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Infraestrutura & Logística

Estradas: Trecho Jangada-Itanorte e MT-480 têm apenas uma empresa interessada pela concessão

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Três empresas interessadas em participar do leilão de concessão dos três lotes de rodovias de Mato Grosso, totalizando 512 quilômetros, apresentaram suas propostas de preço durante sessão pública realizada ontem (quinta, 19) na sede da B3, a bolsa de valores oficial do Brasil, na cidade de São Paulo. A sessão antecedeu o leilão que ocorrerá no próximo dia 26, também na Bolsa de Valores.

As concessões abrangem as rodovias nas regiões Sudeste, Centro-Sul e Norte de Mato Grosso e têm prazo de 30 anos.  Serão concedidos três lotes à iniciativa privada: o Lote 1, com 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop; o Lote 2, com 233,2 quilômetros, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte; e o Lote 3, com 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga.

MT-480, entre Tangará a Deciolândia, integra lote 2, que teve apenas uma empresa interessada.

No lote 1, entre Tabaporã e Sinop, duas interessadas entregaram os envelopes para a participação do leilão.  Para este lote, o valor do contrato soma R$ 1,173 Bilhão. O Capex (Capital Expenditure ou investimento previsto) é de R$ 267,726 milhões e o Opex (Operational Expenditure ou investimento para operação) é de R$ 481,775 milhões.

O lote 2 entre Jangada a Itanorte teve apenas uma interessada. O valor do contrato é de R$ 3,103 bilhões, sendo que o Capex é de R$ 815,901 milhões e o Opex é de R$ 755,991 milhões.  Já para o lote 3, entre Primavera do Leste a Paranatinga, foram duas interessadas. O valor do contrato é de R$ 1,719 bilhão, sendo o Capex de R$ 365,8 milhões e o Opex de R$ 654,3 milhões.

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Certame

Para participar do leilão, as interessadas entregaram até as 14h (horário de Brasília) de ontem os envelopes com as propostas de preço para cada um dos lotes que pretendiam assumir. Inclusive, uma mesma interessada poderia apresentar proposta para mais de um lote. Além das propostas, as interessadas entregam as documentações exigidas no edital de concessão publicado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Todo o projeto foi modelado pelo Grupo Houer.

MT-358, entre a Serra dos Parecis e Assari, integra o trecho Jangada-Itanorte.

Após essa fase de propostas, todas as documentações entregues serão analisadas para posterior divulgação da ata de julgamento, no próximo dia 25, que informará quais as interessadas estão aptas ou não para participar do leilão que acontecerá no dia 26, às 10 horas (horário de Brasília), com a presença do governador Mauro Mendes.

Na ocasião, ocorrerá a divulgação do resultado da classificação das propostas de preço. O critério de julgamento será o de menor valor da tarifa de pedágio, tendo como critério de desempate o maior valor de outorga. Na sequência será realizada a abertura do envelope com os documentos de habilitação das empresas vencedoras de cada lote.

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Expectativa

Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a concessão assegura investimentos em serviços definitivos e manutenção das rodovias pelo prazo de 30 anos, o que permite que os recursos do poder público que seriam destinados para estes fins sejam investidos exclusivamente em novas pavimentações.

Leilão será realizado dia 26, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

Oliveira destaca ainda que a manutenção das boas condições das estradas favorecerá a trafegabilidade, proporcionando redução nos custos do frete e de manutenção de carretas e caminhões, e, também, para veículos menores e de passeio.

Ainda segundo o secretário, todo o processo de concessão está sendo assessorado pela B3 e é conduzido pela Comissão Permanente de Licitação da Sinfra. Tal medida permite a participação de empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, e assegura a confiabilidade e transparência de todo o processo licitatório. “Estamos fazendo esse leilão na Bolsa de Valores devido à credibilidade do instituto que é reconhecido internacionalmente, além da transparência”, disse o secretário.

Além das rodovias em concessão, o Governo de Mato Grosso já possui sete contratos de concessão comuns vigentes, totalizando 923,4 quilômetros de rodovias.

(*) Redação EB, com Ascom-Sinfra

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Infraestrutura & Logística

Concessão de rodovias: Governo do MT estima economia de R$ 3,3 bilhões em 30 anos

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O Governo de Mato Grosso estima em R$ 3,341 bilhões a economia gerada a partir da concessão de 512 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada a partir deste ano.

O montante previsto, que seria economizado no período de 30 anos correspondente às concessões, poderá ser destinado a novas obras de infraestrutura na malha rodoviária estadual. A economia estaria em serviços de conservação, recuperação, manutenção e implantação de melhorias rodoviárias que, de acordo com os contratos, deixarão de ser executados pelo governo, sendo assumidos pelas concessionárias.

Ao longo do período de concessão, o governo poderá destinar os recursos economizados em novas pavimentações e construção de pontes. “Nós temos algumas rodovias estruturantes, principalmente no sentido longitudinal de Mato Grosso, que nós precisamos pavimentar, pois são rodovias por onde é escoada nossa produção. Se ficarmos sempre fazendo manutenção, vai nos faltar recursos para novos investimentos e o Estado precisa desses investimentos”, afirmou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

Segundo dados do governo estadual, atualmente Mato Grosso possui 7,2 mil quilômetros de estradas estaduais pavimentadas, mais 1,1 mil quilômetros de rodovias pavimentadas coincidentes com rodovias federais e outros 22 mil quilômetros de estradas não-pavimentadas, totalizando 33,8 mil quilômetros de rodovias estaduais. Além disso, ainda existem 2.023 pontes de madeira sob a responsabilidade do Estado.

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Esse cenário, segundo Marcelo de Oliveira, é o principal entrave logístico para o escoamento da produção e transporte no Estado e, por consequência, o desenvolvimento de Mato Grosso, o que justifica as concessões, medida que, no entendimento do governo, assegura que as melhorias rodoviárias sejam constantemente feitas, dentro de um prazo menor e com a qualidade que se necessita.

“Nosso Estado é um dos grandes responsáveis pelo equilíbrio da balança comercial do Brasil e nós poderíamos estar melhor, pois muito da nossa produção se deve às rodovias. Com rodovias boas, você barateia o frete do insumo e do escoamento da produção. Poderíamos estar produzindo ainda mais com rodovias melhores, já que nossas perdas seriam menores. Estradas não-pavimentadas e pontes de madeira são obstáculos e, para solucionar esse problema, precisamos tirar da conta do Estado a manutenção. Passar a manutenção para o setor privado, para que nos sobre recursos para fazer investimentos”, esclareceu o secretário.

Leilão

O leilão de concessão de três lotes de rodovias estaduais acontece no próximo dia 26 (quinta-feira), na sede da B3, a bolsa de valores oficial do Brasil, na cidade de São Paulo. A sessão pública está marcada para 14h (horário de Brasília), com a presença do governador Mauro Mendes, e três empresas já apresentaram propostas de preço para concorrerem no leilão.

MT-358, entre a Serra dos Parecis e Assari, integra o trecho Jangada-Itanorte.

Serão concedidos três lotes à iniciativa privada: o Lote 1, com 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop; o Lote 2, com 233,2 quilômetros, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte; e o Lote 3, com 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga.

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Para o Lote 1, entre Tabaporã e Sinop, estão estimados investimentos de R$ 749,502 milhões em melhorias diretamente na rodovia. No lote 2, entre Jangada a Itanorte, estão previstos investimento de R$ 1,571 bilhão. Já para o lote 3, entre Primavera do Leste a Paranatinga, o investimento previsto é de R$ 1,020 bilhão, totalizando os R$ 3,341 bilhões.

Além dessas rodovias em leilão, o Governo já possui sete outros contratos de concessão comum vigentes, totalizando 923,4 quilômetros de rodovias.

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