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Economia & Mercado

Câmara aprova ampliação de programa de empréstimos para micro e pequenas empresas

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Empreendedora no ramo da moda íntima feminina desde 2021, Maria Amélia Vieira de Sousa precisa de um empréstimo de R$ 50 mil para quitar dívidas com fornecedores e investir na loja. “Já tenho bastante pessoas, fábricas que têm me localizado, têm me buscado para fazer uma parceria, mas, no entanto, não estou tendo como investir para que eu possa ter uma mercadoria barata, para que eu possa chamar atenção do meu cliente”, revela a empresária.

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe, é voltado para casos como o da empresária. “Este programa foi criado durante a pandemia, para que a micro e pequenas empresas, que foram as grandes sacrificadas durante esse período, que estiveram verdadeiramente fechadas para poder conter a propagação do coronavírus, pudessem ter um fôlego financeiro para arcar com as suas obrigações: folha de pagamento, impostos, fornecedores, aluguéis. Através do Pronampe, nós conseguimos irrigar milhares de micro e pequenas empresas do Brasil, mas é óbvio que essa irrigação financeira não fui suficiente para aquilo que quase 20 milhões de MEIs, micro empresas e empresas de pequeno porte necessitavam”, lembra o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).

Agora, o programa passa por uma nova mudança. Deve ser votada nesta semana, no Senado Federal, a medida provisória que aumenta o prazo de pagamento dos empréstimos feitos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Aprovado na Câmara dos Deputados, o texto da MP 1139/2022 amplia de 48 para 72 meses, ou seja, de quatro para seis anos, o início dos vencimentos das linhas de crédito, prevendo ainda uma carência de 12 meses para o início dos pagamentos do programa.

O relator da matéria, deputado Yury do Paredão (PL-CE), apresentou um substitutivo, que foi a redação aprovada. Nele, foi mantido o limite dos juros aplicado hoje — taxa Selic mais 6% ao ano para contratos firmados a partir de 2021.

Assim como já funcionava antes da edição da MP no governo Bolsonaro, a taxa máxima aplicável será fixada por ato do secretário de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo, órgão agora subordinado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Segundo o ministério, as mudanças vão permitir aos bancos ofertar créditos em prazos mais ajustados às necessidades das empresas.

O texto ainda estende de cinco para seis anos o prazo de pagamento nos casos em que a empresa contratante tenha sido reconhecida pelo governo federal com o selo Emprega + Mulheres.

O dinheiro obtido pelo Pronampe pode ser utilizado para investimentos, como a compra de equipamentos e a realização de reformas; para despesas operacionais, como o pagamento de salários dos funcionários, pagamento de contas e a compra de mercadorias. É proibido o uso destes empréstimos visando à distribuição de lucros.

O Pronampe

O Pronampe foi criado em 2020 em resposta a um cenário de expectativa de represamento do crédito e redução do consumo, devido à pandemia da Covid-19. As operações de crédito podem chegar a até 30% do faturamento anual das empresas informado pela Receita Federal, limitado a R$ 150 mil por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), segundo a capacidade de pagamento. A contratação é mais rápida que a das linhas tradicionais porque eventuais inadimplências são cobertas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO).

O programa virou lei em 2021, tornando-se permanente. A reutilização dos recursos em novas garantias foi autorizada até dezembro de 2024, permitindo a contratação de mais de R$ 50 bilhões em créditos em 2022 e 2023.

(Brasil 61)

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Colheita estrangulada e logística insuficiente encarecem frete em até 73,9% no MT

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Mato Grosso deve colher 47 milhões de toneladas de soja na safra atual. Em meio a esse volume de grãos, o atraso na colheita em razão das chuvas reflete diretamente no fluxo do escoamento.

A colheita está acelerada, aproveitando as janelas de sol para o trabalho das máquinas nas lavouras. Aí é que vem o problema, na medida em que o estrangulamento da colheita encarece o frete em até 70% em algumas rotas a partir de Mato Grosso e esse ritmo de alta deve seguir nesse mês de fevereiro, segundo especialistas do setor.

Mato Grosso ainda depende muito do modal rodoviário e há poucas opções de ferrovias e praticamente nada de hidrovias. Para agravar o cenário, não há caminhões suficientes para atender a demanda, o que catapulta o preço do frete. Por exemplo, na rota Sorriso-Santos o preço do frete por tonelada subiu de R$ 330,00 para R$ 340,00 em janeiro e, agora, em fevereiro, se aproxima de R$ 500,00. Especialistas preveem que para essa rota o prelo do frete/tonelada chegue a R$ 600,00 ainda nesse mês.

Colheita apertada integra cenário de alta nos preços do frete em Mato Grosso.

Para transportar a soja de Sorriso a Rondonópolis, em 15 dias o frete subiu de R$ 118/tonelada para R$ 205/tonelada. Ou seja, um aumento de 73,7%. Outra opção para descarregamento da soja em trens, na rota Querência-Rio Verde(GO), o frete teve alta semelhante, de 73,9%, saltando de R$ 138/tonelada para R$ 240/tonelada.

Outro gargalo é a insuficiência do sistema de armazenagem, cuja capacidade é de 65% da safra, incluindo as próprias fazendas, as cerealistas, empresas e tradings. O governo, por sua vez, não contribui para uma solução, ainda que disponibilize linhas de crédito para a estocagem nas propriedades através do Plano de Construção de Armazéns (PCA).

Mesmo com disponibilização de R$ 3,3 bilhões pelo PCA a juros anuais de 7% e R$ 4,5 bilhões para armazéns maiores com juros de 8,5% ao ano, o prazo de apenas 10 anos para pagamento são muito curtos para o tamanho dos investimentos.

Por fim, o diesel subiu R$ 0,22/litro nas refinarias. Vale lembrar que o combustível responde por 50% do custo do frete.

As altas verificadas no frete recaem, também, no preço dos fertilizantes.

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