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Política & Políticos

Eleições/2022: Representatividade da região dependerá da capacidade de entendimento

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A chegada de 2022 representa o início efetivo das conversações para o grande pleito eleitoral no país, em outubro próximo.

Em Mato Grosso os entendimentos entre partidos e pretensos candidatos já acontecem e se abrem as mais diversas possibilidades. Estão em jogo, além da sucessão presidencial, o Governo do Estado, uma vaga do estado no Senado, oito vagas na Câmara Federal e 24 cadeiras na Assembleia Legislativa.

A representatividade é fundamental para o desenvolvimento de um município, de uma região e de um estado. A região polarizada por Tangará da Serra reúne 19 municípios numa grande região desde Juína, ao norte, até Barra do Bugres, ao sul, e desde Diamantino, ao leste, a Comodoro, a oeste. São mais de 417 mil habitantes e um produto interno bruto (PIB) conjunto superior a R$ 20 bilhões.

Esta mesma região dispõe de um colégio eleitoral de aproximadamente 250 mil eleitores, o que corresponde a 11% do eleitorado total de Mato Grosso.

A partir de uma boa organização e um planejamento eficiente, a região tem capacidade de ter ao menos quatro representantes na Assembleia Legislativa e, com certa tranquilidade, um deputado federal. Tudo depende, porém, da capacidade de articulação das lideranças e se as vontades políticas priorizarem os interesses da região ao invés das vaidades pessoais.

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(*) Sobre as disputas na Câmara e na AL, leia matéria pelo link ao final do texto.

Majoritárias do MT

Para o governo do Estado, as definições estão balizadas na decisão de Mauro Mendes, se ele sairá ou não à reeleição. Pela lógica, Mendes será, sim, candidato a um segundo mandato.

Para o Senado Federal, Mato Grosso terá a disputa de apenas uma vaga, a que será aberta ao final do ano por Wellington Fagundes (PL). O senador mato-grossense faz uma reflexão se vai à reeleição ou se aproveita o embalo da filiação do presidente Jair Bolsonaro ao seu partido para participar da disputa ao governo.

Um dos interessados na senatoria é o deputado federal Neri Geller (PP), mas também há possibilidade do ex-prefeito de Cáceres, Francis Maris (PSDB), disputar a vaga.

Outros possíveis postulantes são o vice-governador Otaviano Pivetta (PDT) e o deputado federal José Medeiros (PODE). A coronel Rúbia Fernanda e Elizeu Nascimento, recentemente filiados ao PL, poderão reivindicar candidatura pelo partido caso Fagundes não dispute a reeleição.

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Outros partidos, como PT, Psol, PCdoB e PV, ainda discutem internamente a possibilidade de disputar a vaga ao Senado.

Possibilidades de Tangará e região para Câmara e AL apontam para ao menos 12 nomes

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Política & Políticos

Em extraordinária, Câmara aprova desconto no IPTU; Criação de cargo sai da pauta

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Sete projetos de lei (PL) e dois projetos de lei complementar (PLC) foram aprovados em sessão extraordinária realizada nesta terça (18) pela Câmara Municipal de Tangará da Serra. Foi a primeira reunião extraordinária promovida em 2022 pelo Legislativo Municipal.

As matérias analisadas e aprovadas são todas de autoria do Executivo. Dos oito projetos de lei que integravam a pauta da extraordinária, um – 002/2022 – foi retirado a pedido do próprio Executivo. Entre os três PLCs, um deles – PLC 001/2022 – também foi retirado, também a pedido do Executivo Municipal.

Destaque

O destaque ficou por conta do Projeto de Lei nº 004/2022, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Tangará da Serra do exercício de 2022.

Através do PL 004, os vereadores autorizaram o Executivo a conceder desconto de 15% nos casos de pagamentos em cota única, à vista, até o dia 29 de abril próximo, além de formas de parcelamento.

Desconto e parcelamento

Os descontos e os parcelamentos são justificados pelo Executivo Municipal pela pandemia e a consequente crise econômica. Também, segundo o prefeito Vander Masson (PSDB), o objetivo é fomentar a arrecadação no município, em especial do IPTU.

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O projeto prevê parcelamento em até nove vezes, dependendo do valor. No caso de tributo correspondente a apenas uma Unidade Fiscal Municipal – UFM (R$ 50,86), a parcela será única.

Lançamentos com valores iguais ou superiores a duas UFM’s e inferior a três, poderá ser parcelado em duas vezes, com primeira parcela para 29 de abril; e lançamentos de até R$ 508,60, em até três parcelas. Dos valores superiores a este, até o montante de R$ 3.560,20, o parcelamento poderá ser feito em até seis vezes. Acima de R$ 3.560,20 (70 UFMs), o contribuinte poderá parcelar em até nove vezes, sendo a última parcela até 30 de dezembro.

Ficam isentos do IPTU aposentados cuja renda familiar não supere o valor de R$ 2.542,65, que corresponde a cinco Unidade Padrão Municipal (UPM).

Retirados de pauta

Dois projetos retirados da pauta da extraordinária realizada nesta tarde, sendo um deles o PLC 001/2022, que revogaria a Lei Complementar nº 150 de 08 de dezembro de 2010. A pedido dos vereadores, a matéria foi retirada da pauta pelo Executivo para melhor análise.

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O projeto de lei 002/2022, que criaria o cargo de Superintendente Especial de Gabinete no organograma da prefeitura de Tangará da Serra, também foi retirado da pauta. O motivo foi a série de reações contrárias à matéria, principalmente nas redes sociais. Com as reações, o próprio Executivo optou por retirar o projeto de lei.

No teor do projeto, o Executivo justificou a criação do novo cargo para “em decorrência da necessidade de alteração da estrutura administrativa do Gabinete do prefeito, com a necessidade de atender a nova demanda de serviços públicos (…)”. O salário previsto para o cargo seria de R$ 6.633,88, acrescidos de R$ 2.321,86 a título de comissão de função de 35%, totalizando um vencimento mensal de R$ 8.955,74.

A retirada do projeto da pauta foi confirmada, pela manhã, pelo líder do Executivo na Câmara, vereador Professor Sebastian (PTB).

Abaixo, link com a relação dos projetos em pauta, incluindo os excluídos 01/2022 e 02/2022 (copiar e colar):

https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/1a-extraordinaria-vereadores-votam-11-projetos-nesta-terca-18-primeira-reuniao-de-2022-1

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