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Fávaro alerta sobre riscos a estudantes e profissionais e defende adiamento do Enem

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O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) defendeu o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) marcadas para este e para o próximo domingo (17 e 24 de janeiro). Para o parlamentar, a situação do país, vivendo uma nova onda de casos da pandemia da Covid-19, faz com que a manutenção do exame coloque em risco a vida de milhões de pessoas entre estudantes, profissionais responsáveis pela aplicação dos testes e familiares.

Fávaro ressaltou que ouviu do secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, um prognóstico preocupante com o aumento no número de casos, internações e mortes e que isso é um motivo forte o suficiente para que o Enem seja adiado. “O Brasil já sente os efeitos do colapso do sistema de saúde no Amazonas, em especial em Manaus, e não podemos deixar nem que esta situação se estenda e nem que ela se repita em outros estados. O momento exige cautela”.

Fávaro se reuniu nesta sexta-feira (15) com a deputada federal Rosa Neide (PT-MT), que também manifestou a mesma preocupação e defende o adiamento do exame.

Por conta deste panorama, Fávaro se reuniu nesta sexta-feira (15) com a deputada federal Rosa Neide (PT-MT), que também manifestou a mesma preocupação e defende o adiamento do exame. “Vamos trabalhar para que a aplicação das provas seja adiada até um momento mais seguro, porém, assegurando aos estudantes o acesso ao Ensino Superior”, pontuou o senador.

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Calendário – No ano passado, Fávaro foi o relator da Medida Provisória 934/2020, que fez ajustes no calendário escolar por conta da pandemia da Covid-19. O texto previa que o Ministério da Educação deveria ouvir as secretarias estaduais para definir a data do Enem e que tanto o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) quanto o Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão ter seus processos seletivos compatíveis com a divulgação do resultado das provas do exame.

(Assessoria)

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Para senador, Fundo de Investimento do Agronegócio democratiza acesso a crédito

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Aprovada nesta quarta-feira (10) pelo plenário do Senado, o Projeto de Lei que institui os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) (PL 5191/2020) vai dar mais liquidez e democratizar o acesso a crédito para pequenos e médios produtores. A avaliação foi feita pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT, foto acima), relator da matéria, que apresentou parecer favorável ao texto. No plenário, a proposta foi aprovada de forma unânime.

Antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o projeto deverá voltar ao Plenário para a votação de dois destaques, trechos específicos do texto-base, o que ainda não tem data para acontecer.

A criação dos fundos possibilita a qualquer pessoa a realização de investimentos em imóveis rurais, empresas rurais ou que façam parte da cadeia produtiva agroindustrial e que hoje não podem receber estes recursos por não estarem listadas na bolsa de valores. O modelo é semelhante aos fundos de investimentos imobiliários, já consagrados entre os investidores. “Na prática, a criação dos fundos faz com que os pequenos e médios agricultores familiares consigam investidores para realizarem suas atividades com segurança jurídica”, destaca Fávaro.

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Atualmente, a maior parte dos recursos que os produtores precisam para custear suas lavouras e produções é oferecida por meio de bancos e cooperativas de crédito, explica o parlamentar. “E isso, além de limitar a atuação de investidores, reduz as opções e dificulta o acesso a este crédito, sobretudo por parte dos pequenos e médios produtores, da agricultura familiar. Com a aprovação do Fiagro, democratizamos a obtenção deste dinheiro”.

A adesão a estes fundos poderá também ser feitas por estrangeiros, pontua Fávaro, uma vez que eles não se tornam proprietários das terras. Um mecanismo que impede qualquer tipo de burla à legislação é a limitação a 10% da rentabilidade para cada investidor. “No caso do não residente, esse modelo satisfaz a legislação vigente, afastando questionamentos relativos à segurança nacional”.

A expectativa do setor é que apenas neste primeiro semestre mais de R$ 1 bilhão seja captado pelo fundo. Para o parlamentar, a criação do Fiagro é um passo importante para a modernização do setor, que hoje é o grande responsável pelos bons resultados alcançados na balança comercial.

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“O agronegócio é uma potência brasileira. Queremos que pequenos, médios e grandes produtores, tenham a oportunidade de ter a economia do agronegócio irrigada com investimentos estrangeiros, garantindo investimentos e juros baratos. Neste momento de pandemia, temos mais de 30 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, que querem oportunidade de emprego. Esse projeto de lei vai destravar a economia”, finalizou o relator da matéria.

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