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Infraestrutura & Logística

Concessões de estradas somarão seis praças de pedágio na região com tarifas entre R$ 5,60 a R$ 7,90

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As concessões de rodovias estaduais para cobrança de pedágio representarão nada menos que seis praças de pedágio para a região polarizada por Tangará da Serra.

Serão quatro praças entre Jangada, no entroncamento da BR-163, e Itanorte, já no alto da serra dos Parecis, entroncamento com a BR-364, e duas na MT-480, de Tangará àMT-235.

Segundo informações do governo estadual, aproximadamente R$ 815 milhões estão previstos para serem investidos em serviços de conservação, recuperação, manutenção e implantação de melhorias nos 233,2 quilômetros das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte, com a concessão à iniciativa privada.

O estudo da concessão dos 233,2 quilômetros das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte, prevê que os investimentos sejam realizados ao longo do prazo de 30 anos.

Editais

Na MT-480, tarifa deverá ficar entre R$ 5,60 e R$ 5,90.

Ontem (quinta, 10), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), publicou dois editais de chamamento público para selecionar Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (OSCs) que ficarão responsáveis pela conservação, recuperação e manutenção de aproximadamente 409 quilômetros de rodovias em Mato Grosso.

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Este modelo de parceria está previsto na Lei Estadual nº 10.861/2019, que instituiu o Programa de Parcerias Sociais (PPP Sociais) e permite ao Poder Público transferir a organizações da sociedade civil as rodovias para a operação, manutenção, conservação, além de realização de obras e investimentos, por meio de chamamento público.

Os editais foram publicados no Diário Oficial do Estado que circulou na última quarta-feira (09.09) e preveem a parceria com organizações sociais em um trecho de 310,9 quilômetros das rodovias MT-010, MT-249 e MT-235, em Diamantino, Nova Mutum e Campo Novo do Parecis, respectivamente. Além disso, preveem a parceria em outros 108,4 quilômetros da MT-480, em Tangará da Serra.

No caso da MT-480, o edital nº 09/2020 prevê a parceria para manutenção pedageada da rodovia desde Tangará da Serra, no trecho que vai da duplicação da Avenida Nilo Torres, até o entroncamento da MT-235 (acesso a Sapezal), com extensão de 108,4 quilômetros.

O valor da tarifa deverá variar entre R$ 5,60 (no caso das OCSs) até um máximo de R$ 7,90 (pedágio convencional), de acordo com o resultado da futura licitação.

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O funcionamento das praças, contudo, será iniciado apenas no segundo ano de concessão e somente após a conclusão dos serviços iniciais de rejuvenescimento do pavimento da rodovia, além da sinalização e uma melhoria generalizada.

Além disso, a empresa concessionária deverá implantar um centro de controle operacional, duas bases de serviço operacional, um posto de pesagem móvel, uma equipe de operação, bem como o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), duas ambulâncias, dois guinchos, dois caminhões-pipa, dois caminhões multiuso, de forma a assegurar o pleno atendimento a todos os usuários. Também está prevista a disponibilização de veículos de Inspeção de Tráfego.

(Redação EB, com Assessoria Sinfra-MT)

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Infraestrutura & Logística

Infraestrutura aeroportuária: Governo lança licitação para ampliação do aeroporto de Cáceres

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística publicou, nesta terça-feira (11.02), a licitação para reforma e ampliação do Aeroporto Nelson Martins Dantas, em Cáceres. Orçada em R$ 6.692.193,34, está prevista a realização de obras para construção do terminal de passageiros e também fornecimento e instalação de materiais, equipamentos e sistemas de auxílio à navegação.

A primeira licitação lançada pela Sinfra-MT em 2022 será realizada na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), do tipo menor preço e em dois lotes: um para as obras do terminal (Lado Terra) e outra para a aquisição de equipamentos e sistemas (Lado Ar).

Entre os equipamentos previstos para serem adquiridos, estão sinalização horizontal, balizamento luminoso, sinalização vertical, farol de aeródromo, biruta iluminada, PAPI (sistema de auxilio visual à navegação) e iluminação do pátio de aeronaves. A reforma do terminal inclui serviços de drenagem, construção de estacionamento de veículos e sinalização.

A reforma do Aeroporto, que foi inaugurado em 1997, irá fomentar a aviação regional em Cáceres, com a possibilidade de receber voos comerciais, inclusive no período noturno.

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O Governo de Mato Grosso também está formalizando um convênio com a Prefeitura de Cáceres, para a execução de microrrevestimento asfáltico das pistas de pouso, decolagem, de táxi e do pátio de estacionamento do aeroporto. Para a realização dessa obra, a Sinfra-MT deverá repassar R$ 400 mil para o município.

Programa Mais MT Aeródromos

Lançado em agosto de 2021, o Programa Mais MT Aeródromos prevê investimentos de quase R$ 100 milhões em 28 aeródromos de Mato Grosso.

Desde então, a Sinfra-MT já celebrou oito termos de cooperação com as prefeituras, sendo quatro para encontrar um local para instalação de um novo sítio aeroportuário, nos municípios de Alto Araguaia, Itiquira, Nova Canaã do Norte e em Poconé, sendo este último, para um aeroporto na região de Porto Jofre, como forma de fomentar o turismo.

Outros quatro termos foram celebrados com Diamantino, São Félix do Araguaia, Vila Rica e Primavera do Leste, para elaboração de projetos para melhorias nos aeródromos dos municípios.

Além de Cáceres, mais seis cidades devem firmar convênios com a Sinfra-MT para realização de obras de melhoria na infraestrutura. O Estado deverá repassar R$ 43 milhões para Água Boa, Canarana, Confresa, Matupá, Porto Alegre do Norte e Brasnorte. Entre os serviços previstos nos convênios estão construção de cerca patrimonial, pavimentação de pistas e aquisição de equipamentos.

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Nos próximos dias, a Sinfra-MT também deve lançar licitação para ampliação e pavimentação da pista do aeroporto de Juara e, no começo deste ano, o Ministério da Infraestrutura autorizou a realização do processo licitatório para recuperação da pista e aquisição de equipamentos para o Aeroporto de Tangará da Serra.

(Fonte: SINFRA-MT)

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