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Economia & Mercado

Combustíveis: Mendes reclama de fixação da alíquota do ICMS; Mourão propõe fundo

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Eleitoreira. É dessa forma que o governador Mauro Mendes (DEM) classifica a aprovação pela Câmara Federal da proposta que fixa a alíquota para a cobrança de ICMS sobre combustíveis em todo o país. Segundo Mendes, o projeto trará prejuízo aos estados e não atingiu o problema real, que seria a política de preços da Petrobras.

“Nós temos um problema grave hoje no país que é a Petrobras aumentando sucessivamente todo mês o preço dos combustíveis. E a Câmara ataca o problema pegando um lado apenas. Eu já disse, eu até concordo, mas a Câmara teria que congelar o preço da Petrobras também da mesma forma que ela fez o ICMS. Se ela fizer isso, eu vou aplaudir os deputados. Se não, eu vou chamar de medida populista e eleitoreira”, disse o governador nesta quinta-feira (14) em coletiva à imprensa.

O projeto foi aprovado na sessão de ontem (13) com 392 votos favoráveis a 71. Ele muda a regra sobre o ICMS (imposto estadual) de combustíveis e prevê que o tributo seja aplicado sobre o valor médio dos últimos dois anos para baratear o preço da gasolina.

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Para ele, o projeto, que ainda precisará passar pelo Senado Federal para ser sancionado, foi feito a toque de caixa, sem nenhum estudo de impacto financeiro aos estados, e que o projeto só foi votado para evitar o debate da reforma tributária no Congresso Nacional.

Proposta de Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o governo federal deveria instituir um fundo estabilizador para conter a alta no preço dos combustíveis, que é puxada pelas oscilações do dólar e do barril de petróleo, em vez de tentar mudar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para ele, o projeto de lei aprovado pela Câmara na quarta-feira que altera a forma como o imposto incide sobre o preço de venda da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado “é uma medida paliativa”. O projeto será agora analisado pelo Senado. “A realidade é que nós temos o preço do barril lá em cima, ele subiu assustadoramente nos últimos tempos, e a questão da desvalorização da nossa moeda, o dólar está extremamente valorizado. Então, quando há essas sazonalidades, é importante que se tenha um fundo estabilizador”, opinou Mourão, em entrevista coletiva nesta quinta-feira.

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A criação do fundo também é defendida por outros nomes da Praça dos Três Poderes, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A ideia é que esse instrumento impeça o encarecimento no preço dos combustíveis quando aumentar o valor do barril de petróleo e do dólar e, por outro lado, compensar uma eventual perda de arrecadação no caso de esses dois componentes ficarem mais baratos.

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Economia & Mercado

Segundo Fecomércio, décimo terceiro injetará R$ 2 bilhões na economia de Mato Grosso

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Um volume de recursos significativo – cerca de R$ 2 bilhões – circulará pela economia mato-grossense por conta do 13º salário. É o que prevê a Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT).

A entidade tem uma projeção positiva para este ano e destaca que o avanço da vacinação proporcionou a retomada da economia, quadro que permite uma estimativa de que mais de R$ 2 bilhões serão injetados na economia de Mato Grosso com o pagamento do décimo terceiro.

Estudo

Um estudo prévio da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá identificou que ao receber a primeira parcela do décimo terceiro as pessoas vão priorizar o pagamento das dívidas, outros vão preferir pagar conta e economizar o dinheiro extra.

Pagar dívidas – 32,2%; Fazer novas compras – 23,8%; Economizar 21,7%

“Quem tiver dívida, o ideal é renegociar e pagar esses valores. As pessoas pagando suas dívidas diminuirá a inadimplência e os juros do crédito também devem cair, uma vez que a inadimplência é um dos principais fatores que elevam a taxa de juros”, disse o economista Emanuel Dalbian.

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O levantamento da CDL mostra ainda que a última parcela do décimo terceiro, que costuma sair perto do Natal, será usada pela maioria dos entrevistados para comprar presentes. Mas, é preciso ficar atento com as tentações.

Segundo o economista, a dica é fazer cálculos e ficar de olho nos juros cobrados pelo cartão de crédito.

(Com informações de G1)

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