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Decisão nacional resulta em aumento do ICMS da gasolina em R$ 0,10 por litro

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O reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e Mato Grosso, assim como os demais Estados, é obrigado a seguir essa decisão. 

O aumento do ICMS será de R$ 0,10 por litro de gasolina, e R$ 0,06 por litro de diesel, com vigência a partir do próximo sábado (1º). O reajuste foi definido pelo Confaz para unificar a tributação estadual e garantir que todos os estados sigam as mesmas regras fiscais.

O Confaz é um órgão colegiado nacional, responsável por definir políticas fiscais e harmonizar a cobrança do ICMS em todo o país. Suas decisões sobre alíquotas de combustíveis têm caráter vinculante, o que significa que os Estados não têm autonomia para alterar ou recusar a aplicação do reajuste.

O aumento do ICMS sobre gasolina e diesel não é uma decisão do Governo de Mato Grosso, mas sim uma determinação nacional. O Estado apenas cumpre regulamentação imposta pelo Confaz.

Leia mais:  Colheita estrangulada e logística insuficiente encarecem frete em até 73,9% no MT

O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ – é o colegiado formado pelos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, cujas reuniões são presididas pelo Ministro de Estado da Fazenda.

(Redação EB, com Secom-MT)

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Colheita estrangulada e logística insuficiente encarecem frete em até 73,9% no MT

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Mato Grosso deve colher 47 milhões de toneladas de soja na safra atual. Em meio a esse volume de grãos, o atraso na colheita em razão das chuvas reflete diretamente no fluxo do escoamento.

A colheita está acelerada, aproveitando as janelas de sol para o trabalho das máquinas nas lavouras. Aí é que vem o problema, na medida em que o estrangulamento da colheita encarece o frete em até 70% em algumas rotas a partir de Mato Grosso e esse ritmo de alta deve seguir nesse mês de fevereiro, segundo especialistas do setor.

Mato Grosso ainda depende muito do modal rodoviário e há poucas opções de ferrovias e praticamente nada de hidrovias. Para agravar o cenário, não há caminhões suficientes para atender a demanda, o que catapulta o preço do frete. Por exemplo, na rota Sorriso-Santos o preço do frete por tonelada subiu de R$ 330,00 para R$ 340,00 em janeiro e, agora, em fevereiro, se aproxima de R$ 500,00. Especialistas preveem que para essa rota o prelo do frete/tonelada chegue a R$ 600,00 ainda nesse mês.

Colheita apertada integra cenário de alta nos preços do frete em Mato Grosso.

Para transportar a soja de Sorriso a Rondonópolis, em 15 dias o frete subiu de R$ 118/tonelada para R$ 205/tonelada. Ou seja, um aumento de 73,7%. Outra opção para descarregamento da soja em trens, na rota Querência-Rio Verde(GO), o frete teve alta semelhante, de 73,9%, saltando de R$ 138/tonelada para R$ 240/tonelada.

Leia mais:  Colheita estrangulada e logística insuficiente encarecem frete em até 73,9% no MT

Outro gargalo é a insuficiência do sistema de armazenagem, cuja capacidade é de 65% da safra, incluindo as próprias fazendas, as cerealistas, empresas e tradings. O governo, por sua vez, não contribui para uma solução, ainda que disponibilize linhas de crédito para a estocagem nas propriedades através do Plano de Construção de Armazéns (PCA).

Mesmo com disponibilização de R$ 3,3 bilhões pelo PCA a juros anuais de 7% e R$ 4,5 bilhões para armazéns maiores com juros de 8,5% ao ano, o prazo de apenas 10 anos para pagamento são muito curtos para o tamanho dos investimentos.

Por fim, o diesel subiu R$ 0,22/litro nas refinarias. Vale lembrar que o combustível responde por 50% do custo do frete.

As altas verificadas no frete recaem, também, no preço dos fertilizantes.

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