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Infraestrutura & Logística

Estradas: Trecho Jangada-Itanorte e MT-480 têm apenas uma empresa interessada pela concessão

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Três empresas interessadas em participar do leilão de concessão dos três lotes de rodovias de Mato Grosso, totalizando 512 quilômetros, apresentaram suas propostas de preço durante sessão pública realizada ontem (quinta, 19) na sede da B3, a bolsa de valores oficial do Brasil, na cidade de São Paulo. A sessão antecedeu o leilão que ocorrerá no próximo dia 26, também na Bolsa de Valores.

As concessões abrangem as rodovias nas regiões Sudeste, Centro-Sul e Norte de Mato Grosso e têm prazo de 30 anos.  Serão concedidos três lotes à iniciativa privada: o Lote 1, com 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop; o Lote 2, com 233,2 quilômetros, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte; e o Lote 3, com 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga.

MT-480, entre Tangará a Deciolândia, integra lote 2, que teve apenas uma empresa interessada.

No lote 1, entre Tabaporã e Sinop, duas interessadas entregaram os envelopes para a participação do leilão.  Para este lote, o valor do contrato soma R$ 1,173 Bilhão. O Capex (Capital Expenditure ou investimento previsto) é de R$ 267,726 milhões e o Opex (Operational Expenditure ou investimento para operação) é de R$ 481,775 milhões.

O lote 2 entre Jangada a Itanorte teve apenas uma interessada. O valor do contrato é de R$ 3,103 bilhões, sendo que o Capex é de R$ 815,901 milhões e o Opex é de R$ 755,991 milhões.  Já para o lote 3, entre Primavera do Leste a Paranatinga, foram duas interessadas. O valor do contrato é de R$ 1,719 bilhão, sendo o Capex de R$ 365,8 milhões e o Opex de R$ 654,3 milhões.

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Certame

Para participar do leilão, as interessadas entregaram até as 14h (horário de Brasília) de ontem os envelopes com as propostas de preço para cada um dos lotes que pretendiam assumir. Inclusive, uma mesma interessada poderia apresentar proposta para mais de um lote. Além das propostas, as interessadas entregam as documentações exigidas no edital de concessão publicado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Todo o projeto foi modelado pelo Grupo Houer.

MT-358, entre a Serra dos Parecis e Assari, integra o trecho Jangada-Itanorte.

Após essa fase de propostas, todas as documentações entregues serão analisadas para posterior divulgação da ata de julgamento, no próximo dia 25, que informará quais as interessadas estão aptas ou não para participar do leilão que acontecerá no dia 26, às 10 horas (horário de Brasília), com a presença do governador Mauro Mendes.

Na ocasião, ocorrerá a divulgação do resultado da classificação das propostas de preço. O critério de julgamento será o de menor valor da tarifa de pedágio, tendo como critério de desempate o maior valor de outorga. Na sequência será realizada a abertura do envelope com os documentos de habilitação das empresas vencedoras de cada lote.

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Expectativa

Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a concessão assegura investimentos em serviços definitivos e manutenção das rodovias pelo prazo de 30 anos, o que permite que os recursos do poder público que seriam destinados para estes fins sejam investidos exclusivamente em novas pavimentações.

Leilão será realizado dia 26, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

Oliveira destaca ainda que a manutenção das boas condições das estradas favorecerá a trafegabilidade, proporcionando redução nos custos do frete e de manutenção de carretas e caminhões, e, também, para veículos menores e de passeio.

Ainda segundo o secretário, todo o processo de concessão está sendo assessorado pela B3 e é conduzido pela Comissão Permanente de Licitação da Sinfra. Tal medida permite a participação de empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, e assegura a confiabilidade e transparência de todo o processo licitatório. “Estamos fazendo esse leilão na Bolsa de Valores devido à credibilidade do instituto que é reconhecido internacionalmente, além da transparência”, disse o secretário.

Além das rodovias em concessão, o Governo de Mato Grosso já possui sete contratos de concessão comuns vigentes, totalizando 923,4 quilômetros de rodovias.

(*) Redação EB, com Ascom-Sinfra

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Infraestrutura & Logística

Governo publica edital para licitar pavimentação da MT-426, na região da Calcário, em Tangará

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O governo do Estado publicou no início deste mês de julho o edital de abertura de certame licitatório para obras de pavimentação da MT-426, na região da Calcário Tangará/São Jorge e Fazenda Netolândia, em Tangará da Serra.

O edital (RDC 059/2022) foi publicado com data de 01 de julho e prevê, em regime diferenciado, contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação de 21,36 quilômetros da MT-426, desde a entrada da empresa Calcário Tangará até o entroncamento com a MT-358, proximidades da Serra dos Parecis, e, também, 17,24 quilômetros na MT-170, a partir da bifurcação com a 426, em direção ao distrito de São Jorge. Neste trecho, o projeto inclui a substituição da ponte de madeira existente sobre o rio Formoso, naquele distrito, por uma ponte de concreto. Extensão total, portanto, é de 38,60 quilômetros, com o governo estadual executando com a conclusão prevista até final de 2024, sem necessidade de parceria com associação de produtores.  (Veja, na imagem abaixo, trajeto a ser pavimentado)

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O projeto, no entanto, foi custeado com recursos privados de R$ 381 mil, através da Associação dos Produtores da MT-426/170, com aprovação pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT) em março deste ano.

Região produtora

Um dos articuladores das obras que serão licitadas é Edilson Sampaio, que coordena as obras de pavimentação da MT-339, como superintendente da Associação dos Produtores das Rodovias MT-480 e MT-339. Ele, que foi informado da licitação durante uma visita à Sinfra-MT na semana passada, destaca a importância da pavimentação daquela rodovia, que atende a uma região que responde por importantes atividades econômicas – como produção de calcário e pecuária. “É preciso enaltecer a proatividade do governo do Estado, que dará uma solução definitiva para um problema que se arrasta a décadas. A pavimentação vai impulsionar a economia daquela região, que sempre contribuiu em alta conta para o município e ao próprio estado”, disse.

Segundo estimativas da associação dos produtores da localidade, somente em calcário a região produziu em 2021 um total de 1,18 milhão de toneladas, o que representou cerca de 40 mil viagens de caminhões carregados, cada um, com uma média de com 30 toneladas de carga do insumo.

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Há, também, uma intensa movimentação de gado de corte na região, advinda de um grande confinamento. Segundo informações repassadas por produtores da região, a pecuária de corte movimentou, por sua vez, cerca de 15 mil cargas vivas em 2021.

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