*Por Leonardo Caroci e Victor De Rossi

Os investimentos dos brasileiros em ativos nacionais cresceram 14% em 2023 e atingiram o montante de R$ 5,7 trilhões, conforme divulgado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

O relatório “Coletiva de Distribuição de Produtos de Investimento”, publicado pela Anbima, demonstra a clara tendência de crescimento do segmento de varejo, com variação média de 14,2%, entre tradicional, subindo 14,3% para R$ 1,9 trilhões, e alta renda crescendo 14,1% e atingindo R$ 1,6 trilhões. O segmento private, por sua vez, avançou 13,8%, somando R$ 2,1 trilhões.

Com relação à distribuição dos investimentos, o destaque vai para o crescimento de 25,58% do market share dos títulos e valores mobiliários, somando R$ 2,95 trilhões em volume financeiro, ao passo que os valores alocados em poupança retraíram 2,06%, para R$ 925,7 bilhões.

Entre os produtos que compõem títulos e valores mobiliários, os Certificados de Depósito Bancário (CDB) avançaram 22,74% e permanecem na dianteira, totalizando R$ 874,1 bilhões, seguidos por ações, cujo crescimento foi correspondente a 16,45%, equivalente a R$ 716,1 bilhões, e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), que tiveram crescimento de 36,62%, somando R$ 420,8 bilhões.

Os resultados divulgados pela Anbima e outras entidades do mercado financeiro são animadores e demonstram a maturidade e resiliência dos investidores brasileiros, mesmo em um ano tão desafiador do ponto de vista político e econômico, tanto no Brasil quanto no cenário internacional. Apesar disso, os resultados não são de todo inesperados: na verdade, o relatório divulgado consolidou e expressou em números a tendência de crescimento identificada pelo mercado nos últimos 12 meses.

Destacamos também que a análise do referido relatório, em conjunto com os resultados e previsões macroeconômicas do Brasil, bem como outros fatores externos, evidenciam uma tendência de crescimento ainda maior dos investimentos em ativos brasileiros.

Nesse contexto, entendemos que a expansão da oferta de capital oferece às sociedades e companhias brasileiras uma ótima oportunidade de captar recursos no mercado e, dessa forma, buscar a ampliação de suas atividades por meio da realização de operações de fusões e aquisições (M&A), emissão de títulos de dívida, como debêntures, Certificados de Recebíveis Agrícolas (CRA), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), entre outros.

No entanto, é válido ressaltar que qualquer operação de M&A, emissão de dívida, realização de despesas de capital (Capex) e/ou procedimentos semelhantes demandam assessoria jurídica especializada em todas as fases: desde os atos preparatórios da operação (elaboração de acordos de confidencialidade, memorando de entendimentos) até as negociações estratégicas e elaboração dos contratos e outros instrumentos definitivos da operação (contratos de compra e venda de participações societárias, contratos de investimento), como também em eventuais providências post-closing (acordos de sócios ou acionistas; elaboração e/ou revisão de stock option plan, etc.).

Por fim, às empresas brasileiras que pretendem receber investimentos, emitir dívidas, expandir operações ou mesmo aos sócios e acionistas que desejam alienar no todo ou em parte suas respectivas participações societárias, recomenda-se a realização de due diligence prévia e/ou reorganização societária, conforme o caso, visando maximizar o valuation da sociedade ou companhia, bem como aumentar a atratividade para potenciais investidores ou compradores.

Essas ações estratégicas também podem ajudar a identificar e mitigar riscos do negócio, melhorar a eficiência operacional e lucratividade, aprimorar a estrutura de capital e otimizar a alocação de recursos.

*Leonardo Caroci e Victor De Rossi são advogados da área Societária no Marcos Martins Advogados