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Economia & Mercado

Comércio poderá funcionar normalmente no feriado de Corpus Christi em todo o estado de Mato Grosso

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O comércio poderá funcionar normalmente na próxima quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi em Tangará da Serra, nos municípios vizinhos e em todo o estado de Mato Grosso. O ponto facultativo é válido apenas para o setor público, não havendo feriado decretado para o setor privado. A informação foi confirmada pelo Enfoque Business junto à prefeitura de Tangará da Serra.

Ou seja, o empresário não precisará de alvará especial para abrir as portas do seu estabelecimento, uma vez que a data do dia 11 de junho é considerada dia útil.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT), por sua vez, também confirma que no feriado de Corpus Christi, o comércio em geral – em especial o de rua – poderá funcionar normalmente, “desde que se respeitem as formas de pagamento estabelecidas na legislação trabalhista e as obrigações extras que dispõe a cláusula trigésima da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre os sindicatos patronais e laboral do comércio para os municípios”.

Região Metropolitana

Em Cuiabá, conforme decreto municipal que regulamenta a reabertura de shoppings, fica vedado o funcionamento aos domingos e feriados. Já o shopping localizado no município vizinho – Várzea Grande – poderá funcionar normalmente, claro que respeitando a limitação de 50% de sua capacidade, obedecendo as medidas de prevenção e combate à disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

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Caso o comerciante opte por abrir a loja no referido feriado, a remuneração das horas trabalhadas dos empregados deverá ser em dobro, incluindo as comissões de vendas ou concessão de folga. O pagamento do trabalhador se dará junto com o fechamento da folha do corrente mês em que se laborou no referido feriado.

Além disso, para exigir o trabalho nos feriados autorizados, é obrigatório que a empresa interessada, solicite uma Declaração no sindicato de sua categoria patronal, que deverá ser publicada no respectivo quadro de avisos da empresa.

(Redação EB, com Assessoria Fecomércio-MT)

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Economia & Mercado

Diesel e gasolina ainda sem alíquota reduzida de ICMS; Altas em 2021 chegaram a 44%

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A gasolina e do diesel em Tangará da Serra ainda estão sendo comercializados com incidência de alíquota de 25% e 17% de ICMS, respectivamente.

Os preços já com as alíquotas reduzidas de 23% e 16% serão praticados somente após as primeiras aquisições de cargas pelos postos de combustíveis. A informação foi levantada pelo Enfoque Business junto a estabelecimentos.

A redução de 2% na alíquota de ICMS representará de R$ 0,10 a R$ 0,14 a menos no preço do litro da gasolina nas bombas, assim que passar iniciar a comercialização dos novos estoques.

Desde o último sábado (01/01/2022) vigora o pacote de redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) implementado pelo Governo de Mato Grosso sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial, a gasolina e o diesel.

As reduções das alíquotas estão determinadas pela Lei Complementar nº 708, sancionada pelo governador Mauro Mendes em dezembro.

No país

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina comum subiu 44,3% e o do diesel, 44,6%, nos postos de combustíveis do país em 2021.

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A gasolina começou o ano, em janeiro passado, com o valor médio de R$ 4,622 enquanto o diesel estava em R$ 3,696 o litro. Em dezembro, os combustíveis fecharam o ano com uma média de R$ 6,670 e R$ 5,347 respectivamente.

O preço dos combustíveis foram um dos principais motivos para a alta da inflação em 2021. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) terminou 2021 com alta de 10,42%, valor quase três vezes acima da meta estabelecida pelo governo para o ano, de 3,75%.

Só em dezembro, a alta do IPCA-15 foi influenciada, principalmente, pelos preços dos combustíveis (+3,4%) e, em particular, da gasolina (+3,28%). Além disso, os preços do etanol (+4,54%) e do óleo diesel (+2,22%) também subiram, embora as variações tenham sido menores que as do mês anterior (7,08% e 8,23%, respectivamente).

(Redação EB, com informações de R7)

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