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Economia & Mercado

Desemprego soma 12,6 milhões de brasileiros; Outros 24,2 milhões trabalham por conta

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A taxa média de desemprego caiu de 12,3% em 2018 para 11,9% em 2019, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). O levantamento foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (31).

Em comparação com os últimos cinco anos, o resultado é assustador. Enquanto havia 6,8 milhões de desempregados em 2014, a população sem trabalho quase dobrou no período, crescendo 87,7% em cinco anos. A PNAD mostra que 12,6 milhões de pessoas estavam desocupadas no ano passado.

Mercado de pessoas que trabalham por conta própria já chega a 24,2 milhões. É um acréscimo de 3,9 milhões desde 2012.

A massa de trabalhadores que estão na informalidade atingiu 41,1% da força de trabalho, o equivalente a 38,4 milhões de pessoas. Esse é o maior contingente desde 2016. “Houve um aumento de 0,3 ponto percentual e um acréscimo de um milhão de pessoas”, avalia a analista da PNAD Contínua, Adriana Beringuy. Pessoas na informalidade são aquelas ocupadas sem registro na carteira de trabalho, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, trabalho por conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar.

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Carteira assinada 

O Brasil conta com 11,6 milhões de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado, exceto empregados domésticos – expansão de 4% em relação a 2018. Esse é mais alto patamar da série histórica iniciada em 2012.

Por outro lado, o mercado de pessoas que trabalham por conta própria já chega a 24,2 milhões. É um acréscimo de 3,9 milhões desde 2012. Na comparação com 2018, a expansão foi de 4,1% (958 mil).

Esses dados mostram que apesar da ligeira melhora no número de funcionários com carteira assinada, com a expansão de 1,1% pela criação de 356 mil vagas – interrompendo a trajetória descendente entre 2015 e 2018 –, ela não foi acompanhada pelos indicadores de informalidade na passagem de 2018 para 2019.

Foram geradas 1,8 milhão de ocupações, sendo 446 mil vagas sem registro formal; e a maior parte, 958 mil, são ocupações de trabalhadores por conta própria, dos quais 586 mil sem CNPJ.

Já o número de trabalhadores domésticos chegou a 6,3 milhões, permanecendo estável em relação à estimativa de 2018 (6,2 milhões). Mas o número de pessoas com carteira assinada caiu 3%, de 1,819 milhão para 1,764 milhão. Cerca de 4,5 milhões trabalham sem carteira assinada.

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O número de empregadores totalizou 4,4 milhões em 2019, estável em relação à 2018, mas representando um crescimento de 24,5%, frente ao início da série, em 2012. “Porém esse aumento se deu, principalmente, na faixa dos pequenos empregadores. Do total, 3,6 milhões possuíam CNPJ, enquanto 832 mil não tinham esse registro em 2019”, diz Adriana Beringuy.

Subutilização da força de trabalho

A população subutilizada na força de trabalho, o que inclui pessoas desocupadas ou subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas, chegou a 27,6 milhões no ano passado. Em 2014, eram 15,4 milhões, quase metade.

Entre os grupos de atividades, transporte, outros serviços, alojamento e armazenamento, construção e serviços domésticos apresentaram as menores participações na série. Já a construção apresentou, em 2019, reversão no movimento de retração, totalizando 6,7 milhões de contratados.

A agricultura e a indústria mantiveram-se estáveis com 8,5 milhões e 17,7 milhões de trabalhadores, respectivamente. As maiores expansões foram em transporte (4,6%), informação e comunicação (4,1%) e outros serviços (3,9%).

(Redação EB, com Agência Brasil)

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Bares, restaurantes e estabelecimentos similares passam a ter ICMS reduzido para 3%

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O governo do Estado de Mato Grosso anunciou ontem (sexta, 21) a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares, restaurantes e similares. O decreto 378/2020, já publicado no Diário Oficial, foi assinado pelo governador Mauro Mendes, regulamentando a redução da incidência do tributo.

O decreto estabelece que estes empreendimentos podem aderir ao sistema simplificado, reduzindo a alíquota de 7% para 3%. Em compensação, eles deverão destinar 1% da sua receita bruta ao Fundo Estadual do Turismo (Funtur).

O objetivo é facilitar políticas de fomento ao turismo no Estado, junto ao Conselho Estadual do Turismo. “Dá a oportunidade de pensarmos em mais ações para promover municípios e Estado para os públicos de turismo do Brasil e do mundo”, afirma César Miranda, secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso.

Para o secretário adjunto de Turismo, Jefferson Moreno, o decreto também aquecerá o consumo e permitirá que empresas saiam da informalidade. “Esta é uma grande notícia e uma conquista para o segmento de bares, hotéis e restaurantes que auxiliam no desenvolvimento de Mato Grosso”, afirmou durante reunião da Associação de Bares e Restaurantes de Mato Grosso (Abrasel-MT).

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Para a presidente da Abrasel, Lorena Bezerra, a resolução vem para fortalecer o desenvolvimento. “O turismo desempenha um papel importante na economia do estado, fomenta toda uma cadeia produtiva do setor de A&B. O decreto fortalece o setor e contribui para geração de emprego e renda em diversos setores, como hotelaria, transporte, cultura, lazer, esportes e todo setor de alimentos e bebidas”, disse.

No link abaixo, o decreto 378/2020:

http://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/15810/#e:15810/#m:1147814

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