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Agronegócio & Produção

A pedido da CNA e Famato, Confaz prorroga convênios que reduzem cobrança de ICMS no agro

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto pelos 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, aprovou, na última quinta-feira (29), em reunião extraordinária, a prorrogação dos Convênios ICMS nº 100/1997 e 52/1991 até 31 de março de 2021.

A renovação atende a um pedido da Confederação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), que defenderam a medida para manter a competitividade do agro.

Em setembro deste ano, a Famato e outras 44 entidades do agronegócio, com a CNA, se uniram para assinar um manifesto do setor produtivo rural para pedir a renovação dos dois convênios, alertado sobre os prejuízos com o fim da medida.

O documento pedia a avaliação dos impactos de uma possível não renovação os Convênios nº 100/1997 e nº 52/1991 foi encaminhado aos governadores e secretários de estados de Fazenda.

A Famato também já havia solicitado ao secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, por meio do ofício nº 065/2020, protocolado na Secretaria Fazenda (Sefaz-MT), no dia 17 de setembro, a prorrogação dos dois convênios do Confaz que venceriam em 31 de dezembro deste ano.

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O Convênio 100 prevê a isenção tributária em operações internas e a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização interestadual de insumos agropecuários.

Já o Convênio 52 prevê um imposto menor sobre máquinas e equipamentos agrícolas. Ambos tinham vigência até o fim do ano.

Apenas Sergipe e Ceará votaram contra a renovação, mas foram convencidos pelas demais unidades da federação para a importância das renovações.

“Esse convênio é muito importante para o setor agropecuário, pois reduz o tributo incidente sobre os insumos. Com isso, os produtores rurais que adquirem estes insumos têm menos tributação e, portanto, menores custos. A não renovação do convênio seria preocupante, pois elevaria os custos de produção em todo o Brasil, para todas as culturas”, disse o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon.

Uma das preocupações da CNA com a não renovação dos convênios seria uma alta ainda mais acentuada dos custos de produção, que já subiram bastante nesta safra.

Segundo a entidade, sem o convênio 100, por exemplo, para a cultura do milho na Bahia, essa elevação poderia chegar a 11,4%, enquanto que, para a produção de soja em Mato Grosso, a alta seria de 11,2%.

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Também poderia haver impactos significativos para a pecuária de leite no Rio Grande do Sul, com aumento de 12,8% nos custos, além de uma escalada nos preços dos produtos da cesta básica e, consequentemente, uma alta na taxa de inflação dos alimentos para a população brasileira.

“Esse prejuízo será determinante na continuidade da produção agrícola e pecuária nacional e no papel relevante que o Brasil apresenta em abastecer diversas nações dentro das cadeias de comércio em âmbito mundial. Cabe ressaltar ainda a junção de fatores do conhecido pacote “custo Brasil” que acarretará uma rentabilidade quase nula em determinadas culturas produzidas pelos produtores locais, especialmente os de pequeno e médio porte”, ressaltou o documento.

(Por: Marianna Peres/DC)

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Agronegócio & Produção

Momento Agrícola: Pneu de soja, corte de impostos e ‘Famato Embrapa Show’ são destaques

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O uso do óleo de soja na fabricação de pneus, as inovações da Embrapa e outros assuntos de interesse do Agro compõem o conteúdo do Momento Agrícola deste sábado (14.05).

De autoria do produtor rural, agrônomo e consultor Ricardo Arioli, o programa é veiculado aos sábados pela rede de rádios do Agro e repercutido em forma de notícias e com o link do Soundcloud pelo Enfoque Business, também aos finais de semana.

Pneu de soja

O primeiro destaque do Momento Agrícola deste sábado, no bloco inicial do programa, é o lançamento no mercado brasileiro, pela Goodyear, do primeiro pneu que leva óleo de soja em sua composição. Trata-se do novo Wrangler Workhorse, fabricado em Americana (SP) e voltado para picapes e SUVs.

Segundo a Goodyear, o óleo de soja substitui os derivados de petróleo na produção do pneu que, além de ser mais sustentável também tem desempenho superior ao seu antecessor, o Wrangler Armortrac. A indústria afirma que o pneu com soja é mais durável, oferecendo melhor dirigibilidade em piso molhado e mais tração em todos os tipos de terreno. Outra vantagem, segundo a Goodyear, é que o óleo de soja assegura melhor desempenho em diferentes temperaturas, com maior aderência na pista.

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Outras

O Momento Agrícola também destaca as inovações da Embrapa, a organização do ‘Famato Embrapa Show’, as tecnologias desenvolvidas para o Agro, notícias sobre fertilizantes (potássio) que poderão vir da Jordânia, os cortes em impostos de produtos importados, entre outros assuntos.

Para concluir a edição deste sábado, o Momento Agrícola traz entrevistas com os temas “Até o Berro do Boi”, com Sérgio Pflanzer, da Unicamp, e “Defensores do Agro”, com o aluno Vittorio Vieira.

Para ouvir o Momento Agrícola na íntegra, clique abaixo:

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