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Economia & Mercado

Em Tangará, presidente da Aprosoja Brasil diz que crise é mundial e impulsiona custos da produção

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O presidente da Aprosoja Brasil, o mato-grossense Antônio Galvan (foto acima), disse em Tangará da Serra que o setor produtivo vê com grande preocupação o aumento dos custos de produção e que este é um reflexo evidente de uma crise de extensão mundial.

Galvan esteve em Tangará da Serra na última sexta-feira (19) a convite do empresário Alfredo Nuernberg, proprietário da Tratortecmaq, tradicional empresa local ligada ao agronegócio. Na oportunidade, o presidente da Aprosoja Brasil participou da entrega de cestas básicas doadas pelo Movimento Brasil Verde Amarelo a famílias em situação de vulnerabilidade. As cestas já começaram a ser distribuídas esta semana, através de parceria entre Polícia Militar e Rotary Clube Águas do Sepotuba.

Galvan esteve em Tangará da Serra a convite do empresário Alfredo Nuernberg, da Tratortecmaq.

Ao Enfoque Business, Antônio Galvan observou que a atual conjuntura econômica mundial impõe altas expressivas nos combustíveis e nos fertilizantes, elevando sobremaneira os custos da produção de alimentos. “Os aumentos acontecem mundialmente e os impactos são sentidos em todos os setores”, disse.

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O presidente da Aprosoja citou, como exemplo, a alta dos preços dos fertilizantes e outros insumos, que representam grande peso na planilha de custos das lavouras. “O fertilizante subiu 200% em dólar!”, destacou, acrescentando que o setor também teme o desabastecimento destes produtos no mercado em razão da crise mundial.

Galvan também aponta a disparada dos preços dos combustíveis como catapulta para os custos da produção agrícola. “Usamos muito combustível em todas as etapas da produção e, também, no transporte”, considerou.

No Brasil, para se ter uma ideia, o diesel já aumentou 65,5% em 2021, enquanto a gasolina subiu 73% até outubro, como resultado da alta dos preços do petróleo, que fechou nesta quarta-feira (24.11) cotado em US$ 82,18 no mercado internacional.

Toda esta conjuntura, segundo Galvan, martiriza o bolso do consumidor final. “Quem paga a conta é sempre o consumidor, que está na ponta. É inevitável”, afirmou.

Presidente da Aprosoja Brasil prestigiou entrega de cestas básicas doadas pelo Movimento Brasil Verde Amarelo.

Após a visita em Tangará da Serra, Antônio Galvan seguiu para Vilhena, em Rondônia, onde prestigiou, no dia seguinte (sábado, 20), a posse da nova diretoria da Aprosoja-RO para o biênio 2022/2023. A entidade é comandada no estado vizinho pelo produtor Valdir Masutti Júnior.

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Política

Sobre política, Antônio Galvan diz que os resultados das próximas eleições presidenciais são imprevisíveis e que o país sofre, atualmente, uma grande interferência entre poderes. “Há afrontas à Constituição”, disse, apontando a fraqueza do Congresso Nacional, em especial o Senado Federal.

Para Galvan, a liberdade de expressão no país está em xeque e o Senado, há muito, tem deixado a desejar. “É inerte (o Senado), não honra o dever que tem de defender a nossa Constituição do abuso flagrante que vem sofrendo”, finalizou.

Indagado pelo Enfoque Business sobre as ações do Supremo Tribunal Federal (que nem de perto tem conceito ao menos razoável na opinião pública e é, na prática, o grande cerceador da liberdade de expressão no país e, também, o poder que mais interfere nos demais), Antônio Galvan preferiu manter silêncio.

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Economia & Mercado

Energia: Créditos gerados por cobrança indevida de PIS/Cofins devem ser abatidos na fatura

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Mês passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou aprovou o reajuste anual da tarifa da Energisa Mato Grosso em 20,36% para clientes residenciais e 22,55% na média de todas as categorias. O reajuste entrou em vigor no dia 16 de abril.

No entanto, este salgado reajuste poderá ser amenizado com o abatimento nas contas de energia que chega às residências e empresas.

Os valores pagos a maior, durante décadas, pelos consumidores de energia elétrica por erro na incidência do PIS/Cofins resultaram num crédito bilionário – R$ 60 bilhões – que deverá ser, ao menos em parte, restituído à população. O abatimento nas contas de energia vem sendo defendido pelo senador Fábio Garcia (União-MT).

Ontem (terça, 17), durante audiência pública promovida pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, Garcia defendeu ser necessário aprovar, “o mais rapidamente possível”, um projeto que regulamente a concessão de descontos nas contas de energia para compensar a bitributação que favoreceu distribuidoras, durante décadas, por meio de cobranças indevidas do PIS/Cofins. O parlamentar lembrou que a ocorrência dessa bitributação foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A superintendente adjunta de Fiscalização Econômica e Financeira da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Maria Caldwell, afirmou na audiência que a cobrança indevida alcançou R$ 60 bilhões, em detrimento dos consumidores brasileiros. Segundo ela, cabe à Aneel definir como será implementada a política de descontos escalonados nas contas de energia. Ela observou que essa decisão sairá ainda neste semestre.

Fábio Garcia quer urgência na devolução da tributação indevida ao consumidor.

Caldwell disse que, a partir de reconhecimentos judiciais, diversas distribuidoras vêm realizando desde 2020 a devolução dos créditos tributários. Com isso, estima-se que cerca de R$ 13 bilhões já teriam sido revertidos a consumidores de diversos estados, a partir de descontos médios de 5% nas contas de energia. Fabio Garcia considera o dado positivo, mas lembra que ainda é necessário disciplinar como será feita a devolução de ao menos R$ 47 bilhões aos consumidores.

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Ainda assim, Fabio Garcia defende a aprovação de um projeto de lei que apresente uma solução, construída em diálogo com as empresas do setor, em favor dos consumidores. “Precisamos aprovar um projeto o mais rapidamente possível para que o cidadão possa ver [esses valores] de volta na sua conta de energia, barateando essa conta e recebendo de volta o que pagou por tanto tempo. São R$ 60 bilhões já consolidados por decisão do STF, que precisam ser devolvidos aos consumidores”, ressaltou o senador.

Semana passada, durante entrevista que concedeu a uma emissora de TV de Cuiabá, Fábio Garcia observou que os créditos não são da Aneel, nem da Energisa. “Esse valor é do consumidor, pois foi dinheiro que saiu do seu bolso”, disse, na oportunidade

Suspensão do reajuste

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso anunciou na última segunda-feira (16) que entrou com representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) com pedido de medida cautelar (liminar) para suspender o reajuste de 22,5% autorizado pela ANEEL no mês passado.

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A ação, impetrada pela Procuradoria-Geral da ALMT, foi proposta pelo relator da CPI da Energisa, deputado Carlos Avallone (PSDB), com aval do presidente da comissão parlamentar de inquérito, deputado Elizeu Nascimento (PL) e demais membros. A representação é assinada também pela presidente em exercício da Assembleia, deputada Janaina Riva (MDB) e pelo deputado Max Russi (PSB), primeiro-secretário da Casa.

Segundo o relator da CPI, Carlos Avallone, o principal argumento da representação considera que a ANEEL não atendeu aos requisitos constitucionais de transparência na autorização do maior reajuste de todos os tempos, que está onerando o “já combalido” orçamento familiar de cerca de 1,56 milhão de unidades consumidoras no estado, além de impactar diretamente na economia da região, desestimulando a entrada de novas indústrias e prejudicando as existentes.

A ANEEL fundamenta o reajuste alegando a necessidade de corrigir distorções decorrentes da retirada dos componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário, bem como relativo ao aumento dos encargos setoriais e os custos de distribuição. Do total de 22,5%, 5,24% caberiam à Energisa Mato Grosso, para fazer frente aos investimentos e custos operacionais. Mas o restante, 17,31%, estaria relacionado com o aumento dos encargos setoriais e custos com a crise hídrica, especialmente em razão do acionamento de termoelétricas.

(Redação EB, com informações de Agência Senado e Secom/ALMT)

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