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Diesel e gasolina: Ainda com estoques antigos, postos de Tangará já exploram novo aumento

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Se a Petrobras não tem a menor compaixão do consumidor brasileiro, o mesmo pode ser dito dos portos de combustíveis de Tangará da Serra. No mesmo dia em que foi anunciado mais um aumento dos preços do óleo diesel e da gasolina, as vendas dos dois combustíveis no varejo já ‘saqueiam’ o bolso do consumidor desde a tarde dessa segunda-feira (25), mesmo dia do aumento anunciado pela estatal.

Apesar da argumentação de que houve aumento no PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), o oportunismo ganancioso dos postos de combustíveis é flagrante, e poderia muito bem ser coibido pelo Procon e pelo próprio Ministério Público. Mesmo porque a onda de aumentos em todos os setores cria um ambiente perfeito para abusos, seja no atacado, seja no varejo.

A afronta é que, mesmo com estoques adquiridos antes do aumento (ou seja, com preços sem a nova majoração), os postos – ao menos em parte – já enfiam goela abaixo do cidadão os preços com aumento, que em Tangará da Serra variam entre R$ 6,81 a R$ 7,00 para a gasolina e uma média de R$ 5,79 para o litro do óleo diesel.

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Em Cuiabá, os preços para a gasolina chegam a R$ 6,40 e, para o diesel, a R$ 5,42.

Diesel na noite desta segunda-feira: R$ 5,79 o litro.

Aumento e justificativa

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (25) que a gasolina e o diesel ficarão, respectivamente, 7,05% e 9,15% mais caros nas refinarias a partir desta terça-feira. Segundo a companhia, o reajuste leva em conta a prática de preços competitivos adotada há cinco anos pela estatal.

Em nota, a Petrobrás afirma que Esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras.

O alinhamento de preços ao mercado internacional se mostra especialmente relevante no momento que vivenciamos, com a demanda atípica recebida pela Petrobras para o mês de novembro de 2021.

Os ajustes refletem também parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio.

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Segundo o Sindipetróleo-MT, outro fator que deverá influenciar nas próximas altas é a chegada do inverno no hemisfério norte, que pressiona para cima o consumo de combustíveis na América do Norte, na Europa e parte da Ásia. Sendo assim, o preço do barril de petróleo se manterá em alta.

Efeito no nocivo

Os constantes aumentos dos combustíveis resultam numa nociva reação em cadeia para o bolso do consumidor. Como são insumos na produção, os combustíveis provocam o aumento dos alimentos e dos bens de consumo na mesma proporção.

Não se sabe onde estes aumentos vão parar, mas é possível prever que, em se mantendo esse ritmo, o consumidor deverá se deparar com o escárnio de ver a gasolina e o diesel com preços acima dos R$ 10,00 como “presente” de Natal.

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Economia & Mercado

Combustíveis: Sefaz emite nota informativa sobre redução do ICMS em Mato Grosso

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) emitiu ontem (segunda, 04) um comunicado referente a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. Na prática, a estimativa é de que ocorra uma redução nos preços praticados nas bombas de, pelo menos, R$ 0,61 na gasolina, R$ 0,18 no diesel, e R$ 0,19 no etanol, por litro. Em relação ao gás de cozinha é esperada uma diminuição de R$ 0,14 por quilograma, no preço comercializado.

(Veja Nota Informativa, na íntegra, no link ao final do texto)

O comunicado segue definição da Lei Complementar Federal nº 194/2022, da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e dos Convênios ICMS 81, 82 e 83/2022.

Com a nova regra de tributação, a base de cálculo do ICMS dos combustíveis foi alterada. Para o diesel, a gasolina e o gás de cozinha o imposto passa a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final dos últimos 5 anos e não mais pelo valor congelado em novembro de 2021. Essa média móvel será recalculada a cada mês.

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Para o cálculo do ICMS dos demais combustíveis ficou mantido o congelamento do PMPF por mais 30 dias. O valor está congelado desde o mês de novembro de 2021.

Outra alteração é a redução das alíquotas de ICMS. Para a gasolina, o etanol e o querosene de aviação, a alíquota fica em 17%, que é a alíquota modal em Mato Grosso. Antes, o percentual era de 23% e 25%. Vale lembrar que no caso do Etanol, em decorrência do incentivo fiscal aplicado pelo Governo Estadual, o valor da alíquota era de 12,5%, o menor do país. Para o gás de cozinha a alíquota é de 12% e para o diesel, de 16%.

Veja como ficam as alterações na incidência do ICMS considerando as novas alíquotas e a média de preço dos últimos 60 meses, em relação ao preço praticado na última semana*:

De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), a medida trará uma redução na arrecadação anual de Mato Grosso de R$ 1,2 bilhão.

Veja íntegra da Nota Informativa da Sefaz-MT no link a seguir:

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http://www.mt.gov.br/documents/6071037/6071149/Nota+Informativa+-+LC+194+-+04-07-2022/6722a22e-0276-0654-ea45-a456eeb98d39

(Assessoria Sefaz-MT)

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