de Mato Grosso; reduzir o custo para transporte da produção, com mais competitividade; ampliar a circulação de produtos e ampliar alternativas para o transporte da produção.

A obra será iniciada em até seis meses após a emissão da licença ambiental de instalação. A previsão é que o Terminal de Cuiabá seja concluído até o 2º semestre de 2025 e o de Lucas do Rio Verde até o 2º semestre de 2028.

O edital

Pelo edital, as empresas interessadas terão 45 dias para apresentar propostas. O investimento estimado é de R$ 12 bilhões e a vencedora terá prazo de 45 anos para operar.

Para participar da concorrência, a empresa deverá apresentar requisitos como: manifestação formal de interesse; relatório dos aspectos logísticos e urbanísticos, com características do transporte, especificações da operação compatíveis com a integração multimodal e estimativa de prazo para execução do projeto; estimativa do custo do projeto, baseada em preços de mercado; e capacidade econômico-financeira para execução, com capital social e patrimônio líquido de no mínimo 10% do valor do projeto (R$ 1,2 bilhão).

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Se financiado com recursos de terceiros, a interessada deverá comprovar a financiabilidade do projeto mediante carta de instituição financeira de primeira linha. Também terá que apresentar atestado de capacidade técnica, fornecido por empresa registrada no CREA que comprove a experiência do Profissional Qualificado da empresa na realização das atividades necessárias.

A empresa vencedora será aquela que apresentar o menor prazo para implantação, a maior capacidade de movimentação, e a maior cobertura do território estadual.

(Secom-MT)

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Infraestrutura & Logística

Governo prevê geração de 235 mil empregos durante construção de ferrovia estadual

Publicado

A construção da primeira ferrovia estadual deve geral 235 mil empregos, entre diretos, indiretos e temporários. A projeção é do secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, durante o lançamento do chamamento público para a realização das obras, no início dessa semana.

A ferrovia estadual terá 730 km e vai ligar o município de Rondonópolis a Cuiabá e a Lucas do Rio Verde, com um investimento previsto de R$ 12 bilhões.

A projeção foi feita com base na metodologia do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e leva em conta os sete anos de execução previstos do início até o fim da obra. “Serão 235 mil empregos nos sete anos. Isso é fundamental para o Estado de Mato Grosso. O investimento de R$ 12 bilhões é praticamente o que estamos [o Estado] investindo em 4 anos. É o investimento que o setor privado vai fazer nessa ferrovia”, afirmou o secretário.

Obras e investimentos

Gallo se refere ao investimento que tem sido feito pelo Governo do Estado por meio do programa Mais MT, que prevê investir até o fim do mandato do governador Mauro Mendes (DEM) o montante de R$ 9,2 bilhões.

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O secretário apontou que a obra é grandiosa e deverão ser construídos pátios ferroviários a cada 25 km, 68 pontes e viadutos, dois quilômetros de tuneis e 232 milhões de metros cúbicos de terraplanagem. “Há geração de emprego em todos os terminais. Cada cidade em que se implanta um terminal, você gera empregos, empregos qualificados, inclusive de manutenção de ferrovia, de locomotivas”.

O secretário também se refere ao gargalo logístico do país. “Então, é fundamental para Mato Grosso a expansão ferroviária. Como foi dito, o Brasil está atrasado 200 anos [no modal ferroviário]. Nós temos pressa e é por isso que o governo lançou esse edital”, completou.

A ferrovia

As empresas interessadas terão 45 dias para apresentar propostas e a vencedora terá prazo de 45 anos para operar.

O objetivo do modal é integrar o Estado com o sistema federal de ferrovias e com os demais estados; integrar os modais logísticos de Mato Grosso; reduzir o custo para transporte da produção, com mais competitividade; ampliar a circulação de produtos e ampliar alternativas para o transporte da produção.

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A obra será iniciada em até seis meses após a emissão da licença ambiental de instalação.

A previsão é que o terminal de Cuiabá seja concluído até o 2º semestre de 2025 e o de Lucas do Rio Verde até o 2º semestre de 2028.

(Assessoria Sefaz-MT)

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