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Divino barrado: STF nega recurso de prefeito cassado ano passado em Barra do Bugres

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O Supremo Tribunal Federal manteve a cassação do ex-prefeito de Barra do Bugres, Divino Henrique Rodrigues (PDT). A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, não conheceu do recurso e manteve a cassação do político pedetista.

Divino foi cassado pelos vereadores em 17 de dezembro de 2021, por suposto acúmulo de cargos públicos. No STF ele alegou cassação ilícita e pede, em medida liminar, sua imediata reintegração no cargo.

Conforme denúncia, de janeiro a abril de 2021, mesmo na função de prefeito, ele trabalhou como médico nas unidades de saúde do município de Alto Paraguai, recebendo dois pagamentos referentes aos serviços prestados como médico nos meses de janeiro e fevereiro no valor de mais de R$ 40 mil. O pagamento foi realizado através da empresa Henrique Rodrigues dos Santos – ME, pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais: Prefeito em MT é cassado por deixar “cargo de lado” para desempenhar função de médico em outro município

Leia mais:  Blairo declara apoio a Mendes e diz que o MT sempre esteve bem: “Problemas foram de gestão”

No STF, a defesa do prefeito, representada pelo advogado Lenine Póvoas, se baseia na Súmula Vinculante 46, a qual alega que foi desrespeitada pela Câmara Municipal de Barra do Bugres, ao cassar o gestor, e por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, ao negar recurso e manter a cassação.

Contudo, ao decidir sobre o caso, a ministra destaca que em análise acurada aos elementos e circunstâncias que envolvem a controvérsia, concluiu que o pedido de concessão da antecipação de tutela recursal não merece acolhimento, face a ausência dos pressupostos autorizadores para o seu deferimento.

(Redação EB, com informações de VG News)

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Blairo declara apoio a Mendes e diz que o MT sempre esteve bem: “Problemas foram de gestão”

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O ex-governador Blairo Maggi esteve presente na assinatura da autorização do governo para as obras de pavimentação da MT-358, no trecho do Chapadão do Rio Verde, na última sexta-feira (13), na localidade de Itanorte.

O megaempresário conduziu visitação às instalações da Algodoeira Itamarati Norte, da Amaggi, tida como uma das maiores da América Latina e interagiu com autoridades que participaram no evento.

Além do governador Mauro Mendes (União), o lançamento da obra reuniu várias autoridades do estado que atuam na esfera federal, como os senadores Wellington Fagundes (PL) e Fábio Garcia (União), o deputado federal Neri Geller (PP), os deputados estaduais Dr. João (MDB), Sebastião Rezende (União) e Carlos Avalone (PSDB), além dos prefeitos de Tangará da Serra, Vander Masson (PSDB), e de Campo Novo do Parecis, Rafael Machado (União). Do mesmo evento também participaram o ex-senador Cidinho Santos e o também megaempresário do agronegócio, Eraí Maggi.

Maggi conduziu visitação às instalações da Algodoeira Itamarati Norte, tida como uma das maiores da América Latina.

Como anfitrião do evento – que foi realizado na vila Itanorte – Blairo Maggi foi chamado a fazer uso da palavra e enalteceu a conquista da pavimentação do trecho da 358 no Chapadão do Rio Verde pela mobilização dos produtores rurais da localidade e pela disposição do governo do Estado em relação à obra. “As estradas transformam”, disse.

O ex-governador participou da apresentação do projeto da pavimentação, em frente à Fazenda Estrela.

Maggi elogiou a gestão de Mauro Mendes à frente do governo e disse que o estado de Mato Grosso sempre esteve em boa situação econômico-financeira. “Nunca esteve quebrado, sempre esteve bem. Os problemas foram de gestão”, disse o ex-governador, numa clara referência ao desastroso mandato do emedebista Silval Barbosa e, também, à fraca gestão do tucano Pedro Taques.

Leia mais:  Blairo declara apoio a Mendes e diz que o MT sempre esteve bem: “Problemas foram de gestão”

A declaração de Maggi também foi uma resposta ao senador Fábio Garcia, que antes também elogiara Mendes com crítica indireta a gestões anteriores, que teriam deixado o estado, segundo ele, em má situação (quebrado).

Após elogiar Mendes, Blairo Maggi declarou apoio ao governador, indicando que estará ao seu lado pela reeleição. “O senhor está fazendo uma boa gestão, não faz mais porque não tem empreiteira disponível e não tem mais projetos… Tem meu apoio… Não tem outro executivo”, declarou.

Blairo Maggi e Mauro Mendes chegaram juntos ao evento, no mesmo jato que aterrissou no aeroporto de Itanorte. Além do governador e do ex-governador, estavam no mesmo voo o senador Fábio Garcia, o deputado federal Neri Geller (que deverá disputar a única vaga do Estado ao Senado neste pleito, frente ao senador Wellington Fagundes, que tentará a reeleição), o deputado estadual Sebastião Rezende e o ex-senador Cidinho Santos.

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