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Infraestrutura & Logística

Estradas: Trecho Jangada-Itanorte e MT-480 têm apenas uma empresa interessada pela concessão

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Três empresas interessadas em participar do leilão de concessão dos três lotes de rodovias de Mato Grosso, totalizando 512 quilômetros, apresentaram suas propostas de preço durante sessão pública realizada ontem (quinta, 19) na sede da B3, a bolsa de valores oficial do Brasil, na cidade de São Paulo. A sessão antecedeu o leilão que ocorrerá no próximo dia 26, também na Bolsa de Valores.

As concessões abrangem as rodovias nas regiões Sudeste, Centro-Sul e Norte de Mato Grosso e têm prazo de 30 anos.  Serão concedidos três lotes à iniciativa privada: o Lote 1, com 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop; o Lote 2, com 233,2 quilômetros, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte; e o Lote 3, com 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga.

MT-480, entre Tangará a Deciolândia, integra lote 2, que teve apenas uma empresa interessada.

No lote 1, entre Tabaporã e Sinop, duas interessadas entregaram os envelopes para a participação do leilão.  Para este lote, o valor do contrato soma R$ 1,173 Bilhão. O Capex (Capital Expenditure ou investimento previsto) é de R$ 267,726 milhões e o Opex (Operational Expenditure ou investimento para operação) é de R$ 481,775 milhões.

O lote 2 entre Jangada a Itanorte teve apenas uma interessada. O valor do contrato é de R$ 3,103 bilhões, sendo que o Capex é de R$ 815,901 milhões e o Opex é de R$ 755,991 milhões.  Já para o lote 3, entre Primavera do Leste a Paranatinga, foram duas interessadas. O valor do contrato é de R$ 1,719 bilhão, sendo o Capex de R$ 365,8 milhões e o Opex de R$ 654,3 milhões.

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Certame

Para participar do leilão, as interessadas entregaram até as 14h (horário de Brasília) de ontem os envelopes com as propostas de preço para cada um dos lotes que pretendiam assumir. Inclusive, uma mesma interessada poderia apresentar proposta para mais de um lote. Além das propostas, as interessadas entregam as documentações exigidas no edital de concessão publicado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Todo o projeto foi modelado pelo Grupo Houer.

MT-358, entre a Serra dos Parecis e Assari, integra o trecho Jangada-Itanorte.

Após essa fase de propostas, todas as documentações entregues serão analisadas para posterior divulgação da ata de julgamento, no próximo dia 25, que informará quais as interessadas estão aptas ou não para participar do leilão que acontecerá no dia 26, às 10 horas (horário de Brasília), com a presença do governador Mauro Mendes.

Na ocasião, ocorrerá a divulgação do resultado da classificação das propostas de preço. O critério de julgamento será o de menor valor da tarifa de pedágio, tendo como critério de desempate o maior valor de outorga. Na sequência será realizada a abertura do envelope com os documentos de habilitação das empresas vencedoras de cada lote.

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Expectativa

Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a concessão assegura investimentos em serviços definitivos e manutenção das rodovias pelo prazo de 30 anos, o que permite que os recursos do poder público que seriam destinados para estes fins sejam investidos exclusivamente em novas pavimentações.

Leilão será realizado dia 26, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

Oliveira destaca ainda que a manutenção das boas condições das estradas favorecerá a trafegabilidade, proporcionando redução nos custos do frete e de manutenção de carretas e caminhões, e, também, para veículos menores e de passeio.

Ainda segundo o secretário, todo o processo de concessão está sendo assessorado pela B3 e é conduzido pela Comissão Permanente de Licitação da Sinfra. Tal medida permite a participação de empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, e assegura a confiabilidade e transparência de todo o processo licitatório. “Estamos fazendo esse leilão na Bolsa de Valores devido à credibilidade do instituto que é reconhecido internacionalmente, além da transparência”, disse o secretário.

Além das rodovias em concessão, o Governo de Mato Grosso já possui sete contratos de concessão comuns vigentes, totalizando 923,4 quilômetros de rodovias.

(*) Redação EB, com Ascom-Sinfra

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Infraestrutura & Logística

Convênio destinará R$ 20 milhões para 2ª etapa da ZPE de Cáceres; Módulo 01 está em licitação

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O governador Mauro Mendes anunciou esta semana, em Cáceres, a assinatura de 30 novos convênios e contratos para obras e investimentos da região Oeste de Mato Grosso, num total de R$ 173,5 milhões.

Mendes cumpriu agenda na região esta semana e, em Cáceres, sua comitiva foi recepcionada pela prefeita Eliene Liberato e demais lideranças locais e regionais.

Somente em Cáceres, os investimentos somarão R$ 58,6 milhões, sendo R$ 20,1 milhões para a segunda etapa da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). O convênio, que terá contrapartida do município de Cáceres, representa mais um estágio para a ZPE, vista como fundamental – assim como a Hidrovia do Rio Paraguai – para impulsionar o desenvolvimento da região.

Em Cáceres, Mendes foi recepcionado pela prefeita Eliene Liberato (PSB), e por lideranças locais e regionais.

 

Em novembro, o governo lançou a licitação para a execução da obra de infraestrutura do Módulo I do loteamento da ZPE de Cáceres, obra estimada em R$ 16.061.587,37 que será realizada com recursos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A construção do módulo é uma etapa fundamental para a instalação da ZPE, após uma espera de mais de 30 anos.

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A licitação será realizada na modalidade de Concorrência pública, do tipo menor preço. As propostas serão abertas no dia 21 de dezembro, às 09h, na Sala de Reuniões da Sinfra-MT.

A ZPE tem uma área de aproximadamente 240 hectares no Distrito Industrial de Cáceres. Até o momento, o Governo do Estado já executou 80% da obra de construção dos oito blocos das unidades administrativas.

Outros convênios

O governo também anunciou recursos na ordem de R$ 14,8 milhões, via Programa Mais MT, para a restauração funcional e implantação de pavimentação em mais de 30km da rodovia MT-343, no trecho entre Porto Estrela e o entroncamento com MT-246, em Barra do Bugres.

Também haverá convênio no valor de R$ 7 milhões para adequação da pista do Aeroporto Regional de Cáceres e construção do Terminal de Passageiros.

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