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Combustíveis: Postos já praticam aumento em Tangará; Bolsonaro zera imposto federal do diesel

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O aumento anunciado ontem pela Petrobrás nas refinarias já reflete nas bombas dos postos de combustíveis em todo o país, em Mato Grosso e, também, em Tangará da Serra.

O novo reajuste – anunciado ontem (quinta, 18) pela Petrobras – vem após a majoração praticada semana passada e igualmente anunciada pela estatal, sendo, assim, o segundo aumento neste mês de fevereiro.

Em Tangará da Serra, alguns postos já praticam os novos preços desde cedo da manhã desta sexta-feira (19), após receberem o comunicado das distribuidoras. O gás de cozinha também deverá ser majorado a partir de hoje.

Segundo levantamento realizado pelo Enfoque Business, a alta dos combustíveis na cidade se situa ao redor de 4% para a gasolina e 8% para o diesel.

Antes do aumento, os preços praticados se situavam entre R$ 4,15 e R$ 4,18 o litro do diesel comum e R$ 4,19 e R$ 4,28 o diesel S-10. Com o aumento, o litro do óleo diesel ficará em torno de R$ 4,50 o comum e R$ 4,60 o S-10

Já na gasolina, os preços do litro, que até ontem eram praticados entre R$ R$ 4,65 e R$ 4,98, com o aumento passarão a custar entre R$ 5,08 e R$ 5,20.

O etanol segue com preços entre R$ 3,30 e R$ 3,38/litro nos postos de combustíveis de Tangará da Serra.

Gás de cozinha

Insumo fundamental nas residências e no segmento de alimentação pronta para consumo, o gás de cozinha (GLP) também será reajustado, segundo anúncio da Petrobras.

Porém, o reajuste ainda não chegou nas revendas de Tangará da Serra, que seguem praticando preços entre R$ 95,00 e 105,00 (para busca no local da venda) e R$ 100,00 e R$ 120,00 na entrega em domicílio.

Caso for reajustado nos níveis da gasolina e do diesel, o gás de cozinha deverá ter preços variando entre R$ 100,00 e R$ 115,00 na revenda e entre R$ 105,00 e R$ 130,00 na entrega domiciliar.

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Imposto zerado e ameaça

Após novo reajuste da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (quinta,18), que a partir de 1º de março não haverá qualquer imposto federal incidindo sobre o preço do óleo diesel. Bolsonaro considerou o reajuste anunciado hoje pela Petrobras como “fora da curva” e “excessivo”, reforçando que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que “vai ter consequência”.

Os impostos federais que incidem sobre o diesel são PIS, Cofins e Cide. Nesta quinta-feira, a Petrobras anunciou o quarto reajuste do ano. O óleo diesel vai ficar 15,2% mais caro a partir desta sexta-feira e a gasolina, 10,2%.

“A partir de primeiro de março também não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses”, informou Bolsonaro, em sua live semanal, nesta quinta-feira. Durante os dois meses de isenção de impostos federais, Bolsonaro afirmou que o governo estudará medidas para buscar zerar os tributos federais sobre o diesel. “Até para ajudar a contrabalançar esse aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras”, disse.

O presidente sugeriu ainda, sem entrar em detalhes, que “alguma coisa” acontecerá na Petrobras nos próximos dias. “Eu não posso interferir e nem iria interferir (na Petrobras). Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras, tem que mudar alguma coisa, vai acontecer”, disse.

A redução do PIS/Cofins no óleo diesel anunciada por Bolsonaro atende a demanda de caminhoneiros, base de apoio do presidente que tem pressionado o governo por conta do aumento do custo do combustível. Em ameaça indireta ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o presidente citou que o comandante da estatal chegou a dizer que não tinha “nada a ver com os caminhoneiros”.

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“Como disse o presidente da Petrobras, a questão de poucos dias, né: ‘eu não tenho nada a ver com caminhoneiro. Eu aumento o preço aqui não tenho nada a ver com caminhoneiro’. Foi o que ele (Castello Branco) falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente”, disse Bolsonaro. A Petrobras informou que não comentará as declarações do presidente.

Acompanhando o presidente na transmissão ao vivo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a redução no PIS/Cofins por dois meses é uma “medida emergencial” enquanto o governo analisa formas de “combater a volatilidade do preço do diesel”.

Em outra frente, o governo enviou um projeto ao Congresso para que o ICMS, imposto estadual, tenha valor fixo. “A proposta nossa é que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decida qual é o valor do ICMS em cada tipo de combustível. Não é interferência nossa, o Confaz vai decidir”, destacou Bolsonaro. O presidente sugeriu ainda que o Confaz possa delimitar um valor máximo para os combustíveis em cada Estado.

O gás de cozinha também terá impostos federais zerados. A redução, segundo Bolsonaro, será permanente. “Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o ministro Paulo Guedes, decisão nossa, a partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum”, afirmou.

“(O preço do gás de cozinha) está em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, lá para o consumidor. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual”, comentou.

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Combustíveis: Sefaz emite nota informativa sobre redução do ICMS em Mato Grosso

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) emitiu ontem (segunda, 04) um comunicado referente a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. Na prática, a estimativa é de que ocorra uma redução nos preços praticados nas bombas de, pelo menos, R$ 0,61 na gasolina, R$ 0,18 no diesel, e R$ 0,19 no etanol, por litro. Em relação ao gás de cozinha é esperada uma diminuição de R$ 0,14 por quilograma, no preço comercializado.

(Veja Nota Informativa, na íntegra, no link ao final do texto)

O comunicado segue definição da Lei Complementar Federal nº 194/2022, da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e dos Convênios ICMS 81, 82 e 83/2022.

Com a nova regra de tributação, a base de cálculo do ICMS dos combustíveis foi alterada. Para o diesel, a gasolina e o gás de cozinha o imposto passa a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final dos últimos 5 anos e não mais pelo valor congelado em novembro de 2021. Essa média móvel será recalculada a cada mês.

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Para o cálculo do ICMS dos demais combustíveis ficou mantido o congelamento do PMPF por mais 30 dias. O valor está congelado desde o mês de novembro de 2021.

Outra alteração é a redução das alíquotas de ICMS. Para a gasolina, o etanol e o querosene de aviação, a alíquota fica em 17%, que é a alíquota modal em Mato Grosso. Antes, o percentual era de 23% e 25%. Vale lembrar que no caso do Etanol, em decorrência do incentivo fiscal aplicado pelo Governo Estadual, o valor da alíquota era de 12,5%, o menor do país. Para o gás de cozinha a alíquota é de 12% e para o diesel, de 16%.

Veja como ficam as alterações na incidência do ICMS considerando as novas alíquotas e a média de preço dos últimos 60 meses, em relação ao preço praticado na última semana*:

De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), a medida trará uma redução na arrecadação anual de Mato Grosso de R$ 1,2 bilhão.

Veja íntegra da Nota Informativa da Sefaz-MT no link a seguir:

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http://www.mt.gov.br/documents/6071037/6071149/Nota+Informativa+-+LC+194+-+04-07-2022/6722a22e-0276-0654-ea45-a456eeb98d39

(Assessoria Sefaz-MT)

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