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Economia & Mercado

Com exposição de R$ 2 bi, Caixa pede na Justiça falência da Odebrecht

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A Caixa Econômica Federal pediu ontem (quinta, 03) a liquidação do conglomerado de construção Odebrecht. A informação foi publicada pela Reuters, que conseguiu um documento judicial, e confirmada junto a fontes que acompanham as negociações. A Caixa também quer que o juiz permita aos credores nomear novos administradores para o conglomerado e suas subsidiárias em uma assembleia.

A exposição da Caixa na Odebrecht supera R$ 2 bilhões.

A Odebrecht só pediu recuperação judicial, em junho, após forte pressão feita pela Caixa. A Ativos – empresa de açúcar e álcool da Odebrecht – havia pedido recuperação judicial no mês anterior e o banco iniciou uma campanha para executar as garantias das dívidas do grupo. O objetivo da Caixa era conseguir ações da petroquímica Braskem para reduzir sua exposição ao grupo. Dos bancos credores, apenas Caixa e o Banco Votorantim não tinham seus créditos junto ao grupo cobertos por ações da petroquímica. A exposição da Caixa na Odebrecht supera R$ 2 bilhões.

Em Mato Grosso, a Odebrecht também controla a concessionária Rota do Oeste, que administra o pedágio da BR-163.

Em mais um capítulo da disputa, no dia 27 de setembro, a Caixa pediu a extinção da recuperação judicial da Odebrecht ao juiz do processo, de acordo com documento obtido pelo Estadão/Broadcast. Nele, os advogados da Caixa reclamam de o Grupo Odebrecht ter reunido em um único processo a recuperação judicial de várias empresas diferentes, o que pela lei seria ilegal. Essa estratégia é chamada de “consolidação substancial” na legislação.

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A manifestação da Caixa nos autos do processo ressalta que a Odebrecht justificava a junção de todos os pedidos em um único processo como medida necessária para preservar as atividades da empresa. No entanto, notam os advogados da Caixa, a afirmação é genérica sob o ponto de vista de sinergia das empresas. A Odebrecht uniu em um único processo o pedido de recuperação judicial de 21 negócios.

A Odebrecht pediu recuperação judicial em junho, envolvendo dívidas de cerca de R$ 51 bilhões. A Caixa tem sido um de seus credores mais duros, tendo precipitado a recuperação judicial do grupo.

Grupo também participa do consórcio que construiu e administra a UHE Teles Pires.

Em Brasília, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, apontou que os bancos públicos brasileiros emprestaram R$ 27 bilhões para a empreiteira. “Deve o Estado ter banco para tomar cano de R$ 27 bilhões? Esses R$ 27 bilhões emprestados para a Odebrecht poderiam ter sido melhor investidos, em escolas, hospitais e armamento para as polícias”, comentou.

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Em Mato Grosso

A Odebrecht tem participação em várias obras e negócios em Mato Grosso, principalmente em infraestrutura. Como exemplo, participa do consórcio que construiu e administra a Usina Hidrelétrica (UHE) Teles Pires e de obras em vários trechos da BR-163, desde Mato Grosso do Sul, até Sinop, já em Mato Grosso.

A Odebrecht também controla a concessionária Rota do Oeste, que administra o pedágio da BR-163, entre Cuiabá e o norte do estado.

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Economia & Mercado

Diesel e gasolina ainda sem alíquota reduzida de ICMS; Altas em 2021 chegaram a 44%

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A gasolina e do diesel em Tangará da Serra ainda estão sendo comercializados com incidência de alíquota de 25% e 17% de ICMS, respectivamente.

Os preços já com as alíquotas reduzidas de 23% e 16% serão praticados somente após as primeiras aquisições de cargas pelos postos de combustíveis. A informação foi levantada pelo Enfoque Business junto a estabelecimentos.

A redução de 2% na alíquota de ICMS representará de R$ 0,10 a R$ 0,14 a menos no preço do litro da gasolina nas bombas, assim que passar iniciar a comercialização dos novos estoques.

Desde o último sábado (01/01/2022) vigora o pacote de redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) implementado pelo Governo de Mato Grosso sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial, a gasolina e o diesel.

As reduções das alíquotas estão determinadas pela Lei Complementar nº 708, sancionada pelo governador Mauro Mendes em dezembro.

No país

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina comum subiu 44,3% e o do diesel, 44,6%, nos postos de combustíveis do país em 2021.

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A gasolina começou o ano, em janeiro passado, com o valor médio de R$ 4,622 enquanto o diesel estava em R$ 3,696 o litro. Em dezembro, os combustíveis fecharam o ano com uma média de R$ 6,670 e R$ 5,347 respectivamente.

O preço dos combustíveis foram um dos principais motivos para a alta da inflação em 2021. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) terminou 2021 com alta de 10,42%, valor quase três vezes acima da meta estabelecida pelo governo para o ano, de 3,75%.

Só em dezembro, a alta do IPCA-15 foi influenciada, principalmente, pelos preços dos combustíveis (+3,4%) e, em particular, da gasolina (+3,28%). Além disso, os preços do etanol (+4,54%) e do óleo diesel (+2,22%) também subiram, embora as variações tenham sido menores que as do mês anterior (7,08% e 8,23%, respectivamente).

(Redação EB, com informações de R7)

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