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Com parecer de Masson, MP Eleitoral pede que TSE mantenha decisão que cassou Carlos Bezerra

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A Procuradoria Regional Eleitoral deu parecer a favor da manutenção da decisão que cassou o mandato do deputado federal Carlos Bezerra (MDB) por arrecadação e gastos ilícitos de recursos nas eleições de 2018.

O documento é assinado pelo procurador Erich Raphael Masson e foi anexado no recurso que o parlamentar impetrou contra a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bezerra foi cassado por decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) no dia 5 de abril.

Ele é acusado de criar um “gabinete paralelo” dentro do MDB e adquirir materiais de publicidade, combustível e outros em favor da sua campanha, sem prestar contas à Justiça Eleitoral.

No recurso, a defesa do parlamentar pede a reforma da decisão alegando que as falhas contábeis que fundamentaram a rejeição das contas – e que consequentemente gerou a cassação – foram todas esclarecidas durante a instrução processual, mas não foram analisadas. Sustenta que todos os gastos foram pagos pelo partido e declarados na prestação de contas da sigla.

No parecer, o procurador declarou que a afirmação não corresponde à verdade. Conforme ele, todo e qualquer documento colhido ao longo da instrução processual foi devidamente analisado pela equipe técnica do TRE/MT.

“Não obstante, o cotejo probatório produzido revelou com clareza que o representado, valendo-se de sua condição de presidente do MDB/MT, montou um gabinete paralelo de campanha, vinculado ao partido, para além do gabinete oficial que constou em sua prestação de contas, mas que adquiriu, também, materiais de publicidade, contratou pessoal, alugou e manteve veículos, inclusive fornecendo combustíveis para seu abastecimento”, escreveu o procurador.

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Masson afirmou ainda que não se discutiu nos autos a licitude do investimento feito pelo partido à campanha de Bezerra, mas sim que absolutamente nada foi declarado por ele à Justiça Eleitoral.

“Em outras palavras, não se discute se o partido poderia ou não investir na candidatura do recorrente, mas que o candidato deveria ter declarado todos os recursos – financeiros e estimáveis – que recebeu e que, ao optar por não fazer, ocultou do controle da justiça eleitoral uma vultosa quantia dispendida a qual sequer pode ser precisamente mensurada, apesar dos heroicos esforços despendidos pelo Tribunal nesse sentido”, disse.

A cassação

Os membros do TRE acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, juiz-membro Gilberto Bussiki.

Durante o julgamento, o procurador Erich Raphael Masson afirmou que os ilícitos provocaram notório desequilíbrio no pleito em favor da candidatura de Bezerra.

Ressaltou que somente com e materiais gráficos foram omitidos R$ 92,7 mil. Já com combustível, conforme o procurador foi omitido R$ 91 mil.

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Em valor nominal – aproximado – a quantia omitida e/ou empregada irregularmente, segundo o MP Eleitoral, foi de R$ 280.526,46, o que representa, em termos percentuais, 14,88% do total de recursos manejados na campanha de Bezerra, de R$ 1,8 milhão.

No voto, Bussiki apontou a reprovabilidade da omissão de patrocínio recebido pelo candidato, proveniente do MDB Estadual, que aportaram na sua campanha eleitoral 2018 como receitas estimáveis em dinheiro, na forma de militância e materiais gráficos, bem como outras irregularidades.

“Correta é a tese defensiva de que o MDB poderia incentivar as candidaturas de seu partido, assumindo gastos de diversas naturezas, desde que, tal apoio fosse declarado pelo candidato beneficiado, pois tais informações são essenciais para aferir a legalidade e a origem dos recursos auferidos, com implicações na prestação de contas eleitoral do partido e do candidato”, afirmou.

“E não há como dissociar a responsabilidade por tais omissões da figura do representado, político exponente no cenário nacional, com vasta experiência em eleições pretéritas, o qual, certamente, tinha plena ciência de suas obrigações de campanha, sobretudo, a de prestar informações verídicas à Justiça Eleitoral”, acrescentou.

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Blairo declara apoio a Mendes e diz que o MT sempre esteve bem: “Problemas foram de gestão”

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O ex-governador Blairo Maggi esteve presente na assinatura da autorização do governo para as obras de pavimentação da MT-358, no trecho do Chapadão do Rio Verde, na última sexta-feira (13), na localidade de Itanorte.

O megaempresário conduziu visitação às instalações da Algodoeira Itamarati Norte, da Amaggi, tida como uma das maiores da América Latina e interagiu com autoridades que participaram no evento.

Além do governador Mauro Mendes (União), o lançamento da obra reuniu várias autoridades do estado que atuam na esfera federal, como os senadores Wellington Fagundes (PL) e Fábio Garcia (União), o deputado federal Neri Geller (PP), os deputados estaduais Dr. João (MDB), Sebastião Rezende (União) e Carlos Avalone (PSDB), além dos prefeitos de Tangará da Serra, Vander Masson (PSDB), e de Campo Novo do Parecis, Rafael Machado (União). Do mesmo evento também participaram o ex-senador Cidinho Santos e o também megaempresário do agronegócio, Eraí Maggi.

Maggi conduziu visitação às instalações da Algodoeira Itamarati Norte, tida como uma das maiores da América Latina.

Como anfitrião do evento – que foi realizado na vila Itanorte – Blairo Maggi foi chamado a fazer uso da palavra e enalteceu a conquista da pavimentação do trecho da 358 no Chapadão do Rio Verde pela mobilização dos produtores rurais da localidade e pela disposição do governo do Estado em relação à obra. “As estradas transformam”, disse.

O ex-governador participou da apresentação do projeto da pavimentação, em frente à Fazenda Estrela.

Maggi elogiou a gestão de Mauro Mendes à frente do governo e disse que o estado de Mato Grosso sempre esteve em boa situação econômico-financeira. “Nunca esteve quebrado, sempre esteve bem. Os problemas foram de gestão”, disse o ex-governador, numa clara referência ao desastroso mandato do emedebista Silval Barbosa e, também, à fraca gestão do tucano Pedro Taques.

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A declaração de Maggi também foi uma resposta ao senador Fábio Garcia, que antes também elogiara Mendes com crítica indireta a gestões anteriores, que teriam deixado o estado, segundo ele, em má situação (quebrado).

Após elogiar Mendes, Blairo Maggi declarou apoio ao governador, indicando que estará ao seu lado pela reeleição. “O senhor está fazendo uma boa gestão, não faz mais porque não tem empreiteira disponível e não tem mais projetos… Tem meu apoio… Não tem outro executivo”, declarou.

Blairo Maggi e Mauro Mendes chegaram juntos ao evento, no mesmo jato que aterrissou no aeroporto de Itanorte. Além do governador e do ex-governador, estavam no mesmo voo o senador Fábio Garcia, o deputado federal Neri Geller (que deverá disputar a única vaga do Estado ao Senado neste pleito, frente ao senador Wellington Fagundes, que tentará a reeleição), o deputado estadual Sebastião Rezende e o ex-senador Cidinho Santos.

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