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Política & Políticos

Barra do Bugres: Em vídeo, Divino confirma trabalho em Alto Paraguai; Vice expõe adversidade

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O prefeito de Barra do Bugres, Divino Henrique Rodrigues (PDT), confirmou, em vídeo, sua atuação como médico no serviço público de saúde do município de Alto Paraguai. O vídeo foi postado em abril, em página no aplicativo Facebook, onde Divino diz estar em atendimento a pacientes com Covid-19 numa localidade da zona rural daquele município.

No vídeo, o prefeito salienta que a função de médico é exercida aos sábados e domingos, portanto, fora do horário de expediente da prefeitura de Barra do Bugres. (Assista ao vídeo com Dr. Divino ao final do texto)

Porém, em matéria divulgada pela imprensa nesta segunda-feira, Divino afirma que em nenhum momento assumiu cargo ou função naquele município. “Prestei serviços à Secretaria de Saúde de Alto Paraguai, como terceirizado, até dezembro de 2020, atendendo comunidades rurais”, consta no material. O gestor barrabugrense garante não ter firmado, em nome próprio ou por empresa, contrato com a prefeitura de Alto Paraguai no ano 2021, tampouco exigiu remuneração.

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No entanto, no vídeo, Divino cita a data de 10 de abril de 2021, confirmando o exercício da função de médico em localidade rural de Alto Paraguai.

Adversidade

Azenilda Pereira, vice-prefeita de Barra do Bugres.

A relação entre Divino Henrique e a vice-prefeita Azenilda Pereira (MDB) está estremecida. O prefeito minimiza o distanciamento em relação à sua vice e garante que o MDB – partido representado pela vice-prefeita – compõe a sua gestão. “Azenilda é como uma mãe para mim (…) O MDB é um partido que possui assento entre as secretarias e conto com o apoio do partido na administração”, disse, em entrevista concedida no último sábado, reconhecendo, porém, que houve “falta de diálogo” com a vice, o que teria levado a um “gradual afastamento” entre ambos.

Mas a adversidade entre prefeito e vice existe, e é bastante grave. No mês de outubro, em entrevista ao jornalista Rubens Leite, de Barra do Bugres, Azenilda Pereira, externou o clima de divergência com o chefe do Executivo.

O distanciamento teria, segundo a vice-prefeita, iniciado logo após uma viagem que fez a São Paulo por motivo de saúde envolvendo um familiar. “Quando retornei, tive uma rejeição imensa (…) Recebi um telefonema da primeira-dama (Silvania Bento) falando que não era mais para eu participar nem do social (…) Ele (Divino) não quis participar junto com a família, junto com a Dona Azenilda, para fazer uma Barra melhor”, disse. (Na sequência, entrevista concedida pela vice-prefeita)

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Oitivas

Amanhã (terça, 07), a partir das 09h00, seguem as oitivas de testemunhas pela Comissão Processante formada a partir de denúncias de acúmulo de funções por Divino Henrique nos municípios de Barra do Bugres e Alto Paraguai.

O legislativo local votará na sessão ordinária do próximo dia 09 (quinta-feira) o relatório final da CP.

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Política & Políticos

Em extraordinária, Câmara aprova desconto no IPTU; Criação de cargo sai da pauta

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Sete projetos de lei (PL) e dois projetos de lei complementar (PLC) foram aprovados em sessão extraordinária realizada nesta terça (18) pela Câmara Municipal de Tangará da Serra. Foi a primeira reunião extraordinária promovida em 2022 pelo Legislativo Municipal.

As matérias analisadas e aprovadas são todas de autoria do Executivo. Dos oito projetos de lei que integravam a pauta da extraordinária, um – 002/2022 – foi retirado a pedido do próprio Executivo. Entre os três PLCs, um deles – PLC 001/2022 – também foi retirado, também a pedido do Executivo Municipal.

Destaque

O destaque ficou por conta do Projeto de Lei nº 004/2022, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Tangará da Serra do exercício de 2022.

Através do PL 004, os vereadores autorizaram o Executivo a conceder desconto de 15% nos casos de pagamentos em cota única, à vista, até o dia 29 de abril próximo, além de formas de parcelamento.

Desconto e parcelamento

Os descontos e os parcelamentos são justificados pelo Executivo Municipal pela pandemia e a consequente crise econômica. Também, segundo o prefeito Vander Masson (PSDB), o objetivo é fomentar a arrecadação no município, em especial do IPTU.

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O projeto prevê parcelamento em até nove vezes, dependendo do valor. No caso de tributo correspondente a apenas uma Unidade Fiscal Municipal – UFM (R$ 50,86), a parcela será única.

Lançamentos com valores iguais ou superiores a duas UFM’s e inferior a três, poderá ser parcelado em duas vezes, com primeira parcela para 29 de abril; e lançamentos de até R$ 508,60, em até três parcelas. Dos valores superiores a este, até o montante de R$ 3.560,20, o parcelamento poderá ser feito em até seis vezes. Acima de R$ 3.560,20 (70 UFMs), o contribuinte poderá parcelar em até nove vezes, sendo a última parcela até 30 de dezembro.

Ficam isentos do IPTU aposentados cuja renda familiar não supere o valor de R$ 2.542,65, que corresponde a cinco Unidade Padrão Municipal (UPM).

Retirados de pauta

Dois projetos retirados da pauta da extraordinária realizada nesta tarde, sendo um deles o PLC 001/2022, que revogaria a Lei Complementar nº 150 de 08 de dezembro de 2010. A pedido dos vereadores, a matéria foi retirada da pauta pelo Executivo para melhor análise.

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O projeto de lei 002/2022, que criaria o cargo de Superintendente Especial de Gabinete no organograma da prefeitura de Tangará da Serra, também foi retirado da pauta. O motivo foi a série de reações contrárias à matéria, principalmente nas redes sociais. Com as reações, o próprio Executivo optou por retirar o projeto de lei.

No teor do projeto, o Executivo justificou a criação do novo cargo para “em decorrência da necessidade de alteração da estrutura administrativa do Gabinete do prefeito, com a necessidade de atender a nova demanda de serviços públicos (…)”. O salário previsto para o cargo seria de R$ 6.633,88, acrescidos de R$ 2.321,86 a título de comissão de função de 35%, totalizando um vencimento mensal de R$ 8.955,74.

A retirada do projeto da pauta foi confirmada, pela manhã, pelo líder do Executivo na Câmara, vereador Professor Sebastian (PTB).

Abaixo, link com a relação dos projetos em pauta, incluindo os excluídos 01/2022 e 02/2022 (copiar e colar):

https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/1a-extraordinaria-vereadores-votam-11-projetos-nesta-terca-18-primeira-reuniao-de-2022-1

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